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Data da Publicação: 10/06/2013 - 12h00
Postado em Notícias

10/06/2013 12h00 - Postado em Notícias

Solução do conflito com índios está ligada a indenização integral

Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário e a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros, que receberam […]

Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário e a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros, que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do MP se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriadas, leve em conta as melhorias feitas pelos fazendeiros e o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas exigem mudanças nas leis. Para o procurador, a indenização é a forma de o Estado compensar os produtores não pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma "contraditória".

Delfino entende que a União é a principal responsável pelos atuais conflitos. "Há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça que atesta a possibilidade de a União indenizar as terras que ela própria titulou. Se todas as partes se sentarem para negociar é possível pensar em outras propostas, mas, hoje, esta é a única solução possível para os conflitos.

No caso da União, não é necessária nenhuma mudança legal. Basta o governo pegar o parecer jurídico, torná-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indenizações integrais", disse Delfino, criticando o fato de uma emenda parlamentar de R$ 100 milhões, apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milhões no Orçamento deste ano.

Para o senador, o valor é irrisório, principalmente levando em conta o tamanho das áreas em discussão. "Não adianta fazer reunião, audiência pública no Congresso e nas assembleias se não houver recurso no orçamento. Sem dinheiro, esse conflito não vai acabar nunca."

Irmão do índio terena Osiel Gabriel, Otoniel Terena disse que vários produtores rurais já sinalizaram que aceitam deixar as fazendas, desde que recebam pela terra e pelas benfeitorias um valor que considerem justo. "O governo diz que é difícil resolver o problema, mas os fazendeiros já aceitaram vender suas terras. Um índio teve que ser morto para o governo fazer algo", disse Otoniel,

Sai a presidente da Funai

A presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo na tarde de sexta-feira (7). Segundo o governo, ela pediu demissão por problemas de saúde.

DCI

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