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Setor produtivo quer garantia de renda para continuar produzindo trigo

Documento com propostas para a política agrícola (aqui o documento na integra) elaborado pelo setor produtivo da região Sul, responsável pela produção de 90% do trigo nacional, será entregue ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, nessa quarta-feira (15/12) em Brasília. Os problemas com a produção e comercialização do trigo têm sido recorrentes e as entidades representativas dos produtores e cooperativas como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR) querem uma nova política agrícola para trigo.

Considerando-se os gargalos que dificultam o desenvolvimento da triticultura, faz-se necessário desenvolver ações que viabilizem a continuidade do cultivo do trigo no território nacional. A falta de liquidez é a maior dificuldade enfrentada devendo ser adotadas ações que favoreçam a competitividade e a demanda.

Para 2011, o cenário internacional sinaliza preços mais elevados do que os praticados em 2009 e 2010. Os estoques mundiais de trigo tiveram ligeiro recuo e ainda podem ser considerados altos, mas a firme demanda e o aquecimento dos preços da soja e do milho estão alavancando os preços externos do trigo. No entanto, a valorização do Real frente ao Dólar tem neutralizado o efeito do aumento das cotações internacionais no mercado interno.

A Argentina, nossa principal fornecedora de trigo, havia reduzido o volume produzido para próximo de 10,0 milhões de toneladas e diminuído o montante de exportações, mas está retomando a sua produção, tanto que a safra de 2010, segundo o USDA a previsão é de safra de 13,5 milhões de toneladas.

O Paraguai e Uruguai vêm aumentando a produção e a sua participação no mercado brasileiro, de tal forma que, junto com a Argentina, contribui para depreciar o preço do trigo brasileiro, apesar da sua atual valorização internacional. Isto decorre do aumento da oferta no sul do país, onde está concentrada a produção nacional, que é consumida ao longo do ano na própria região produtora. Tem-se como agravante o fato que o seu carregamento para outras regiões não é competitivo em valor com produto vindo de outras origens, devido a dificuldades de logística.

Considerando o potencial produtivo existente no Brasil e confrontando com a sua condição de importador, em aproximadamente metade do total consumido, é clara a necessidade de manter, e até intensificar, ações governamentais que garantam a liquidez com renda ao produtor, apoiando a comercialização do trigo colhido em 2010 de forma a não acumular estoques com a próxima safra, sinalizando garantia de preço e suporte na comercialização, bem como recursos para custeio e seguro rural para 2011.

O estabelecimento de uma política de proteção à produção nacional é questão de segurança nacional, pois evitará a perigosa dependência da importação do produto, o que poderá prejudicar especialmente os consumidores dos derivados de trigo e colocar em risco a competitividade da produção de milho e de soja na safra de primavera/verão.

Entre as principais propostas destacam-se:

Renda do produtor:
– Alocar recursos para Empréstimos do Governo Federal com opção de venda (EGF/Cov), resgatando este instrumento e garantindo ao produtor, nesta modalidade, o amparo de pelo menos 50% da produção anual;
– Criar um programa de seguro de preços, isento de IOF, atrelado ao seguro de produção];
– Implementar o programa de subvenção ao prêmio do seguro de preços.

 Nova classificação do trigo:
– Postergar o cronograma de início da vigência da Instrução Normativa nº 38 do MAPA da nova classificação do trigo de 01 de julho de 2011 para 01 de julho de 2012, tendo em vista que não há tempo hábil para a pesquisa e as empresas obtentoras readequarem a indicação das variedades conforme a nova classificação para a safra 2011;
– Atribuir ao MAPA a coordenação do programa de validação das cultivares de forma a assegurar aos produtores rurais a efetividade das características qualitativas informadas pelos obtentores de sementes de trigo.

 Salvaguardas ao trigo nacional:
– Não permitir a importação de trigo e derivados durante os meses de comercialização do produto nacional, entre 01 de setembro a 31 de janeiro;
– Impedir a entrada de trigo e derivados no Brasil provenientes de países que utilizem agrotóxicos no cultivo do trigo não permitidos em território brasileiro, resguardando a saúde dos consumidores.

 Pesquisa:
– Criar a contribuição e o fundo de pesquisa destinados as pesquisas pública, privada e de cooperativas, de interesse da triticultura nacional, com recursos oriundos da cobrança de 0,5% do valor do trigo importado.

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