DETIPassado quase um mês de sua implantação em terminais como os de Rio, Santos (SP) e Paranaguá (PR), o programa Porto 24 horas, para aumentar a eficiência do transporte marítimo no país, naufraga em meio à falta de estrutura e segurança para operação noturna. O efeito do programa na operação desses portos é praticamente nulo. Oficialmente, o Porto do Rio está em esquema de plantão 24 horas desde o dia 19 de abril, conforme determinou o governo. No entanto, o movimento após o horário de expediente nos terminais e nos órgãos anuentes ainda é tímido. O GLOBO visitou o local na última segunda-feira e, às 22h, praticamente não havia mais fluxo de carga e descarga. No escritório da Receita Federal, os funcionários concentravam-se em processos administrativos internos, já que a última liberação de carga havia ocorrido por volta das 18h30m. Apesar de estar com as luzes acesas, a sala da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – também em ritmo de plantão – estava trancada. Antes da visita, a assessoria da agência havia alertado para a possibilidade de que não houvesse operação naquela noite.
Em Santos, o maior complexo portuário do país, o funcionamento ininterrupto de órgãos federais como Anvisa, Receita e Ministério da Agricultura tem sobrecarregado as equipes de fiscalização, que reduziram os efetivos durante o dia. Na madrugada do último dia 10, O GLOBO acompanhou os trabalhos no Porto de Santos. A extensão do horário de funcionamento do porto, no entanto, não acabou com as filas de caminhões na via de acesso aos terminais. Os caminhoneiros ficam entre duas e quatro horas parados no local.
A falta de segurança durante a madrugada nos arredores dos cerca de 13 quilômetros de terminais de Santos tem feito empresários e caminhoneiros realizarem cargas e descargas durante a manhã. Segundo a Receita Federal, em 20 dias de vigência do plantão foram recebidas apenas 67 declarações de exportação e 62 de trânsito aduaneiro de importação nos horários noturnos. Durante o dia, foram recebidas no mínimo 1.100 declarações de exportação e 200 declarações aduaneiras de importação.
Segundo Ricardo Lomba, inspetor-chefe da Alfândega do Porto do Rio, o movimento ainda não justifica plantão de 24 horas. Segundo ele, até o fim de abril, a Receita registrou no horário de plantão 93 declarações de trânsito aduaneiro (DTA), dois despachos de importação e nenhum de importação. Para efeito de comparação, em março foram realizadas 1.742 DTAs, 6.718 despachos de importação e 3.119 de exportação:
– Para a demanda que nós temos hoje, acho que não justifica um plantão 24 horas.
Na avaliação de fiscais federais e de entidades sindicais, além do número de funcionários ser aquém do necessário, não há infraestrutura adequada para a fiscalização noturna.
– Precisamos de mais 400 servidores para o plantão 24 horas. Temos 224 funcionários – reconheceu o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves Simões.
Nos terminais do Porto do Rio, ainda são poucas as transportadoras que usam a nova janela de horário. De acordo com relatório de um dos terminais, entre 19 de abril e 2 de maio, chegaram ao local 952 contêineres de importados. Durante a madrugada (0h às 6h), foram apenas 30 (3,2%). Para Cristiano Prado, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), é uma questão de tempo para que o plantão seja mais usado pelas transportadoras:
– Acreditamos que num período de um, dois meses, vamos ter mais movimentação noturna.
O ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Leônidas Cristino, ratifica a necessidade de um período de adaptação:
– É claro que vai demorar um pouco para o uso efetivo por causa da falta de cultura de alguns anuentes e de alguns operadores.
No Porto de Paranaguá, a medida foi implantada no início deste mês. Claudio Poiares, gerente da operadora Sealogic, confirmou que os serviços federais estão funcionando no horário ininterrupto:
-Não temos queixa quanto aos serviços federais em Paranaguá.
O Globo
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