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Recurso do seguro não chega à lavoura

Por Leandro Costa
Na safra 2009/2010, cerca de 10% do total de área de cultivo no Brasil, ou 6,7 milhões de hectares, estava coberta com seguro de safra. Ainda que modesto, o número era visto com otimismo tanto pelas empresas seguradoras quanto pelas associações de produtores e pelo governo, já que há poucos anos esse porcentual era praticamente nulo.
Para a próxima safra, porém, o gráfico ascendente deve sofrer um revés, já que a área cultivada coberta por seguro rural, que equivalia a R$ 9,7 bilhões na safra 2009/2010, será reduzida para o equivalente a R$ 4,8 bilhões em 2010/2011. A drástica redução do valor da área segurada deve-se a cortes no Orçamento federal, justifica o Ministério da Agricultura, que é o responsável pelo repasse às seguradoras do subsídio, que, no caso federal, pode chegar a até 60% do valor total do prêmio.
"Para atender à demanda por subsídio ao prêmio, precisaríamos de aproximadamente R$ 460 milhões. Foi o que solicitamos para o Ministério do Planejamento. Entretanto, o orçamento aprovado foi de R$ 238 milhões", informa o diretor de Gestão de Risco Rural do Mapa, Wellington Almeida. De acordo com ele, boa parte desses recursos já foi consumida no primeiro semestre, para cobertura das safras de milho safrinha e trigo. A safra de verão, que começará a ser cultivada, além das áreas com frutas, estão ficando descobertas.
Granizo. O viticultor Luis Carlos Christofoli, por exemplo, não vai conseguir segurar contra chuvas de granizo seus 6 hectares de uva, na cidade de Valinhos, região de Campinas (SP). "Nos últimos três anos tivemos granizo na região. Mas, como não tenho condições de arcar sozinho com o valor do prêmio, que é alto (segundo as seguradoras pode chegar a 12% do valor comercial da safra), vou assumir o risco", diz.
Conforme o presidente da Associação de Produtores de Valinhos e Região, Pedro Pellegrini, a situação de Christofoli reflete o drama da maioria dos 150 fruticultores afiliados à associação. "É uma pena, pois há anos temos tentado convencê-los da importância de fazer o seguro, e a subvenção vinha possibilitando isso."
O gerente técnico do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), Maurício Ferraz, chama a atenção para os impactos que possíveis perdas podem causar às próximas safras. "Estamos sob o efeito do fenômeno La Niña, que deve trazer granizo em novembro e geada no inverno. Sem seguro, os produtores que sofrerem perdas não terão capital de giro para os tratos da próxima safra. Na prática, isso significa perder duas safras."
Produtores de grãos enfrentam situação semelhante. Segundo Paulo Roberto Mochiuti, diretor-técnico da corretora de seguros da Cooperativa de Agricultores da Região de Orlândia, que reúne 4 mil produtores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, a última vez que um produtor conseguiu utilizar a subvenção para fazer o seguro de lavouras de milho ou soja foi em 2007/2008. "Os recursos são poucos e, como o plantio no Estado de São Paulo e nos outros Estados tem sido cada vez mais tardio por causa da falta de chuvas, quando entramos com o pedido para acessar a subvenção eles já estão esgotados", revela.
Reembolso. No próximo mês, segundo Almeida, do Mapa, devem ser liberados mais R$ 90 milhões para atender às subvenções. Não se trata, porém, de uma ampliação da verba, mas de um valor que havia sido subtraído dos R$ 238 milhões aprovados inicialmente, como reembolso de subsídios não pagos às seguradoras em 2009.
Para atender à procura crescente pelos seguros de safra, a verba destinada para as subvenções precisaria estar próxima dos R$ 600 milhões, estima o presidente da Comissão de Seguros Rurais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Luis Carlos Meleiro. "O crescimento da área segurada está ligado ao volume de recursos destinados para subsidiar os prêmios, que ainda têm uma alta taxa devido à falta de massa de apólices. Daí a subvenção é um ponto nevrálgico que se não funciona trava o segmento."

Fonte: O Estado de S.Paulo

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