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Data da Publicação: 16/03/2012 - 12h00
Postado em Notícias

16/03/2012 12h00 - Postado em Notícias

Projeto pioneiro de eliminaçãode BHC tem início no Paraná

Produtores rurais que declararam a existência desses produtos deverão devolvê-los até julho de 2012

Entre os meses de março e julho, produtores rurais ou instituições paranaenses que declararam a posse de BHC e/ou outros agrotóxicos proibidos por lei ao governo em 2009 deverão devolvê-los a armazéns localizados em 20 regiões do Estado, que foram licenciados para receber temporariamente os produtos, de acordo com um calendário de devolução (ver serviço). A ação visa retirar do campo os agrotóxicos obsoletos, em especial os organoclorados, cuja fabricação, comercialização e utilização estão proibidas por Lei no Brasil.

A iniciativa é do Governo do Paraná por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instituto das Águas – Águas Paraná e Instituto Ambiental do Paraná – IAP) e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater) e representantes do setor privado InpEV, Sistema Ocepar e Sistema FAEP, que se uniram para viabilizar o cadastramento, recebimento, transporte e destinação desses produtos.OProjeto teve início em 2009, quando os agricultores tiveram a oportunidade de declarar a existência desses produtos em suas propriedades rurais com respaldo da Lei Estadual n° 16.082/2009, que os isentou de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas, relacionadas à posse desses agrotóxicos.

Para o acondicionamento e transporte dos produtos aos armazéns temporários, serão distribuídos diretamente aos produtores rurais, kits de segurança personalizados contendo sacos de acondicionamento, EPIs completos, folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação, com os locais para a devolução e uma cópia da portaria No. 021 de 2012 do IAP para transporte do material, que deverá ser apresentada na devolução juntamente com a via da autodeclaração – feita em 2009, e os dados cadastrais do declarante (nome, endereço e documentos). Será fornecida no ato da devolução uma certidão atestando que os produtos foram devidamente entregues ao Governo do Estado e que os envolvidos estão isentos de responsabilidades.

Estão cadastrados para a devolução cerca de 2.000 agricultores e instituições paranaenses, que declararam a posse de mais de 600 toneladas de produtos em diversas regiões do Estado. Após a devolução aos armazéns temporários, os produtos serão encaminhados para a incineração.

Serviço: Devolução de BHC e /ou outros agrotóxicos proibidos por lei no Paraná

Período: de março a julho de 2012

Armazéns Temporários para devolução

Informações para a imprensa:

Emater: Assessoria de comunicação (41) 3250-2100
inpEV: LVBA comunicação (11) 3039-0679 ou (11) 3039-0661
Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (41) 3313-4000
Secretaria Estadual de Meio Ambiente: Assessoria de comunicação (41) 3304-7748
Sistema Faep/Senar: Assessoria de imprensa (41) 2169-7950
Sistema Ocepar: Assessoria de imprensa (41) 3200-1100

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