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Data da Publicação: 14/06/2021 - 11h43
Postado em Destaques, Legislação

14/06/2021 11h43 - Postado em Destaques, Legislação

Produtores devem solicitar que empresas responsáveis recolham paraquate

Utilização do herbicida foi proibida na soja no final de maio. Outras culturas já estavam impedidas de usar o produto

Os produtores rurais que ainda possuem estoque de produtos formulados com o herbicida paraquate devem solicitar que a empresa titular pelo registro recolha na sua propriedade. Desde o dia 31 de maio a utilização do paraquate na soja não é mais permitida. Outras culturas anuais e perenes como feijão, milho, cana-de-açúcar e batata também estavam proibidas de utilizar o agroquímico. A única exceção é o café, que tem até o dia 31 de julho para utilizar o herbicida. Após essa data os cafeicultores que ainda tiverem paraquate no seu estoque também devem solicitar o recolhimento do produto pela empresa responsável.

Para solicitar o recolhimento do paraquate da propriedade, o produtor rural deve contatar a empresa responsável pelo registro do produto, por meio de e-mail, e fazer a solicitação. A empresa é obrigada a recolher os estoques desses produtos em embalagens de cinco litros ou mais, existentes em poder dos agricultores, até 30 dias após o término do prazo estabelecido. No caso dos produtores de soja, até 30 de junho.

Vale lembrar que a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) não vai autuar os produtores que ainda possuírem estoques remanescentes de paraquate. Mas para isso, é preciso comprovar que foi enviada solicitação para a empresa responsável recolher o produto.

Segundo a técnica Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, caso o produtor tenha solicitado à empresa o recolhimento e ela não tenha cumprido no prazo estabelecido, o fiscal da Adapar poderá interditar o estoque, notificar a empresa para recolhimento do produto e lavrar auto de infração contra a empresa fabricante pelo não recolhimento, mas sem nenhuma penalidade para o produtor rural. “Para isso é importante que caso ocorra qualquer dificuldade na comunicação com a empresa, que o produtor procure o sindicato rural mais próximo”, orienta.

Passo a passo

Veja como proceder para solicitar o recolhimento do produto:

1 – Envie um e-mail à empresa titular do produto solicitando a retirada (veja abaixo os contatos das empresas);

2. O e-mail deve conter as seguintes informações (veja abaixo um modelo de solicitação);

a) nome comercial do produto

b) quantidade de embalagens e qual o volume total de cada uma delas (em litros)

c) endereço completo para recolhimento

d) nome completo do produtor

e) telefone para contato

3. Guardar o e-mail enviado e a resposta da empresa, o fiscal poderá solicitá-lo ao produtor.

Veja abaixo um modelo de e-mail de solicitação de retirada de estoque de paraquate para a empresa e a lista com o contato eletrônico destas empresas:

No caso de dúvidas ou dificuldade sobre esse processo, o Sistema FAEP/SENAR-PR produziu uma nota técnica sobre o recolhimento do paraquate que pode ser acessada aqui.

Título da Postagem: Produtores devem solicitar que empresas responsáveis recolham paraquate

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