DETINa contramão das desapropriações de terra, que caíram acentuadamente nos últimos anos no Estado, as o cupações de terra começam a ganhar novo fôlego. Após o fim da década de 1990 – quando o Paraná chegou a registrar 82 ocupações em um ano – e começo dos anos 2000, as ações dos movimentos sem-terra minguaram. Entre 2010 e 2012, menos de duas ocupações por ano foram registradas. Em 2013, o número subiu para três e, no ano passado, chegou a oito. Dessas ocupações, apenas três no ano passado se tornaram acampamentos permanentes.
Este ano começou quente na zona rural do Paraná. No dia 17 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) ocupou uma fazenda em Jardim Alegre (Norte). Outro grupo invadiu uma fazenda do Grupo Atalla, em Centenário do Sul (Norte). Outras duas fazendas do mesmo grupo foram ocupadas recentemente, no entanto por sem-terra ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No feriado do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, cerca de 300 sem-terra ocuparam a Fazenda Itaverá, em Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina). Três dias depois, ocorreu a ocupação da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Guaraci (Centro-norte).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece atualmente que há 6.373 famílias em 102 acampamentos no Paraná. Segundo o órgão, são acampamentos em áreas em processo de aquisição, áreas de litígio e às margens de rodovias. A política de reforma agrária para abrigar estas famílias enfrenta um desafio no Paraná: a falta de áreas improdutivas para desapropriação. De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, o avanço tecnológico e maior capacidade de gerenciamento das terras por parte dos fazendeiros reduziram as áreas improdutivas no Estado a cerca de 1% do total. Segundo ele, nos anos 1990 o índice beirava os 70%.
No primeiro governo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), foram criados 31 projetos de assentamentos no Paraná, com 3.090 famílias assentadas em 78.947,41 hectares. No segundo (2007-2010), mais 17 assentamentos, com 1.182 famílias foram assentadas em 19.972 hectares. Já na primeira gestão de Dilma Rousseff, foram criados nove assentamentos e 480 famílias foram assentadas em 7.512,22 hectares. Nilton Guedes contemporiza os números. “Há uma drástica redução de criação de assentamentos, mas os dados não podem ser analisados sem uma série de fatores externos que influenciam. Se há pouca terra improdutiva, isso é muito bom, pois nossa fiscalização contribui para o requisito que a propriedade produza”, analisa. “Outro dado relevante é que o número de famílias acampadas não teve aumento expressivo na última década.”
O Incra tem 50 áreas a serem adquiridas e em diversos estágios de desapropriação ou compra. Conforme Guedes, são 80 mil hectares em todo o Estado, que teriam capacidade para assentar 4 mil famílias. O superintendente explica que atualmente a prioridade do Incra para obtenção de terras é por meio da compra. Segundo ele, a aquisição de áreas por compra através do Decreto 433/92 tem se mostrado a alternativa mais rápida para o assentamento de famílias. “Esse processo depende da oferta dos proprietários ao Incra. Para a área ofertada o governo paga preço de mercado, a terra nua é paga em títulos da dívida agrária, resgatáveis de dois a cinco anos e as benfeitorias são pagas à vista. Os títulos da dívida agrária são corrigidos pela TR e rendem juros de 6% ao ano”, explicou. “Apesar das dificuldades, temos conseguido ser competitivos”, completou.
Fonte: Folha de Londrina – 11/05/2015
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