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Ministro é convocado para explicar demarcações de terra indígena

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcações de terras indígenas.

O requerimento aprovado pela comissão foi apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da base aliada e um dos líderes da bancada ruralista.
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Deputados do PT tentaram convencer os parlamentares ligados ao agronegócio a transformar o requerimento de convocação em convite.  Por convite, o comparecimento não é obrigatório. Por convocação, sim.

Mas os ruralistas não abriram mão da convocação e aprovaram a proposta de Heinze por 25 votos a favor e 10 contra. Integrantes da base governista apoiaram a ida do ministro à Câmara.

O titular da Secretaria-Geral tem sido um dos interlocutores dos indígenas que reivindicam a criação de novas reservas.

No último dia 5, Carvalho emitiu nota na qual admitiu ter cometido um "equívoco" ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff havia dito ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que ele "não devia ter obedecido" ordem de reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul.

No último dia 30, em Sidrolândia, um índio morreu em confronto com a polícia, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área ocupada pelos indígenas.

Ministro da Justiça
Nesta quarta, durante visita à Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse  que Gilberto Carvalho é "muito sensível" à causa indigenista.

Cardozo desmentiu versão de índios da etnia munduruku, oriundos do Pará, de que o ministro da Secretaria-Geral teria se negado a recebê-los no Planalto.

Um grupo de cerca de 150 índios mundurukus está em Brasília desde a última semana. Eles viajaram à capital federal em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de uma audiência com Gilberto Carvalho.

De acordo com o ministro da Justiça, os indígenas não compareceram ao encontro agendado na sede do Executivo.

"A Secretaria-Geral da Presidência nos informou que tinha marcado uma reunião com os mundurukus, mas que eles não compareceram. O ministro Gilberto Carvalho é uma pessoa muito sensível sobre a questão indígena e tenho absoluta certeza de que ele nunca se furtaria a recebê-los. Não tenho por que duvidar da palavra do ministro", disse ao final de uma reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Nesta semana, os mundurukus ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) reivindicando audiências com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Os índios também reclamaram que ainda não teriam retornado ao Pará por não terem condições de arcar com o transporte.

Cardozo afirmou que a FAB já se comprometeu com o governo de transportar os indígenas de volta a suas aldeias. "Todo o apoio para o retorno deles [ao Pará] está dado. Inclusive, por solicitação nossa com a FAB. A decisão deles, de ficar ou não ficar, não cabe a nós esse mérito", observou o ministro da Justiça.

Fonte: G1

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