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MAPA quita R$ 390 milhões em atrasos com Seguradoras

Governo aprova cronograma de distribuição de recursos do seguro rural

Os produtores já podem procurar a contratação, entre julho e novembro deste ano, de recursos para o seguro rural. O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), estabeleceu a distribuição de R$ 368,080 milhões previstos no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para este ano. A reunião do comitê foi realizada nesta terça-feira (30), em Brasília.

Segundo informações da Fenseg, o MAPA quitou em 30 de junho R$ 390 milhões de atrasos de 2014. Faltam ainda R$ 300 milhões, que estão bem encaminhados no Congresso Nacional. O cronograma confirma a liberação, em julho, de R$ 60 milhões para a cultura do milho da 2º safra, também chamada de milho safrinha.

Essas decisões atendem pleitos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), que desde o começo de 2015 vinha alertando o governo federal sobre as dificuldades com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O Comitê definiu o calendário para a contratação do seguro agrícola para o mês de agosto, de R$ 60 milhões para a soja. Para outras culturas, como arroz, feijão e café, estão destinados R$ 26,080 milhões.

Para setembro, R$ 40 milhões são para a soja e R$ 20 milhões para culturas como pêssego, tomate e atividade pecuária, entre outras. Em outubro, estão previstos R$ 25 milhões para a uva e R$ 35 milhões para a maçã. Em novembro, R$ 10 milhões são para o milho 2º safra, que será plantado em 2016.

A resolução foi assinada pelos membros do comitê, composto pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Agrário e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

No segundo semestre de 2014, o PSR destinou em torno de R$ 440 milhões para a subvenção do prêmio de seguro agrícola. Com os cortes no orçamento do governo federal, para o segundo semestre de 2015 apenas R$ 206 milhoes estão disponíveis para as mesmas culturas contratadas ano passado.

Isso significa que se não houver crédito suplementar no programa do seguro até o próximo mês, o número de produtores atendidos com cobertura de seguro agrícola será pelo menos 50% menor que em 2014. Dessa forma, os produtores que fizerem mais cedo a apólice tem maiores chances de obter a subvenção ao prêmio.
 

Fonte: Sistema FAEP

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