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Data da Publicação: 01/02/2017 - 13h46
Postado em Destaques, Seguro Rural

01/02/2017 13h46 - Postado em Destaques, Seguro Rural

Mapa anuncia R$ 90 mi para seguro rural

Recursos se destinam às culturas de inverno, como milho e trigo, e outras atividades. Ouça o áudio com o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE), Pedro Loyola

O governo federal decidiu alocar R$ 80 milhões dos recursos aprovados no orçamento para subvencionar o seguro rural das culturas de inverno, especialmente milho e trigo. Também serão destinados mais R$ 10 milhões para a subvenção das demais atividades, como pecuária, olericultura e florestas ao longo do primeiro semestre de 2017.

A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada nessa terça-feira (31) e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (1º), por meio da Resolução CGSR nº 52. “Antecipamos, de forma inédita, o início da execução do Programa de Seguro Rural este ano para atender uma reivindicação antiga do setor, que precisa se preparar para participar do programa, assim como as seguradoras, que necessitam de previsibilidade”, diz o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, que estima a possibilidade de cobertura de cerca de 15 mil apólices com subvenção entre fevereiro e junho para as culturas de inverno e mais 2,5 mil apólices para demais culturas.

Segundo Pedro Loyola, coordenador do Departamento Técnico e Econômico da FAEP, “o atendimento desse pleito traz maior certeza para o planejamento das seguradoras e produtores, que agora podem contratar o seguro rural conforme o calendário agrícola e no momento correto, junto com o crédito rural, apesar dos valores de subvenção serem insuficientes para cobrir a demanda por seguro, que seria de R$ 1,2 bilhão”. O PSR federal tem orçamento de R$ 400 milhões em 2017, mesmo valor de 2016.

No encontro de trabalho do Comitê do Gestor Interministerial do Seguro Rural também foram aprovadas mais duas resoluções:
1) Resolução nº 53, que inclui representante do Estado do Rio Grande do Sul na composição da Comissão Consultiva do PSR, que já contava com São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina.
2) Resolução nº 54, que dispõe sobre o período mínimo de antecedência para a entrada em vigor de novas regras no PSR, estabelecendo inclusive consulta prévia às comissões consultivas

No âmbito estadual serão liberados R$ 8 milhões pela Seab no Programa de Seguro Rural, que complementa o programa federal. Esses recursos são mais utilizados para milho safrinha, trigo, frutas e outras atividades. O programa estadual não contempla apenas a soja e o milho verão.

Custeio agrícola obrigatório com PROAGRO
Vale lembrar que o empreendimento de custeio agrícola de até R$ 300 mil, cuja lavoura esteja compreendida no Zoneamento Agrícola de Risco Climático ( ZARC), financiado com participação de recursos controlados, deve ser integralmente enquadrado no Proagro. Acima desse valor não há obrigatoriedade. E caso o produtor contrate seguro agrícola, ficará desobrigado do Proagro.

Recomendação aos produtores
A FAEP participa da Comissão Consultiva dos entes privados do PSR representando a CNA. A recomendação da FAEP é para que os produtores interessados em fazer seguro agrícola verifiquem juntos às Companhias de Seguro e corretores se há disponibilidade de subvenção, pois como a demanda é maior que a oferta, geralmente os produtores que fazem a apólice de seguro rural mais cedo são os que conseguem acessar a subvenção federal.

Com informações: Mapa, DTE/FAEP e Seab

Ouça o áudio com o economista Pedro Loyola, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP

Título da Postagem: Mapa anuncia R$ 90 mi para seguro rural

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