DETIA paralisação dos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que começou ontem, pode gerar problemas para as exportações brasileiras e o funcionamento dos frigoríficos. A paralisação atinge uma série de atividades do agronegócio, já que os servidores são responsáveis pela liberação das exportações e importações em aeroportos, portos e aduanas e pelo controle do fluxo de produtos agrícolas no interior do país, inclusive em frigoríficos.
De acordo com o Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), 70% dos 3.246 dos fiscais espalhados pelo território nacional cruzaram os braços. Apenas o efetivo mínimo exigido por lei continua ocupando seus postos. Com o número de servidores reduzido, a preferência é para a liberação de cargas perecíveis ou com data de validade mínima, animais vivos e a fiscalização para evitar que qualquer tipo de praga ou doença entre no país.
Reivindicações
Servidores pedem fim de indicações políticas
De acordo com o delegado sindical da categoria no Paraná, Ailton Santos, a lista de reivindicações dos servidores inclui o aumento da força de trabalho e medidas para a reestruturação do plano de carreira dos fiscais agropecuários. A principal é a assinatura do decreto 7.127/2010, que prioriza os méritos profissionais para a indicação e o fim das nomeações a mando de partidos políticos. "Hoje os partidos influenciam a decisão. Há dois anos pedimos a seleção interna por meritocracia, critérios técnicos. Basta o ministro da Agricultura (Mendes Ribeiro) regulamentar o decreto", aponta. Faz parte da lista de reivindicações também a reposição da inflação dos últimos três anos.
Com a operação mais lenta, existe risco de prejuízo para as exportações, principalmente das commodities. No caso do milho, cujos negócios são concentrados no segundo semestre, o processo mais lento pode impossibilitar que as 11 milhões de toneladas sejam embarcadas até fevereiro.
"Somente em julho foi exportada a mesma quantidade de milho de todo o primeiro semestre (1,8 milhão de toneladas). A greve pode retardar a exportação do cereal", explica o técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Paraná, Eugênio Stefanelo.
Também existe o risco de ocorrerem problemas no abastecimento de carne. Como é obrigatória a inspeção sanitária dos fiscais do Mapa na linha de abate dos frigoríficos, a capacidade de produção das indústrias pode ser reduzida. "Para chegar a faltar produto a greve tem de ser por um período mais longo", aponta Stefanelo. No Paraná, as regiões mais atingidas são o Porto de Paranaguá e a aduana de Foz do Iguaçu. No caso das operações no litoral, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ainda é cedo para saber o desdobramento da greve. Apenas seis dos 18 funcionários estão realizando a inspeção nos porões dos navios que vão receber produtos agrícolas.
Ainda segundo a Anffa Sindical, até o momento não houve sinalização por parte do Mapa para retomada das conversas. O Ministério afirmou, por meio de nota, que existe a disposição de dialogar desde que os serviços essenciais sejam mantidos.
Crise logística
A paralisação dos fiscais do Mapa é mais um fator que agravar a crise logística no Brasil e, consequentemente, uma série de serviços ligados ao agronegócio. Há duas semanas os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também entraram em greve. O resultado é a dificuldade de carregamento e descarregamento de navios no Porto de Paranaguá, que já estava acumulado devido à concentração das exportações e às chuvas.
Para evitar que a autarquia paranaense parasse por falta de fiscalização sanitária, o Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) recorreu à Justiça, que concedeu parecer favorável à emissão do certificado de livre-prática, que libera a entrada e a saída de pessoas a bordo dos navios, o abastecimento das embarcações e a operação no porto. Hoje, existe a expectativa de que a Polícia Federal também entre em greve.
Gazeta do Povo
Comentar