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Data da Publicação: 27/05/2020 - 17h17
Postado em Destaques, Legislação, Tecnologia

27/05/2020 17h17 - Postado em Destaques, Legislação, Tecnologia

Governo lança Programa Nacional de Bioinsumos

Regulamentação do setor possibilita utilizar rica biodiversidade brasileira em diversas etapas da produção agropecuária

O ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou no dia 27 de maio uma iniciativa para estimular a produção de diversos tipos de produtos biológicos no Brasil. Instituído pelo Decreto 10.375, o Programa Nacional de Bioinsumos tem por finalidade regulamentar a utilização da rica biodiversidade brasileira em diversas etapas da produção agropecuária.

A iniciativa traz diversas estratégias para fomentar o uso dos bioinsumos (produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, destinadas ao uso na produção, armazenamento ou no beneficiamento de produtos agropecuários), através da consolidação de um marco regulatório para produção destes produtos, instrumentos de crédito para fomento da atividade e outras ações.

O programa foi lançado oficialmente pelo Mapa em transmissão ao-vivo realizada na quarta-feira (27) pela ministra Tereza Cristina e pelos secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.

“Essa é uma entrega que há muito tempo devíamos à sociedade brasileira. Responde à necessidade de inovação na área agrícola, florestal, na pecuária e foi construída através de longa discussão com diferentes cadeias produtivas e com diferentes setores do agronegócio”, afirmou. Dentre as entidades parceiras que participaram da elaboração do programa estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o SENAR.

Apesar do nome parecer novidade, os bioinsumos já são velhos conhecidos dos produtores brasileiros. Segundo a ministra, hoje o sistema biológico para controle de pragas é utilizado em 10 milhões de hectares em todo Brasil e 40 milhões de hectares são cultivados com utilização de bactérias promotoras do crescimento.

Crédito

Para fomentar o uso dos bioinsumos a uma das estratégias é o crédito rural. Segundo a ministra, as linhas Inovagro e Prodecoop deverão trazer novidades neste sentido no novo Plano Safra, que devera ser apresentado pelo Mapa em poucas semanas.

Segundo ela, para investimentos na construção de biofábricas nas propriedades, os recursos podem chegar a 30% do valor total do financiamento.

Regulamentação

Com o estabelecimento de um marco regulatório para a produção destes produtos, a estimativa do ministério é que ocorra um incremento de 13% na área que utiliza estas tecnologias. Segundo o secretário do Mapa, José Guilherme Leal, a regulamentação da utilização destes produtos atende a uma demanda antiga do setor de orgânicos, mas não se restringe apenas a ele. “Existe uma demanda de grandes culturas como soja, algodão e cana-de-açúcar, que já vem utilizando produtos biológicos na parte nutricional e no controle de pragas. Ao disponibilizar mais produtos e incentivar mais pesquisas, o Programa possibilita que a utilização destes produtos possa avançar”, observa.

Uma das lacunas que devem ser supridas pelo programa diz respeito à regulamentação para a produção de produtos biológicos diretamente nas propriedades, a chamada produção on-farm. Segundo Leal, novas regras para estas atividades devem ser anunciadas pelo ministério em breve.

Aplicativo

Para facilitar o entendimento do Programa, o Mapa criou um hotsite com informações e o aplicativo para celular “Catálogo Nacional de Bioinsumos”, onde estão informações sobre produtores de inoculantes e produtos para controle de pragas e doenças em todo país.

Título da Postagem: Governo lança Programa Nacional de Bioinsumos

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