DETIO Governo do Paraná está ampliando o programa de seguro rural com subvenção do Estado, passando de três para 29 as culturas que podem ser seguradas a partir da safra 2013/14. A ação vai permitir aos agricultores paranaenses a redução dos custos de contratação do seguro rural.
Para atender a demanda, o Governo do Paraná alocou um orçamento de R$ 6,4 milhões para dar suporte às operações que terão um limite de R$ 4,8 mil por cultura ou beneficiário.
Para o produtor que utilizar o sistema de irrigação vinculado ao Programa de Irrigação Noturna (PIN), o valor da subvenção pode dobrar. Essas alterações fazem parte de uma iniciativa de modernização e celeridade aos mecanismos de proteção ao agricultor paranaense, explicou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Segundo o secretário, o programa de seguro rural tem como objetivo melhorar as condições de produção, a qualidade dos produtos amparados e a margem de renda dos produtores, considerando que a subvenção estadual reduz em parte os gastos com a contratação de seguro rural.
"O valor investido no seguro agrícola é uma ferramenta importante para garantir que agricultura paranaense continue crescendo. Além de diminuir o risco de prejuízo em função de mudanças climáticas, o recurso diminui o custo de produção dos agricultores", afirmou Ortigara.
Outro avanço do programa é a possibilidade de credenciamento das seguradoras por até 60 meses. Anteriormente, esse prazo era de apenas um ano, gerando burocracia e lentidão nas renovações anuais dos contratos com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, responsável pela Coordenação Estadual, e com a Fomento Paraná, responsável pela gestão financeira.
COMITÊ – A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) criou na semana passada o Comitê Gestor do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, composta por representantes de órgãos estaduais como a Secretaria do Planejamento e a Agência de Fomento. Integram ainda o comitê instituições representativas dos produtores como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
Na primeira reunião do comitê foram discutidas e aprovadas as propostas de alteração das normas do programa, que vão permitir acelerar o pagamento efetivo dos benefícios da subvenção aos produtores rurais. Ente elas, o novo fluxo operacional onde a contratação do seguro e o pagamento da subvenção devem ocorrer em sintonia com o calendário agrícola estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
APOIO – Até 2011, a subvenção ao prêmio de seguro rural amparava apenas o milho da segunda safra, o trigo nas modalidades sequeiro e irrigado e o café. Agora, está sendo ampliada para amparar mais 26 culturas – abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, cebola, cevada, feijão de primeira e segunda safra, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva e floresta cultivada, além da pecuária.
As regras da subvenção ao prêmio do seguro rural variam de acordo com a cultura. O Governo do Estado subvenciona 50% do que cabe ao produtor. No caso do milho da segunda safra, trigo e demais grãos, o Governo Federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 15% do valor do prêmio, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. No café, o Governo Federal paga 40% e o Governo do Estado contribui com 30%, restando ao produtor pagar 30%. Na frutas, o Governo fFederal paga 60% e o Governo do Estado arca com 20%, restando ao produtor complementar com 20% do valor do prêmio.
O Programa de Subvenção foi criado em 2009 e vem passando por ajustes que visam modernizar esse importante instrumento para minimizar os riscos para os produtores. Os recursos para subvenção são oriundos do Tesouro do Estado, alocados no Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, gerenciado pela Fomento Paraná.
O programa estará pronto para operar já neste ano, com estimativa para o mês de setembro.
Agência Estadual de Notícias
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