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Data da Publicação: 07/02/2013 - 12h00
Postado em Notícias

07/02/2013 12h00 - Postado em Notícias

Desonerações para reavivar setor de etanol

A indústria do etanol está perto de contar com um novo regime de mercado. O governo trabalha na conclusão de um pacote de medidas para reavivar o interesse da indústria e do consumidor pelo combustível. Além disso, a União vê no etanol a possibilidade de dispor de mais um meio para controlar a inflação. O […]

A indústria do etanol está perto de contar com um novo regime de mercado. O governo trabalha na conclusão de um pacote de medidas para reavivar o interesse da indústria e do consumidor pelo combustível. Além disso, a União vê no etanol a possibilidade de dispor de mais um meio para controlar a inflação. O novo regime, segundo disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real, incluirá desonerações tributárias. Em contrapartida, as usinas terão de cumprir uma série de metas, como ampliação de canaviais, da produção e formação de estoques.

Depois de passar três anos no limbo e perder completamente a sua competitividade, a indústria do etanol está em vias de passar a contar com um novo regime de mercado. O governo trabalha na conclusão de um pacote de medidas que tem o propósito de retomar o interesse da indústria e do consumidor pelo combustível. Paralelamente, a União enxerga no etanol a possibilidade de contar com mais uma ferramenta para controlar a inflação.

O plano foi confirmado pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, Pimentel afirmou que o governo fará, ainda neste semestre, um novo esforço concentrado para impulsionar a produção de etanol no Brasil. As medidas estão sendo desenhadas em conjunto com o Ministério da Fazenda. "O setor de etanol está passando por um estudo mais amplo que, na verdade, é uma construção de um regime específico para o etanol", disse Pimentel.

O novo regime, segundo o ministro, incluirá um conjunto de desonerações tributárias. Em contrapartida, porém, as usinas terão que atender a uma série de metas e compromissos do setor. "É o que fizemos com o setor automotivo, que teve de investir em eficiência e soluções ligadas a tecnologias. O sujeito vai ter benefícios, mas ele vai ter que se comprometer com determinadas exigências. No caso do setor de etanol, a empresa terá de se comprometer com metas como a ampliação da área plantada, nível de produção e formação de estoque", afirmou Pimentel. "Essa é a ideia geral do que está sendo negociado. O estudo está avançado, mas ainda tem que ser objeto de mais consultas".

A prometida reorganização do setor ocorre após o governo transferir o poder de regular a indústria do Ministério da Agricultura para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a União decidiu antecipar o aumento da mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%. A elevação, que estava programada para 1 º de junho, será antecipada para 1 º de maio. O banco inglês Barclays estimou que o aumento do percentual do anidro na gasolina vai elevar em 3 bilhões de litros a demanda pelo biocombustível no país, atualmente em 8 bilhões de litros.

Com o incremento da indústria de cana-de-açúcar, o governo quer ter mais controle sobre o aumento no preço dos combustíveis e, assim, manter as rédeas da inflação. Na semana passada, a Petrobras anunciou o aumento de preços da gasolina (6,6%) e do diesel (5,4%), válidos para as refinarias. Muitos postos de combustíveis, no entanto, repassaram aumentos maiores ao consumidor, chegando a 10% em alguns casos. Em Brasília, é comum encontrar postos onde um litro de gasolina custa mais de R$ 3. Segundo Edison Lobão, o governo vai atuar por meio da ANP para evitar que os aumentos de combustíveis na bomba sejam abusivos.

Segundo o ministro Fernando Pimentel, o aumento da mistura do etanol na gasolina já foi uma sinalização positiva para o setor. A redução ou isenção total de PIS e Cofins é uma das medidas que também estão em análise. A redução dos tributos federais também poderá envolver o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que incentivaria a abertura de novas unidades de produção. As medidas atacariam uma das principais críticas do setor ao governo, acusado de impor tributos ao etanol, enquanto subsidia a gasolina. "Do jeito que nós, com a Fazenda, estamos construindo essa proposta, podemos garantir que ela será bem completa. Acredito que vai resolver bem o problema", disse.

O prometido pacote pró-etanol tem sido estudado pelo MME e a Fazenda há pelo menos um ano. Havia a expectativa de que um amplo conjunto de medidas fosse anunciado ainda no ano passado, o que não ocorreu. Até meados de 2012, a indústria do etanol sofria com a baixa demanda pelo combustível, sufocada em dívidas que chegavam a cerca de US$ 42 bilhões.

Fonte: Valor Econômico – 07/02/2013

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