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Data da Publicação: 06/06/2013 - 12h00
Postado em Notícias

06/06/2013 12h00 - Postado em Notícias

Debate: O poder de demarcar da Funai deve diminuir?

Quem responde a essa pergunta é Eduardo Riedel é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) Sim. Eduardo Riedel* A Funai foi criada para proteger o índio e defender seus interesses. Assim, em qualquer conflito envolvendo demanda indígena, ela é parte. Incapaz, portanto, de um diagnóstico imparcial. Isso explica […]

Quem responde a essa pergunta é Eduardo Riedel é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)

Sim. Eduardo Riedel*
A Funai foi criada para proteger o índio e defender seus interesses. Assim, em qualquer conflito envolvendo demanda indígena, ela é parte. Incapaz, portanto, de um diagnóstico imparcial. Isso explica porque o processo de demarcação de terra indígena é verdadeira aberração no Brasil.

A Funai cria um grupo de estudo para identificar se a área teve ocupação indígena e seus antropólogos têm prazo indeterminado para se manifestar. Quando publica o relatório, os proprietários têm 90 dias para contestar. Adivinha quem julga o recurso? A própria Funai. E quem sempre perde? O proprietário da terra.

O laudo é enviado ao ministro da Justiça, que tem 30 dias para emitir portaria fixando os limites da terra indígena. O papel da presidência da República é de mera homologação. Foi por isso que o próprio governo entendeu que a Funai precisa da ajuda de outros ministérios e órgãos federais para analisar a questão.

*Eduardo Riedel é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) 

Estadão

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