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Data da Publicação: 12/05/2016 - 16h09
Postado em Destaques, Suinocultura

12/05/2016 16h09 - Postado em Destaques, Suinocultura

Comissão de Suinocultura destaca conquistas da atividade

Pacote que ameniza a situação no campo inclui redução da alíquota do ICMS de suínos vivos, possível reconhecimento do Paraná como zona livre de peste suína, a retirada do imposto para importação de milho e a liberação de recursos do custeio de matrizes suínas

Apesar do momento não ser favorável aos produtores, principalmente em função do alto custo de produção, puxado pela valorização do milho, a suinocultura paranaense comemora algumas conquistas. Durante a reunião da Comissão Técnica de Suinocultura, nesta quinta-feira (12), na sede do Sistema FAEP/SENAR-PR, em Curitiba, os integrantes fizeram um balanço da atividade no Estado, entre outros assuntos.

Na ocasião, representantes da Comissão destacaram, de forma positiva, a redução da alíquota do ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos, o possível reconhecimento do Paraná como zona livre de peste suína clássica, a retirada do imposto para importação de milho, a isenção do ICMS da energia elétrica e a liberação de recursos do custeio para retenção de matrizes suínas, entre outros pontos chaves. Muitas destas questões foram bandeiras defendidas pela FAEP junto ao governo estadual.

“A realidade do campo não está boa, principalmente por conta do alto preço do milho. Mas essas alternativas ajudam a amenizar um pouco  a difícil situação dos produtores”, destaca Nordon Rodrigo Steptjuk, médico-veterinário do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP. Para o presidente da Comissão Técnica de Suinocultura da FAEP, Reny Gerardi de Lima, o trabalho da Comissão tem contribuído diretamente para atender os anseios dos produtores. “Conforme recebemos as demandas dos produtores, procuramos agilizar os processos para ajudar. A meta é sempre incentivar a participação para conhecer as necessidades”, ressalta.

A redução de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos, em abril, restabeleceu o Paraná em pé de disputa com os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já tinham feito o mesmo e estavam em vantagem competitiva. Como a medida vale até o final de junho, o setor já está se movimentando para tentar a prorrogação do decreto estadual.

“Já estamos atrás do governo para prorrogar o ICMS. Sem isso, por exemplo, fica complicado concorrer com Santa Catarina, que já temos informação que irá prorrogar’, diz Jacir Dariva, presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e vice-presidente da Comissão Técnica da FAEP.

Outra medida que irá trazer reflexos positivos para a suinocultura é o reconhecimento do Paraná, junto com outros 13 estados e o Distrito Federal, como zona livre de peste suína clássica. O anúncio deve ocorrer na reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), marcada entre os dias 22 e 27 deste mês, em Paris, na França.

“Esse é o primeiro passo para abrir novos mercados que pagam mais. Hoje o mercado internacional para o Paraná é bastante restrito”, aponta Dariva que relembra que o Japão, por exemplo, paga US$ 4 mil pela tonelada de carne suína, enquanto outros compradores, cujo Paraná vende atualmente, estão pagando US$ 1,7 mil.

Crédito de custeio

No último dia 13, a FAEP encaminhou ofício aos agentes financeiros solicitando prioridade na liberação de recursos do custeio de matrizes suínas. Essa linha teve aumento do limite de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões, conforme a resolução 4477 do Conselho Monetário Nacional (CMN).  Esse é o volume de crédito que cada criador poderá contrair por meio do financiamento agrícola. A medida vai apoiar os criadores que passam por dificuldades devido à elevação do custo da ração.

A contratação do crédito poderá ser feita somente até 30 de junho e o reembolso será em até dois anos.

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