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Data da Publicação: 28/08/2015 - 17h39
Postado em Seguro Rural

28/08/2015 17h39 - Postado em Seguro Rural

Cadê os recursos para o seguro rural?

As companhias seguradoras já estão se preparando para informar da falta de recursos no PSR e para emitir aos produtores os boletos bancários da cobrança da parte do prêmio que caberia ao governo federal

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou nesta sexta-feira (28) ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais entidades* solicitando esclarecimentos sobre a falta de recursos para o seguro rural.

Segundo Ágide, a FAEP recebeu reclamações de que os produtores que realizaram a contratação de seguro rural em 2014 com apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), estariam encontrando dificuldades em contratar o seguro com subvenção em 2015. “Além dos recursos escassos no PSR de R$ 316,7 milhões, muito abaixo dos R$ 700 milhões prometidos, o MAPA informou ao mercado segurador que o limite de R$ 96 mil por CPF ou CNPJ no ano fiscal, previsto nas regras do programa, levará em consideração no seu cálculo, os seguros contratados em 2014, que tiveram subvenção da ordem de R$ 300 milhões pagos com o orçamento de 2015. Isto é, quem atingiu o limite de R$ 96 mil em 2014, não terá acesso ao programa. No mesmo sentido, quem usou seguro em 2014 terá direito apenas à diferença”, apontou.

De acordo com ele, nao faz sentido que uma solução encontrada para remendar uma falha de gestão do governo, implique numa regra injusta aos produtores. “A medida prejudicará também o edital de R$ 30 milhões do projeto experimental de seguro agrícola de soja para negociação coletiva de produtores com companhias seguradoras, iniciativa do próprio MAPA”. Além disso, há informações no mercado segurador de que na modalidade de seguro agrícola para soja, as estimativas de contratação de apólices no começo dessa safra apontam para uma necessidade de subvenção superior a R$ 200 milhões, a qual tem apenas R$ 80 milhões no orçamento do PSR. Para as demais culturas, a demanda para seguro, como o milho verão, dentre outras, também já superou o orçamento disponibilizado no PSR. “Vale lembrar que ainda estamos no começo da safra e essa demanda por seguro rural deve continuar crescente nos próximos três meses. Nesse sentido, as companhias seguradoras já estão se preparando para informar da falta de recursos no PSR e para emitir aos produtores os boletos bancários da cobrança da parte do prêmio que caberia ao governo, caso não haja a prometida complementação de recursos deste Ministério”, destacou Ágide.

*Entidades
SPA/MAPA.
IPA/FPA.
Presidente da FPA.
Presidente da CNA.
Presidente da Febraban.

Título da Postagem: Cadê os recursos para o seguro rural?

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