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Data da Publicação: 30/09/2016 - 11h37
Postado em Destaques, Notícias

30/09/2016 11h37 - Postado em Destaques, Notícias

Conselho Monetário Nacional altera alíquotas do Proagro

A mudança entra em vigência a partir de 1º de janeiro de 2017

O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou, na última semana de setembro, a Resolução 4.528 que altera as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A mudança das alíquotas entra em vigência a partir de 1º de janeiro de 2017, ficando assim definidas:

 

Alíquotas do adicional para enquadramento no Proagro

– Para lavouras irrigadas a alíquota continua 2%, inclusive para cultivos protegidos.

– Lavouras de sequeiro, zoneadas, que antes tinham alíquota de 3% a 4% passam a ser definidas conforme o produto, da seguinte forma:

Produto Alíquota (%)
Milho verão e soja 4,5
Milho safrinha 6,0
Ameixa, maçã, nectarina e pêssego 6,5
Cevada e trigo 6,5
Demais culturas (com zoneamento) 4,0

Assim os aumentos foram de 0,5 a 2,5 pontos percentuais, como a maior modificação para o trigo e ameixa, maçã, nectarina e pêssego.

 

Alíquotas do adicional para enquadramento no Proagro Mais

– Lavouras irrigadas continua 2%, inclusive para cultivos protegidos.

– Lavouras de sequeiro, com zoneamento, que antes tinham alíquota de 3% para o primeiro enquadramento, passam a ser definidas por produto da seguinte forma:

Produto Alíquota (%)
Milho verão e soja 3,5
Milho safrinha 5,0
Ameixa, maçã, nectarina e pêssego 6,5
Cevada e trigo 6,5
Demais culturas (com zoneamento) 3,0
Demais culturas (não zoneadas) 3,0

 

Decréscimo e acréscimo nas alíquotas do Proagro Mais

Permanece o decréscimo de 0,25 ponto percentual para o beneficiário que tenha formalizado adesão ao Programa e não tenho solicitado cobertura. Bem como, permanece o acréscimo de 0,50 ponto percentual para os que solicitaram cobertura.

 

Alíquota do adicional para empreendimento enquadrado como atividade não financiada

Neste caso, alíquota subiu de 5% para 6%.

 

Título da Postagem: Conselho Monetário Nacional altera alíquotas do Proagro

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