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Data da Publicação: 24/01/2012 - 12h00
Postado em Notícias

24/01/2012 12h00 - Postado em Notícias

Acaso e competência

A agricultura brasileira tem sido celebrada, com razão, pelo dinamismo e competitividade, que se baseiam, antes de mais nada, na qualificação, empreendedorismo e tenacidade dos agricultores, características que contradizem a imagem distorcida que uma parcela da sociedade ainda tem do produtor rural. Sem reduzir os méritos do agricultor, uma avaliação da trajetória recente revela que […]

A agricultura brasileira tem sido celebrada, com razão, pelo dinamismo e competitividade, que se baseiam, antes de mais nada, na qualificação, empreendedorismo e tenacidade dos agricultores, características que contradizem a imagem distorcida que uma parcela da sociedade ainda tem do produtor rural. Sem reduzir os méritos do agricultor, uma avaliação da trajetória recente revela que o acaso tem dado uma mãozinha, ora prejudicando ora evitando crises cujo risco deveria ser afastado por um planejamento setorial e políticas agrícolas consistentes.

Basta examinar os movimentos de preços, taxa de câmbio e clima para intuir o papel do azar no processo; em momentos críticos, nos quais a valorização do Real poderia ter inviabilizado segmentos importantes do agronegócio, os preços internacionais alcançaram níveis recordes que permitiram a remuneração do produtor e compensaram a pesada ineficiência sistêmica que onera o sistema produtivo brasileiro. Em outros, a desvalorização do Real ajudou a evitar o pior. Trata-se de um jogo perigoso, em particular em se tratando de um setor estratégico para a economia brasileira.

A estiagem que afeta os países do Mercosul já provocou grandes e irreversíveis prejuízos para a produção agrícola brasileira. São 655 municípios em situação de emergência, aproximadamente 3 milhões de pessoas atingidas, com perdas da produção de soja, milho, feijão, leite, frutas e hortigranjeiros estimadas em R$ 10 bilhões. A situação do Rio Grande do Sul assume o grau de catástrofe, com 65% dos municípios em situação de emergência e mais de R$ 6 bilhões em prejuízos imediatos e que deverão se propagar pelas economias locais nos próximos anos.

No Paraná as perdas de mais de 4 milhões de toneladas de soja, milho e feijão serão minimizadas pela adesão dos produtores rurais aos mecanismos de proteção contra perdas climáticas, o seguro agrícola privado voltado para os médios e grandes produtores ou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), destinado aos pequenos produtores. Vale lembrar que a estiagem que castigou a safra paranaense de 2005/06 (quebra de 5 milhões de toneladas de grãos) é equivalente à atual, mas naquele ano os produtores não contavam com o seguro agrícola, foram obrigados a absorver a maior parte do prejuízo e a renegociar as dívidas em bancos. Foi a última grande crise do setor.

O seguro agrícola privado só é viável devido ao aporte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que cobre 50% do custo das apólices. No Paraná, em torno de 45% dos produtores de milho e 75% dos produtores de soja teve acesso ao seguro e a adesão só não foi total porque o governo federal, por miopia, pifou no cumprimento do orçamento do programa, liberando apenas R$ 252 milhões dos R$ 406 milhões previstos para 2011. No Rio Grande do Sul a cobertura é bem menor e logo estaremos assistindo às renegociações de dívidas dos produtores rurais impossibilitados de pagar os financiamentos, às quais aderem os oportunistas e têm elevados custos para o Tesouro Nacional e para a própria imagem dos produtores rurais.

Apesar da reconhecida importância do seguro o futuro do Programa continua incerto. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou apenas R$ 174 milhões para 2012, um retrocesso que representa um dos menores valores dos últimos anos e que cobriria apenas 6% da área agrícola do País.
O governo parece alimentar a expectativa de que os preços internacionais elevados compensem a perda da safra, previsão que pode ser frustrada devido à crise internacional. No mercado doméstico preços agrícolas mais elevados não garantem a remuneração do produtor mas pressionam a inflação e os custos de produção, com efeitos negativos para a competitividade e os consumidores.

Tudo indica que as ineficiências sistêmicas da agricultura brasileira poderão vir à tona neste 2012. Já é mais que hora de reduzir o papel do acaso no futuro da agricultura brasileira e levar a sério os riscos previsíveis.

Fonte: Artigo publicado no Jornal Estado de São Paulo de 24/01/2012 assinado por Antônio Márcio Buainain (UNICAMP), Pedro Loyola (Federação de Agricultura do Estado do Paraná) e Pedro Abel Vieira (Pesquisador Embrapa Negócios Agropecuários).

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