DETIPor Pedro Loyola – economista e coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE)
O governo estadual definiu a continuidade no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do Paraná, por enquanto com R$ 4,03 milhões. O programa é complementar ao programa federal e paga 50% do prêmio da parte do produtor (depois de aplicado o apoio do governo federal) para dar suporte às operações com trigo, milho safrinha e frutas, entre outras, que terão um limite de R$ 4,8 mil por cultura. O programa não é utilizado para apoiar a contratação de seguro agrícola da soja e milho verão, que possuem prêmios menores em relação às outras atividades.
O Governo do Estado subvenciona 50% do que cabe ao produtor. No caso do trigo, o Governo Federal paga 55% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 22,5% do valor do prêmio, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar.
Orientações ao produtor
O programa federal conta com 10 companhias seguradoras habilitadas e praticamente todas elas atuam no Paraná, mas nem todas estão habilitadas no programa estadual. Ao cotar o seguro agrícola com seu corretor de confiança, verifique qual companhia seguradora está cadastrada no programa estadual, especialmente nas operações de trigo, milho safrinha e frutas.
Na modalidade de grãos é importante o produtor escolher as companhias seguradoras que ofereçam o melhor Nível de Cobertura. Esse fator é fundamental para acessar a indenização dos sinistros. É recomendável acessar níveis de cobertura acima de 70% da produtividade estipulada pela seguradora. Isso quer dizer que a partir de perdas de 30% é acionado o gatilho do sinistro. Ou seja, quanto maior o Nível de Cobertura, mais eficiente é o seguro para o produtor para acesso à indenização. Os seguros com maior Nível de Cobertura têm prêmio com maior custo (pois as seguradoras estão mais expostas ao risco de pagar indenizações).
Além do seguro de produção tradicional, é recomendável aos produtores que conheçam o funcionamento das outras modalidades, como o seguro de faturamento ou de renda, que considera, além das variações de produção, as oscilações de preço. Vale lembrar que para algumas regiões e culturas também é interessante o produtor conhecer os produtos de riscos nomeados (os riscos cobertos são discriminados, excluindo-se da cobertura tudo aquilo que não tenha sido especificamente nomeado) que só cobre geada e granizo, por exemplo, que teoricamente tem prêmio menor, mas para algumas culturas apresenta seguro por talhão. Compare a modalidade risco nomeado com a multirrisco, vantagens e desvantagens, além do prêmio a ser pago. Busque sempre a orientação de um corretor de seguro especializado em agricultura, pedindo explicações sobre o prêmio, gatilho para acionar o sinistro, coberturas, riscos não cobertos, e como é realizado o cálculo de indenização do sinistro.
Quanto ao programa federal e estadual, como os recursos são escassos, as apólices que têm tido acesso aos programas são àquelas contratadas primeiro junto às companhias seguradoras. Não deixe para contratar o seguro agrícola na última hora, pois aumentará o risco de não acessar esses programas.
Seguro agrícola de soja:
Entre março e maio estará disponível o acesso à subvenção ao prêmio do governo federal para produtores que participem de listas de produtores de entidades representativas, associações e cooperativas. Essa modalidade conhecida como Negociação Coletiva contará com R$ 32 milhões de subvenção e antecede a forma tradicional dos produtores acessarem a subvenção quando contratam seguro direto com as seguradoras (essa modalidade estará com recurso disponível em agosto para as seguradoras). A dica aos produtores paranaenses é para que busquem se organizar nas cooperativas e associações para participar dessas listas. O produtor que buscar essa alternativa tem maior probabilidade de acessar a subvenção ao prêmio do programa federal e com maior antecedência ao período de plantio. Além disso, as cooperativas e associações negociarão com as companhias seguradoras melhores condições de prêmio e níveis de cobertura. Maiores informações dessa modalidade estarão disponíveis no próximo Boletim Informativo, quando as regras do edital da Negociação Coletiva forem publicadas.
Atuação da FAEP
A Federação está cobrando dos governos o aumento nos orçamentos dos programas. O objetivo é aumentar a área com seguro no país e massificar esse instrumento entre os produtores. Além disso, em novembro de 2015, o MAPA tinha alterado a subvenção para trigo, que passou de 70% para 35% a 45%. A FAEP solicitou o retorno ao patamar de 70%, entendendo que a redução significativa da subvenção federal tornaria inviável a contratação de seguro pelos produtores. O governo voltou atrás na decisão e aumentou a subvenção do trigo para 55%. Com o apoio da subvenção estadual, a parte que cabe ao produtor do prêmio pode ficar em 22,5% do prêmio total, ainda acessível. Ou seja, em um seguro com prêmio bruto de 15%, quando aplicadas as subvenções federal e estadual, restaria ao produtor pagar 3,4% de prêmio. Vale lembrar também que a FAEP está atuando junto às seguradoras para melhorar as coberturas ofertadas. A FAEP preside em 2016 a recentemente criada Comissão Consultiva dos Agentes Privados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e tem feito propostas para melhorar o programa e o acesso dos produtores ao seguro agrícola.
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