DETI
O seguro rural brasileiro deve avançar tímidos passos na safra 2014/15, que começa oficialmente no mês que vem. O governo promete para esta temporada R$ 700 milhões em subsídios para contratação do serviço, 11% mais que o disponibilizado no ciclo passado. Porém, somente R$ 400 milhões estão disponíveis, mesmo valor que estava no caixa no início da temporada passada. Os R$ 300 milhões restantes dependem de um aporte complementar, que só seria possível em setembro prazo considerado tardio pelas seguradoras.
Conforme Joaquim Cesar Neto, vice-presidente da comissão de seguro rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o descompasso entre os repasses governamentais e a venda das apólices limita a operação das empresas. No ano passado mais recursos poderiam ser utilizados, mas uma parcela dos pagamentos veio no final do ano, quando muitas seguradoras já haviam encerrado as vendas.
As empresas de seguro também reclamam de atrasos nos pagamentos de anos anteriores. Neto aponta que há casos de empresas que já estão pagando indenizações, mas ainda não receberam o pagamento da contratação. A FenSeg calcula que há R$350 milhões em apólices contratadas em 2013, mas que ainda não foram pagas. A incerteza faz com que as seguradoras disponibilizem menos opções de produtos, com custo mais elevado. Com pagamentos no momento certo e na quantia adequada, o número de seguradoras interessadas seria maior, estima.
Seguradoras como a BB Mapfre temem que a demora nos repasses possa limitar o número de contratações no próximo ciclo. Gláucio Toyama, diretor de agronegócios da companhia, lembra que R$ 400 milhões previstos no orçamento para 2014, R$ 240 milhões já foram tomados pelos produtores. Se houver atraso na liberação complementar pode faltar dinheiro para subsidiar novos clientes, alerta. É preciso que o governo se movimente rapidamente para aprovar o recurso suplementar e atender a operação de verão, diz.
Projeção
Com R$ 70 milhões a mais, o próprio governo traça projeção modesta para o aumento da área protegida. O aumento na área com algum tipo de cobertura é de 4%, chegando pela primeira vez a 10 milhões de hectares em 2014, o equivalente a 25% somente do terreno ocupado por grãos 40 milhões de hectares.
O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirma a necessidade de solicitar um crédito suplementar para o seguro em 2014, mas não faz previsão de quando será feita a liberação. O órgão também confirma que há atraso nos pagamentos de 2013, mas enfatiza que as duas situações não geram qualquer prejuízo aos agricultores. Por meio de nota o ministério revela que já está em estudo a criação de um calendário de liberação dos recursos da subvenção, visando facilitar a disponibilização dos valores. O Mapa também prorrogou por mais um ano a obrigatoriedade de adesão ao seguro para os produtores que realizarem operações de custeio via Plano Agrícola e Pecuário (PAP).
Pagamentos a empresas serão predefinidos
O governo federal estabeleceu novos critérios para definir os repasses de recursos da subvenção para as seguradoras nesta safra. A distribuição do dinheiro respeitará alguns critérios, que podem ser por cultura ou localidade (estado). Além disso, as parcelas serão pagas em valores iguais. Joaquim Cesar Neto, vice-presidente da comissão de seguro rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), explica que a alteração traz mais equilíbrio ao mercado, já que antes algumas companhias recebiam uma proporção maior dos recursos. Isso ajudava a perpetuar a participação de mercado de algumas empresas, mesmo se o produto oferecido não fosse bom, salienta.
Planejamento
Seguradoras como a BB Mapfre demonstram preocupação com as novas regras. A indefinição dos porcentuais destinados a cada cultura na safra de verão está atrapalhando o planejamento para a próxima temporada, conforme o diretor de agronegócio da companhia, Gláucio Toyama. Para ele, o setor deveria saber, de forma mais clara, como serão as mudanças nas regras em vigor. Não há nenhum esclarecimento ou perspectiva de quando esse anúncio vai ser feito. Ainda não está claro para as seguradoras [como serão as alterações], critica.
APOIO EXTRA: Paraná complementa subvenção federal com R$ 6,4 milhões
Com uma área segurada de 2,5 milhões de hectares em 2013 o Paraná é o estado que mais acessa os recursos federais destinados ao seguro. Neste ano, a proteção ganha fôlego extra, graças ao retorno da subvenção estadual ao produto. O programa foi anunciado no ano passado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab), mas só foi operacionalizado agora. Até 60% do gasto na contratação do serviço poderá ser custeado com recursos federais, com complemento de 20% com verba do estado, reduzindo o dispêndio efetivo dos agricultores. O benefício atende 29 culturas, contemplando principalmente a cadeia hortifruti. Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), acredita que esta safra ainda será de adaptação ao serviço, mas traça cenário positivo no longo prazo. Esse apoio vai ajudar a dar mais visibilidade para o seguro, e com isso atrair mais produtores, indica. Ele lembra que a adesão ao seguro já trouxe impacto positivo ao estado, como na última safra de trigo, quando uma quebra climática causada pela geada gerou redução de 30% em relação ao potencial inicial para produção (mais de 2,5 milhões de toneladas). Mesmo com a quebra praticamente não tivemos nenhuma demanda de renegociação de dívidas de produtores que sofreram perdas, recorda. O cereal teve uma área segurada de 303 mil hectares, ou 23% do total cultivado no ano passado.
R$3,2 bilhões foi a importância segurada nas lavouras do Paraná em 2013, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Área protegida foi de 2,5 milhões de hectares. Para alcançar esse terreno, foram contratadas 30,8 mil apólices de seguro.
Fonte: Gazeta do Povo – 03/06/2014
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