DETIEm meio à queda da taxa básica de juros (Selic), o governo decidiu reduzir o custo do crédito rural para o ano-safra 2012/13, que começa em julho. A retração de 8,5% no PIB agropecuário no primeiro trimestre de 2012 em relação ao mesmo período de 2011 reforçou a necessidade de elevar os benefícios ao setor rural no Plano de Safra, que será anunciado no fim de junho.
À redução dos juros, em fase final de negociação no governo, serão agregadas medidas como ampliação do limite individual de financiamento, criação de novas linhas de crédito, incentivos para a contratação de seguro, desoneração tributária de insumos, renegociação setorial de dívidas, além da manutenção e inclusão de mais produtores na agricultura familiar. O volume de recursos, ainda sob análise, deve beirar R$ 115 bilhões. Na safra atual (2011/12), foram destinados R$ 107 bilhões ao setor.
O plano do governo, segundo apurou o Valor, prevê um corte de 0,5 ponto percentual nos juros cobrados de grandes produtores e de 0,25 ponto para médios e pequenos agricultores. O governo fará uma redução "gradual" no juro, "sem apertar demais o cinto", para prevenir problemas com eventuais elevações da Selic no futuro.
Hoje, as taxas do crédito rural estão em 6,75% ao ano para grandes produtores, 6,25% para a "classe média" rural e entre 1% e 4% aos agricultores familiares. O lobby ruralista quer mais: redução de 1 ponto percentual aos grandes, 0,75 para os médios e 0,5 aos pequenos. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda disse que essa redução será menor.
Como medida de estímulo à mudança no comportamento do produtor, o governo avalia exigir algumas contrapartidas para oferecer dinheiro mais barato, como a aquisição de seguro rural e a comprovação do uso de boas práticas agrícolas – plantio direto e integração lavoura-pecuária, por exemplo. O formato de taxa fixa, porém, não mudará. Não haverá indexador no crédito rural.
As mudanças não incluem programas especiais de investimento administradas por BNDES e Banco do Brasil como, por exemplo, o Agricultura de Baixo Carbono (ABC), desenhada para grandes produtores com taxa fixa de 5,5% ao ano. No caso do ABC, para aumentar sua atratividade, o governo elevará o volume de recursos no BB, que se esforça para tirar essa linha do papel. O total disponível deve passar de R$ 850 milhões para R$ 1,1 bilhão na próxima safra.
O governo também está avaliando condições diferenciadas para a renegociação das dívidas dos produtores e uma possível redução de tributos de insumos como fertilizantes e defensivos agrícolas – ambos impactos pela alta do dólar. Devem ser criadas novas linhas para a quitação de dívidas antigas de produtores inadimplentes. O setor da maçã deve ser o primeiro beneficiado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentará a medida no segundo semestre.
O governo também avalia desonerar as atividades de irrigação, que ganham força com a seca no Sul e no Nordeste no país. As perdas com fenômeno La Niña, que provocou significativa quebra na safra e redução na renda agrícola, parecem ter sensibilizado o governo. No Sul, o prejuízo somou R$ 5,2 bilhões até agora. Por isso, o governo aumentará o teto de cobertura do seguro oficial, o Proagro. Hoje, ele cobre até R$ 150 mil em crédito e deve passar a garantir R$ 200 mil ou R$ 250 mil. A linha "Pronaf Semi-Árido", voltada aos agricultores do Nordeste, terá elevação no limite de financiamento – de R$ 12 mil para R$ 18 mil por beneficiário.
O governo também decidiu elevar o teto de financiamento individual no crédito rural com juros subsidiados. Hoje, esse valor é de R$ 650 mil por beneficiário. O novo teto passará a ser R$ 700 mil ou R$ 750 mil. Para a "classe média", o governo ampliará os benefícios, criando novas linhas e aumentando os tetos de financiamento. Dados do Ministério da Agricultura mostram que os desembolsos do Pronamp cresceram 56,6% ante a safra anterior – na safra atual, foram orçados R$ 8,3 bilhões.
Os pequenos produtores também devem ganhar medidas adicionais. O limite de renda bruta para enquadramento do produtor como agricultor familiar no Pronaf, hoje em R$ 110 mil por ano, vai passar a R$ 130 mil. O teto atual é considerado baixo devido ao ritmo acelerado do aumento da renda dos produtores nos últimos anos.
Com essa decisão, mais produtores terão benefícios, como juros menores, prazos de quitação maiores e descontos para o pagamento antecipado da dívida. O governo federal quer conferir aos produtores familiares mais "musculatura" para seguir adiante como um médio produtor. O teto do crédito de custeio para a agricultura familiar passará de R$ 50 mil para R$ 80 mil. No chamado "Pronaf B", usado por agricultores com renda de até R$ 6 mil anuais, o limite de custeio passará a R$ 10 mil. (Colaborou Lucas Marchesini)
Fonte: Valor Econômico – 6/06/2012
Comentar