DETIApós atrasos e mudanças de última hora, finalmente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o preço mínimo para a produção cafeeira nacional: a saca do café arábica passa de R$ 261,69 para R$ 307,00, mas para o robusta houve a manutenção do valor de R$ 156,57. A notícia caiu como um balde de água fria para os cafeicultores paranaenses, que esperavam um valor mínimo de R$ 408,94 pela saca de café arábica para cobrir os custos de produção.
Na avaliação dos produtores, o preço estabelecido pelo governo está longe de salvar a atividade no estado. O presidente da Comissão de Cafeicultura da FAEP, Walter Ferreira Lima, explica que os cafeicultores paranaenses gastam, em média, 55% do valor da saca de 60 quilos com mão de obra. Como o piso salarial por aqui é de R$ 882,59 – o mais alto do país -, ela se torna muito cara. Desde maio deste ano, houve um reajuste salarial de 12,69% (R$ 783,20) que não foi considerado no levantamento de custos de produção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Entre maio de 2005 e abril de 2013, frente a uma inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medida pelo IBGE em apenas 51% no período, o piso salarial do Paraná praticamente triplicou e foi reajustado em 194,19%.
Lima lembra que, na década de 90, com apenas uma saca de café o produtor conseguia pagar dois salários Hoje ele precisa de seis sacas para pagar dois. "O governo tem que tomar uma atitude, como estabelecer um preço mínimo de acordo com a realidade de cada estado. Com o valor de R$ 307,00, não há produtor que consiga sobreviver nesse patamar", critica.
Outro fator que contribui para aumentar os custos no Paraná é que a produção é de baixa escala devido ao tamanho das áreas, que têm uma média de oito hectares por propriedade. "Isso limita a nossa competividade", observa Lima.
Além disso, Lima explica que, como a área de café está encolhendo no Paraná, muitas empresas de comercialização do grão estão deixando o estado. Para ultrapassar essa barreira, o setor reivindica a isenção de ICMS para poder vender a outros estados e, assim, obter melhores preços para a produção. Outra reivindicação dos cafeicultores é um reforço na assistência técnica por parte do governo estadual. "Nós precisamos de uma assistência especializada, que atenda as necessidades dos pequenos produtores", diz.
Ofício
Diante desse cenário, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou ofício aos Ministérios da Agricultura e de Desenvolvimento Agrário (MDA), à Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e à bancada de deputados do Paraná na Câmara Federal, pedindo medidas urgentes de apoio à comercialização. O principal ponto reivindicado no documento é a adoção de preços de referência regionalizados para o café. Ou seja, levando em conta os custos de produção de cada estado.
No documento, foi solicitada, ainda, a intervenção imediata no mercado do café implantando o Programa de Opções Públicas de Venda. E, caso haja a manutenção do preço mínimo nacional do café arábica em R$ 307,00, a entidade lembra, através do ofício, a necessidade da realização de leilões de Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (PEPRO). "O uso do mecanismo deve garantir o prêmio pago ao produtor paranaense de R$100,94 por saca de 60 kg, que, somado ao preço mínimo, deve totalizar os R$408,94", relatou Meneguette.
De acordo com levantamento da Seab, a saca de café é cotada atualmente a R$ 277,48 e este valor é R$ 131,46 menor que o custo de produção calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Como a expectativa é de uma produção de 1,82 milhão de sacas no Paraná em 2013, esse volume poderá significar uma perda econômica de R$ 240 milhões aos 12 mil produtores estaduais – ou seja, R$ 20 mil em média por cafeicultor – caso o governo federal não atenda o setor. Com esses custos de produção e os preços da saca há o risco de potencializar a erradicação por boa parte dos produtores.
O retrato da cafeicultura
A cafeicultura brasileira responde por 36% da produção mundial e por quase 30% do comércio internacional do produto. Do total que é produzido nos cafezais do país, 67% vão para o mercado externo, sendo que, no período de janeiro a março deste ano, o café representou 6,9% de todas as exportações do agronegócio brasileiro.
O retrato do setor faz parte do Informe Estatístico do Café, publicado mensalmente pelo Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Spae/Mapa). O consumo interno brasileiro gira em torno de 19 milhões de sacas de 60 kg de café.
No Paraná, segundo levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura, o mercado de café movimentou R$ 753, 87 milhões em 2011. O número representa 1,49% no Valor Bruto de Produção (VPB) no estado. Nos últimos 12 anos, a área de café diminuiu 50% no Paraná: até 2000, os cafezais somavam 163.900 hectares, enquanto no ano passado encolheu para 83.200 hectares.
A atividade envolve 12 mil produtores paranaenses e as lavouras se concentram nas regiões Norte Pioneiro, Norte Central e Noroeste. A primeira registra a maior área de plantio com 29.817 hectares. Durante anos a região Norte foi o eldorado do café, mas depois da geada negra, em 1975, e problemas com mão de obra e aumento nos custos de produção reduziram as lavouras da região. Hoje, segundo dados do Deral, a região possui somente 56 mil hectares cultivados com café.
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