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Preço da terra sobe 97% na região de Londrina e produtores protestam

Alta foi necessária para nivelar preços, diz Deral

_MG_9010Segundo o diretor do Deral no Estado, Francisco Simeone, o levantamento levou em conta, além das características da região (terra roxa, bem localizada, com excelente logística para escoamento da safra), o fato de nas últimas safras ter havido aumento considerável nos preços do milho, soja e trigo (commodities) e também a defasagem no valor das terras em Londrina, comparado ao de outros municípios, como Apucarana, Maringá e Campo Mourão, apesar de serem similares. “Foi feito um nivelamento, já que a terra de Londrina é tão boa quanto a dessas regiões”. De acordo com ele, a tabela do Deral não é usada especificamente para cobrança de impostos. “O produtor não precisa segui-la na hora da declaração”. Bancos, imobiliárias, universidades e até escritórios de advocacia  que tratam de inventários e partilhas de bens se baseiam nela e a defasagem estava prejudicando várias situações. “Mas também fazemos reuniões para discutir as correções com a participação das entidades representativas dos produtores”. Simeone não explicou porque o Deral não seguiu o que ficou decidido na reunião, conforme cobrou Narciso Pissinati.

Preços estão dentro da realidade

O corretor de imóveis e produtor rural Fernando Agudo Romão Júnior diz que os preços majorados pelo Deral estão dentro da realidade de comercialização de terra agriculturável e mecanizada da região. Hoje, diz ele, o alqueire é vendido de R$ 100 mil a R$ 120 mil. Um alqueire corresponde a 2,4 hectares, cujos valores ficariam entre R$ 41 mil e R$ 50 mil. “Terras mecanizáveis para soja, milho e trigo – comerciáveis na região não se encontra por menos”. Já a área de pasto seria um pouco mais barata – em torno de R$ 60 mil o alqueire ou R$ 25 mil o hectare.

A diferença de preço entre as terras de Londrina e Maringá, segundo o corretor, ocorre por uma questão topográfica. “O solo de Londrina é melhor, mas é mais acidentado e não é em todas áreas que se consegue por máquinas. Em Maringá, apesar de terem que usar mais fertilizantes, você põe colheitadeiras trabalhando em 200 a 400 alqueires de uma só vez”, explica.

O Sindicato Rural de Londrina e a Sociedade Rural do Paraná (SRP) estão se organizando para cobrar correção na nova tabela dos preços anuais de terras agrícolas, divulgada em meados de agosto pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab). Pela nova tabela ? que serve para abalizar inclusive o Imposto Territorial Rural (ITR) e a contribuição sindical -, o preço médio do hectare de terra roxa mecanizada na região de Londrina passou de R$ 15,2 mil, em 2013, para R$ 30 mil neste ano, uma valorização de 97,36%. Os produtores reivindicam uma correção menor, em torno de 35%.

Segundo o presidente do Sindicato Rural e dos Núcleos de Sindicatos Rurais do Norte do Paraná, Narciso Pissinati, os produtores rurais não ficaram satisfeitos com a alta e querem que o Deral explique como chegaram ao índice. “Todo ano, reúnem-se sindicato, prefeitura, produtores, corretores e técnicos do Deral para chegar num consenso. Este ano, a reunião, registrada em ata, definiu um reajuste no valor de 35%. Aí, sem mais nem menos, o Deral aparece com esse número. Queremos entender quais foram os parâmetros que usaram, já que ignoraram as deliberações”, diz.

De acordo com Pissinati, o valor da terra nua influi no ITR e Imposto de Renda. “A Receita Federal já incorporou a consulta a essa tabela. Assim, hoje, quem paga R$ 100, vai pagar R$ 200 com os novos valores. O mesmo vale para a contribuição sindical. Para o produtor, pagar tudo isso de uma vez é complicado. Principalmente porque ele não vai vender a terra”.

O presidente da SRP, Moacir Sgarioni, diz que as entidades estão negociando amigavelmente a correção na tabela, antes de apelar para as vias judiciais. Segundo ele, há uma grande discrepância na tabela. “Em alguns casos, reajustaram além do razoável, enquanto outras áreas ficaram abaixo, embora sejam vizinhas”. Para ele, não é uma questão de escolha usar ou não a tabela para fins de declaração de impostos. “Se você coloca o valor que acha justo pelo seu patrimônio, a Receita vai apontar erro porque ela já incorporou esses valores”. Segundo ele, ninguém quer subvalorizar sua propriedade porque isso pode voltar-se contra o próprio produtor, no caso de uma desapropriação para movimentos sem-terra. “Queremos apenas o justo”.
Fonte: Jornal de Londrina – 03/09/2014

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