DETIO Porto de Antonina se prepara para receber investimentos de infraestrutura no valor de R$ 160 milhões que vão diversificar o perfil do terminal e ampliar a capacidade de movimentação de cargas. Além disso, uma área sem uso será concedida para instalação de uma indústria metal-mecânica. O arrendamento do espaço, se bem-sucedido, será o primeiro do país em conformidade com a nova Lei dos Portos (12.815/2013), que centralizou na Secretaria de Portos a maioria das concessões. Neste caso, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) conduzirá o processo, a partir de uma exceção prevista em lei e avalizada pelo governo federal.
A destinação da área, que tem 32 mil metros quadrados e não afeta as operações portuárias, foi determinada pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do terminal. A expectativa é de que o empreendimento receba aportes de R$ 20 milhões e gere cerca de 100 empregos.
Diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino diz que a licitação deve ser lançada em 90 dias e estima que, após o certame, a construção da estrutura leve até dois anos. Uma empresa já manifestou interesse na concessão, que terá validade de 25 anos e é estratégica para esse setor, habitual prestador serviços para a exploração de gás e petróleo em alto-mar. “Se a empresa fabricasse componentes em Curitiba ou região, teria de descer a Serra do Mar e o transporte desse tipo de peça é caríssimo, pois são estruturas muito grandes”, explica.
Dinheiro russo
Já o investimento de R$ 160 milhões virá da empresa russa Uralkali ao longo dos próximos quatro anos. A companhia planeja construir um berço de atracação e dois armazéns de 120 mil toneladas, além de promover melhorias no sistema de gestão de carga do terminal. O empreendimento deve dobrar a capacidade de importação do terminal Ponta do Félix, para 4 milhões de toneladas por ano. A Uralkali deve ampliar o volume de importação de fertilizantes – único produto comercializado no porto, atualmente – e abrir espaço para a exportação de carne, que tem a Rússia como um dos principais mercados.
Saturação
Outro produto que passará a ser movimentado no terminal é açúcar, que não passa por Antonina desde 2013. A opção pelo porto paranaense é reflexo da saturação dos embarques do produto em Santos, explica Dividino. A estimativa é escoar até 200 mil toneladas do produto, já ensacado, neste ano.
Revisão da poligonal vai parar na Justiça
O projeto que prevê a revisão da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina foi parar na Justiça, após questionamentos e críticas de trabalhadores e outras entidades ligadas à economia litorânea. A proposta, elaborada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), prevê a redução do espaço atual, o que abre caminho para investimentos privados sem as exigências legais próprias dos territórios portuários.
A mudança na poligonal (área de abrangência das instalações portuárias em que vigoram regras específicas) é vista com bons olhos por empresários e pela Appa, que estima investimentos de R$ 2 bilhões em um período de dez anos, caso a redefinição se confirme. Por outro lado, entidades da sociedade civil e sindicatos temem uma suposta concorrência desleal – já que novos investidores teriam vantagens sobre quem tem negócios inseridos na poligonal – e precarização da remuneração e das condições de trabalho nas áreas externas ao Porto Organizado. Também há queixas sobre o andamento da consulta pública, que não teria seguido os ritos necessários. A SEP afirma que, ao contrário das alegações, conduz o processo com transparência, inclusive prevendo a realização de consultas públicas presenciais.
Um dos temores dos críticos é de que uma área situada em Pontal do Paraná, externa à poligonal se beneficie, atraindo empresários e transferindo arrecadação tributária para aquele município. Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Arquimedes Anastácio calcula um prejuízo de R$ 4 milhões por ano ao município, caso o terminal concorrente se concretize.
As reclamações foram reunidas em uma carta aberta à sociedade, em janeiro, e embasaram uma série de liminares deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, solicitando a suspensão da consulta até o julgamento final da ação.
Nova dragagem vai ampliar em um metro o Canal da Galheta
O Porto de Paranaguá se prepara para passar por uma nova dragagem que irá ampliar em um metro a profundidade do Canal da Galheta, que dá acesso ao terminal, passando a ter 16 metros. Será ampliada também a profundidade da Bacia de Evolução do canal, que ganhará mais dois metros, e das áreas intermediárias do porto. O trabalho deve durar cerca de um ano e meio, entre elaboração dos projetos básico e executiva, e a execução do serviço.
As obras custarão R$ 394 milhões e serão executadas pela empresa DTA Engenharia, que venceu a licitação para o serviço, feita pela Secretaria Especial de Portos, e aguarda a conclusão do processo de habilitação.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também investirá R$ 45 milhões em obras complementares, para a manutenção de equipamentos que auxiliam a atracação, como boias e defensas. O valor inclui os gastos para a elaboração, por uma empresa especializada, de Estudo de Impacto Ambiental para ampliar o cais.
A expectativa é de que, com as obras, o terminal fique habilitado a receber navios graneleiros de grande porte e tenha aumento na movimentação de carga. Na próxima terça-feira (17), o Porto de Paranaguá vai completar 80 anos de operação.
Concessão
Na última semana, o governo federal anunciou que a próxima fase do programa de concessões em infraestrutura poderá contemplar a dragagem em portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos canais de acesso a terminais como o de Paranaguá e Santos (SP).
Fonte: APPA – 16/03/2015
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