André AmorimA Monsanto encaminhou à FAEP esclarecimentos sobre a cobrança de royalties e outras dúvidas em relação à tecnologia Intacta RR2 PRO. Produtores rurais vinham consultando a Federação na busca de maiores explicações sobre esses temas.
Veja a íntegra da resposta da empresa:
Com a aproximação da época de plantio de soja no Brasil os produtores rurais que optaram pelo uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® podem apresentar dúvidas, quanto à possibilidade de cobrança de royalties pós plantio sobre sua produção de soja no caso de haver mistura da Soja Intacta RR2 PRO® com a soja convencional ou com a soja com tecnologia RR1.
PAGAMENTO ÚNICO
No momento da aquisição de sementes certificadas de Soja Intacta RR2 PRO® o produtor rural já paga o royalty devido pelo uso da tecnologia junto com o valor da semente, é o que a Monsanto chama de PAGAMENTO ÚNICO.
Para a safra 2014/2015 o royalty é de R$ 115 (cento e quinze reais) por hectare plantado com soja Intacta RR2 PRO® tendo como base o mês de julho/2014. O preço por hectare pode apresentar variações caso a plantabilidade utilizada pelo agricultor seja diferente da recomendada pelo obtentor e/ou pela marca da semente adquirida; caso haja variações no peso de mil sementes (PMS) ou também se houver variação na germinação no momento do plantio; dentre outros fatores.
O pagamento dos royalties garante a todos os produtores paranaenses o direito de comercializar até 71 sacas de soja com tecnologia Intacta RR2 PRO® (ou 4.260 kg) por hectare. Isso é chamado de volume de entrega da produção. Caso a produtividade fique acima desse limite, o produtor deve imediatamente entrar em contato com a Monsanto, através do Disque Intacta, para que a empresa estude o caso e possa validar, dentro dos limites regulatórios e legais, um volume adicional para entrega de sementes com tecnologia Intacta RR2 PRO® daquele produtor.
ROYALTIES PÓS-PLANTIO
Os produtores que utilizarem a tecnologia Intacta RR2 PRO® sem adquirir sementes certificadas ou sem pagar por sua utilização no momento da utilização da semente reservada, pagarão os royalties pós-plantio.
SEGREGAÇÃO DA PRODUÇÃO
A empresa alerta os produtores que a soja Intacta RR2 RR2 PRO® deve ser colhida e entregue segregada do restante de sua produção. E é aí que reside a dúvida do produtor que mesmo com todos os cuidados de segregação, pode misturar a sua produção de soja com tecnologia RR1 ou convencional com grãos de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO®, resultante, por exemplo, de falha na limpeza da plantadeira, da colheitadeira, do caminhão ou do armazém.
O POSICIONAMENTO DA MONSANTO
Questionada sobre essa questão pela FAEP, a Monsanto procurou tranquilizar os produtores afirmando que os testes a serem aplicados visam identificar os carregamentos de sementes com a tecnologia Intacta RR2 PRO®, mas não são calibrados para detectar a tecnologia em baixos níveis, como é o caso das eventuais misturas citadas acima. Segundo a Monsanto, dessa forma o produtor não corre o risco de ser cobrado pela tecnologia Intacta RR2 PRO® em caso de mistura involuntária, com baixa porcentagem de grãos contendo a referida tecnologia.
O agricultor que tiver silo na propriedade e precisar misturar os grãos que possuem a tecnologia Intacta RR2 PRO® com o restante de sua produção, deve, antes de efetuar a mistura, entrar em contato com o Disque Intacta para que dessa forma, possa entregar suas cargas misturadas. Caso queira, o agricultor pode contar ainda com a visita de um técnico ou representante da Monsanto em sua propriedade para auxiliá-lo nesse processo.
PRECAUÇÃO NA ENTREGA DA PRODUÇÃO
É importante que na hora da entrega da produção de soja no local habitual de comercialização, as cargas sejam acompanhadas das notas fiscais de compra de sementes certificadas Intacta RR2 PRO®, porque, se ocorrer qualquer problema de detecção de mistura indevida ou questionamento, o produtor poderá acionar a Monsanto para análise e verificação do caso. Apresentadas evidências de que o produtor adquiriu sementes de forma correta e pagou pela tecnologia Intacta RR2 PRO® antecipadamente, o mesmo não precisará realizar o pagamento de royalties pós plantio.
RESERVA DE SEMENTES PRÓPRIAS
O produtor pode reservar grãos obtidos com o plantio de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO® na safra 14/15 para plantar na safra seguinte, devendo para isso legalizar esse procedimento por meio do preenchimento do Anexo XXXIII, conforme a lei 10.711/2003, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA até o dia 30 de janeiro de 2015.
Antes do plantio da safra subsequente, o formulário de legalização junto ao MAPA deverá ser apresentado a uma empresa licenciada para a venda de sementes de soja com tecnologia Intacta RR2 PRO® que cobrará royalties do produtor no valor de R$127,00 (cento e vinte e sete reais) por hectare a ser plantado para que, dessa forma, seja regularizado o direito de utilização das sementes reservadas.
* Disque Intacta (0800 940 7088)
Comentar