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Mercado discute revisão das normas para exportação de gado

Objetivo é desburocratizar e aprimorar as exigências para habilitação de Estabelecimento de Pré-Embarque

A exportação de gado vivo brasileiro para abate e engorda cresceu 2,7% no último mês de julho, se comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em julho, o Brasil embarcou mais de 18 mil cabeças de bovinos vivos e faturou US$ 12,7 milhões. Os principais destinos do gado brasileiro são os países do Oriente Médio, como Egito, Líbano, Jordânia e Turquia. Mesmo com bons resultados em volume de receita e toneladas, a pecuária brasileira busca a ampliação de mercados consolidados e fechamento de negócios do setor com outros países.

Com esse objetivo, entidades públicas e privadas do setor pecuário se reuniram, na semana passada, com o Departamento de Saúde Animal (DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O principal assunto debatido durante o encontro foi a revisão da Instrução Normativa Nº 13, de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação. “Nosso foco é desburocratizar e aprimorar as exigências para habilitação de Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE), previstas nos artigos da IN 13, em todos os estados brasileiros”, disse a diretora substituta do DSA/Mapa, Valéria Martins.

A representante da Superintendência Federal de Agricultura no Pará (SFA-PA), Luana Helene Oliveira, apresentou o Procedimento Operacional Padrão (POP), utilizado no estado do Pará, que dentre outros procedimentos, detalha as condições para habilitar um EPE, como estrutura para o gado e funcionários, instalação de laboratórios, manutenção de pastagem, entre outros. “Além desses requisitos, o documento traz um termo de compromisso quanto ao cumprimento de ações para o bem-estar animal, preservação do meio ambiente e sanidade animal”, explicou Luana.

Simultâneo a revisão da Instrução Normativa Nº 13, o grupo organiza um workshop para homologar a nova medida e padronizar o serviço em todo o Brasil. O evento acontecerá em Belém do Pará e contará com palestras técnicas e visitas a Estabelecimentos de Pré-Embarque. A data será divulgada em breve. De acordo com o Coordenador de Produção Animal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Juliano Hoffmann, o workshop será fundamental para validar, junto a todo o setor, as alterações que estão sendo construídas para modernizar a IN 13, além de divulgar o potencial de exportação de gado vivo em diferentes palestras.

Além do Mapa, da SFA (PA) e CNA, estiveram presentes na reunião representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG), Associação Brasileira dos Exportadores de Bovinos e Bubalinos (ABEBB), Associacao Brasileira das Empresas Exportadoras de Animais Vivos (ABRE-Expav) e da Wellard Brasil, subsidiária da multinacional australiana Wellard, empresa que comercializa, transporta e vende animais em diversos países, especialmente bovinos e ovinos.

Fonte: Revista A Granja

Carlos Filho

Jornalista do Sistema FAEP/SENAR-PR. Desde 2010 trabalha na cobertura do setor agropecuário (do Paraná, Brasil e mundial). Atualmente integra a equipe de Comunicação do Sistema FAEP/SENAR-PR na produção da revista Boletim Informativo, programas de rádio, vídeos, atualização das redes sociais e demais demandas do setor.

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