Bruna FioroniDesde o dia 2 de janeiro, os produtores podem procurar os corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, maior valor para subvenção desde sua criação.
Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá debater com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.
Regras em 2020
Novas regras de subvenção entram em vigor este ano, o que irá permitir que mais produtores tenham acesso à subvenção (veja tabela). A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões. A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação de seguro rural por atividade e tamanho de produtor.
A partir dos ajustes feitos nas regras, a expectativa é que 17% a mais de produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR, quando comparado com a regra anterior. Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.
Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressaltou que a simplificação nas regras foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no ano passado. “Essas mudanças atendem demandas do setor para tornar o seguro mais acessível”, disse.
Além disso, o Mapa está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”.
Outro objetivo do Mapa é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, finalizou.
| Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – 2020 | |||||
| Modalidades de Seguro | Grupos de Atividades | Tipo de Cobertura | Tipo de Produto | Percentual Subvenção | Limite Anual (R$) |
Agrícola | Grãos de Verão e café* | Riscos Nomeados | Custeio/Produtividade | 20% | 48.000 |
Multirrisco | Custeio/Produtividade | 25% | |||
Receita | 30% | ||||
Grãos de Inverno** | Riscos Nomeados | Custeio/Produtividade | 35% | ||
Multirrisco | Custeio/Produtividade/Receita | 40% | |||
Frutas, Olerícolas e Cana-de-Açúcar | – | – | 40% | ||
Florestas | Silvicultura (florestas plantadas) | – | – | 40% | 24.000 |
Pecuário | Aves, bovino, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos | 24.000 | |||
Aquícola | Carcinicultura, maricultura e piscicultura | 24.000 | |||
| Valor Máximo Subvencionável (CPF/ano) | 120.000 |
Fonte: Resolução nº 68, de 08 de agosto de 2019
*Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz,, café, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.
**Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?
O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.
Fonte: Mapa
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