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“Lei do Caminhoneiro” encarece frete e estimula greve nacional

Reajuste chega a 20%, dependendo da carga. Movimento para cruzar os braços começou à zero hora de hoje, mas não deve impactar o Paraná

Conforme o anunciado nos últimos dias, começou à zero hora de hoje uma paralisação dos caminhoneiros em todo o país. A iniciativa é liderada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que convocou os motoristas a cruzarem os braços como forma de protesto contra as propostas de regulamentação das atividades dos profissionais autônomos, que constituem 60% da frota brasileira.

Ainda que a mobilização tenha ocorrido nacionalmente, representantes das principais entidades de classe acham pouco provável a possibilidade de greve no Paraná, visto que uma pequena parcela dos autônomos deverá aderir ao movimento.

Independentemente da paralisação, há uma certeza no setor: o preço do frete ficará mais caro nos próximos meses, alcançando um aumento de até 20%, dependendo do tipo da operação.

Controvérsia
Paralisação divide opiniões e não tem 100% de apoio no PR

Anunciada há alguns dias, a partir da liderança nacional do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), o chamado de greve nacional para a categoria não encontrou amplo apoio no Paraná e não deverá impactar a movimentação de cargas no estado.

Além das mudanças na jornada de trabalho propostas pela Lei do Caminhoneiro, com mais intervalos e menos horas de direção, o movimento teria decidido pela greve também por conta de uma nova resolução da ANTT que impõe o fim da carta-frete informal. Com o novo cartão-frete, toda a contratação terá de ser oficial e os valores de remuneração e custeio de despesas, depositados na conta do caminhoneiro. A MUBC alega que essa imposição levou à exclusão de autônomos do mercado por alguns transportadores.

Neri "Tigrão" Leobet, líder do MUBC no Paraná, diz que a intenção é que o chamado para a paralisação atinja entre 50% e 60% da categoria no estado (que teria um total estimado de 120 mil motoristas) e, lentamente, até sexta-feira, chegue perto dos 100%. "A recomendação é que os motoristas parem em casa, Tentamos informar isso para que poucos fiquem parados nas rodovias". Ele coordenou no estado a última grande paralisação de caminhoneiros, em 1999 (IC)

As mudanças no setor vêm da Lei do Caminhoneiro, que entrou em vigor em junho e regulamentou uma série de aspectos relacionados à profissão, e também da Resolução 3658, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que acaba com a carta-frete e a informalidade na discriminação de custos da contratação de autônomos por parte das transportadoras.

Pela nova lei, a jornada de trabalho foi limitada a 10 horas para os contratados e a 12 horas para os autônomos. Outra exigência são intervalos de 30 minutos a cada 4 horas trabalhadas e um repouso ininterrupto de 11 horas a cada 24 horas.

Na prática, as novas regras exigem uma adaptação das transportadoras, já que diminuíram a produtividade do caminhão, demandando mais veículos e motoristas, explica Damerson Zanette, coordenador da Câmara Setorial de Transportes da Associação Comercial de São José dos Pinhais (Aciap-SJP). "No caso de uma transportadora com 20 motoristas e 20 veículos, para se adaptar às novas regras e manter o rendimento, serão necessários mais 10 caminhões e 60 funcionários", salienta.

Para Gilberto Antônio Cantu, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), essas medidas vão levar a um aumento no preço do frete, com reajustes já no próximo mês. Dependendo da operação, a alta no valor pode chegar a 20%, considerando que a margem de lucro é pequena e as empresas não deverão absorver os novos gastos.

"Por conta das resoluções, principalmente do tempo de direção, teremos encarecimento da mão de obra, que pesa bastante na equação do custo do frete. A operação que antes precisava de um motorista, precisará de outros dois", explica. Hoje, segundo Cantu, o setor tem um déficit nacional de 100 mil motoristas, número que deve aumentar.

Na opinião dos caminhoneiros, a nova lei é benéfica, mas necessita de investimento em infraestrutura. O principal problema diz respeito aos pontos de parada para descanso, considerando que foi vetado o item da lei que previa a construção de locais para estacionamento a cada 200 quilômetros. "Não há lugares para estacionar. No posto, só podemos parar se consumirmos algo e, no acostamento, podemos ser multados", relata Sidnei Basso, caminhoneiro a 11 anos.

Gazeta do Povo

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