DETIHá cerca de dois anos o produtor Mário Zabelinski viu boa parte da sua lavoura de cebola ser abalada por uma chuva de granizo. Antes disso, um raio dizimou parte da área dedicada ao plantio de tomate. Os problemas se converteram em prejuízo, pois a pequena propriedade de três hectares em Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba, não contava com a salvaguarda de um seguro rural.
No caso do tomate, o produtor conta que chegou a registrar uma apólice, mas enfrentou problemas na hora de receber o prêmio. Ele continua fazendo o seguro da produção, mas salienta que existem dificuldades. "É um custo elevado", explica. A situação deve mudar a partir do segundo semestre, quando entra em vigor um plano do governo estadual que promete baratear a proteção.
A Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep) uniu forças com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) para pleitear junto ao governo do estado uma mudança na alocação dos recursos direcionados a subvenção do seguro rural. Parte do dinheiro que não seria utilizado nas culturas de café, trigo e milho safrinha, as únicas que contavam com o auxílio até então, será deslocado para atender outros 26 cultivos (veja ao lado). Serão disponibilizados R$ 6,4 milhões que devem beneficiar até 6 mil produtores, seis vezes mais do que na última safra. A maior parte das culturas favorecidas está ligada ao ramo da fruticultura.
"Essa ampliação vai viabilizar a contratação de milhares de apólices e atrair mais seguradoras para o estado. É uma mudança que contempla integralmente nossas reivindicações" celebra Pedro Loyola, economista da Faep. Robson Mafioletti, assessor técnico da Ocepar, explica a mudança pode reduzir o número de agricultores endividados. "Isso serve como um incentivo para que o produtor passe a utilizar mais o seguro", pontua. Ele acrescenta que o fato também pode favorecer os preços, caso haja menor migração na produção.
Apesar de benéfica, a mudança só deverá ser notada entre os meses de agosto e setembro, já na safra 2013/14. Francisco Carlos Simoni, diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), pontua que a demora se deve aos trâmites burocráticos necessários para viabilização da medida. "Vamos ter que fazer alterações em dois decretos e modificar o fluxo operacional entre o produtor, governo e as seguradoras", explica.
Subvenção
Setor pede agilidade na liberação de recursos
Em 2012 a demora do governo federal em repassar os recursos do programa de subvenção ao seguro rural foi criticada pelo setor. produtivo "Em dezembro liberaram quase 50% de todo o recurso previsto para o ano. Mas o produtor precisa de apoio já no momento de comprar insumos e fazer o financiamento", explica Pedro Loyola, da Faep. Para o primeiro semestre de 2013 a proposta de subvenção federal é de
R$ 132 milhões. O Plano Trienal do Seguro Rural prevê R$ 400 milhões disponíveis para todo o ano.
Francisco Carlos Simoni, diretor do Deral, lembra que até 2011 os repasses do estado estavam atrelados a subvenção federal, mas houve uma mudança para contornar os atrasos e agilizar o repasse das verbas estaduais. "Desta vez teremos condição de fazer o pagamento na época oportuna, de acordo com o calendário agrícola."
Liderança
Paraná foi o estado que mais demandou recursos do programa federal de subvenção ao seguro rural em 2012
Área
O Brasil teve 5,2 milhões de hectares segurados em 2012. Deste total, 1,7 milhão de hectares foram contratados no Paraná, estado que teve a maior área protegida (33% do total nacional), conforme balanço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Culturas
No rol dos grãos, o trio soja, milho e trigo concentrou as maiores áreas seguradas no estado. Juntas, as três culturas responderam por 97% da subvenção federal utilizada (R$ 93 milhões). Cultivos de frutas como a maçã, ameixa e uva vêm na sequência como as principais tomadoras de recursos.
Contratos
22 mil apólices foram registradas por produtores paranaenses no ano passado – 36% do total nacional. O número supera em mais de 6 mil apólices o Rio Grande do Sul, segundo colocado. Em todo o país, foram 63 mil apólices.
Orçamento
O valor previsto no Plano Trienal do Seguro Rural para os repasses federais foi de R$ 680 milhões. Na prática, a projeção do governo caiu para R$ 274 milhões, mas o total consumido excedeu as expectativas e totalizou R$ 318 milhões. Desse montante 30% foram destinados ao Paraná, que utilizou R$ 96 milhões em 2012.
Limites
R$ 96 mil por produtor é o valor máximo concedido pelo governo federal como subvenção nas modalidades agrícolas. Para cultivos como pecuária, floresta e aquicultura o montante cai para R$ 32 mil por produtor, mesmo se os porcentuais máximos não forem atingidos. Para os recursos estaduais o limite é de R$ 4,8 mil por produtor.
Colaborou Antoniele Luciano, especial para a Gazeta do Povo
Gazeta do Povo
Igor Castanho
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