DETIContra recuo do PIB, Brasil faz aposta recorde de R$ 133 bilhões no campo, que tem a meta de colher 170 milhões de toneladas de grãos na próxima safra.
Depois do tombo sofrido pela agropecuária brasileira no último verão, que freou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o governo federal decidiu ampliar os recursos destinados ao financiamento da safra 2012/13, que começará oficialmente na próxima segunda-feira.
Em cerimônia realizada ontem no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff confirmou a cifra de R$ 115,2 bilhões em crédito para custeio, comercialização e investimento da agricultura empresarial entre julho de 2012 e junho de 2013. Outros R$ 18 bilhões, direcionados aos agricultores familiares, serão anunciados na próxima semana. Recordes, os R$ 133 bilhões representam R$ 10 bilhões a mais em relação ao dinheiro ofertado no ciclo passado, quando o pacote somou R$ 123 bilhões.
Números
161 milhões de toneladas é o volume projetado pelo governo para a colheita de grãos da safra 2011/12. Prejudicada pela seca que atingiu a América do Sul entre 2011 e 2012, produção é 1,16 milhão de toneladas menor que a do ciclo anterior.
Valor de subvenção ao seguro é considerado insuficiente
O ponto mais criticado pelo setor produtivo foi o seguro rural. Apesar o valor de subvenção ao mecanismo de proteção das lavouras ter aumentado 58% de 2011/12 para 2012/13, a cifra – R$ 400 milhões – seria insuficiente para atender à demanda os produtores rurais. Além disso, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) não garante que essa quantia será efetivamente liberada. "O governo tem R$ 174 milhões no caixa e promete mais R$ 100 milhões ainda para este ano", explica Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Segundo ele, para chegar ao montante anunciado ontem, outros R$ 126 milhões teriam de ser disponibilizados no início de 2013.
"A gente pode solucionar no caminhar. Ano passado tivemos o mesmo problema e o governo na hora alocou os recursos", avalia João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Ele ressalta, contudo, que mesmo chegando aos R$ 400 milhões, o valor de subvenção está aquém do pleiteado pelo setor, que foi de R$ 650 milhões.
Outra reclamação do setor é que o modelo de seguro rural do Brasil cobre apenas a dívida do produto, mas não garante o retorno do investimento na lavoura. O Fundo de Catástrofe, aprovado no Congresso Nacional em 2010, ainda aguarda regulamentação do governo. O mecanismo é considerado fundamental para ampliar a contratação e eficiência do seguro rural. O fundo reduziria o risco das seguradoras em casos de perdas na produção agrícola, barateando o prêmio e facilitando o acesso dos produtores.
Atualmente, menos de 10% da área de produção do Brasil é segurada. Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, o os R$ 400 milhões prometidos pelo governo seriam suficientes para elevar esse índice para 20% na safra 2012/13. Segundo ela, a meta é ter, em 2015, 50% da área de produção do país protegida.
O aumento de 8% nos recursos espalhou otimismo no campo, que agora terá amparo para alavancar a produção de grãos ao recorde de 170 milhões de toneladas, consideram especialistas e representantes do setor. "Com esse valor podemos aumentar a produção", afirma Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Ele lembra, porém, que "recurso não tem sido problema, mas sim o acesso a ele [ao dinheiro]", diz, lembrando que nos últimos anos o valor aplicado pelo governo ficou abaixo do programado.
A reclamação referente à burocracia exigida pelas instituições financeiras, que estaria impedindo o acesso do agricultor ao dinheiro público, vem caindo, defende Manfred Dasenbrock, presidente do Sicredi, cooperativa de crédito que tem o maior número de operações realizadas no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Brasil. "O fluxo dos recursos tem melhorado desde o ano passado e o produtor está mais consciente quanto ao que precisa ser feito para agilizar o processo de liberação do dinheiro", diz.
A notícia que mais agradou o setor produtivo foi a de corte na taxa anual de juros para contratação do financiamento, que caiu de 6,75% para 5,5%. Além disso, o governo aumentou o limite de crédito para custeio, de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor, e para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que deve beneficiar o Paraná em razão do perfil das propriedades do estado, teve aumento no volume de recursos para custeio, de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões. O enquadramento de produtores, que antes era de R$ 700 mil, agora passa a ser R$ 800 mil, com limite de R$ 500 mil por CPF.
Para João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), os problemas ocorridos na última safra, em função do clima, "sinalizaram para o governo a necessidade de dar um suporte para o setor, que tem condições de responder rapidamente com renda, entre seis e oito meses".
O setor cooperativista paranaense comemora ainda a ampliação do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que estimula a recuperação ou reestruturação patrimonial das empresas e ainda libera crédito, a juro de 5,5% ao ano, às cooperativas que tiveram sua produção castigada pelo clima. Os recursos destinados à linha subiram de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões, com limite individual de até R$ 50 milhões.
Fonte Gazeta do Povo
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