ImprensaCom presença de mais de 500 produtores rurais e lideranças do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) deu a largada no Paraná em um projeto que vai promover sessões itinerantes pelo Brasil. No dia 11 de abril, a FPA reuniu 13 parlamentares (12 deputados e um senador) na ExpoLondrina, além de dezenas de autoridades estaduais e municipais, para a primeira edição da “FPA Itinerante”, com apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR e da Sociedade Rural do Paraná (SRP).
O objetivo da “FPA Itinerante” é aproximar os parlamentares dos produtores rurais e apresentar soluções ao desenvolvimento da agropecuária. A frente, atualmente, é a maior bancada do Congresso Nacional, com 324 deputados e 50 senadores sensíveis às temáticas relacionadas ao agronegócio nacional.
Na abertura, Arthur Lira, deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, disse que a cadeia produtiva do agronegócio tem uma frente parlamentar forte, da qual sente orgulho de fazer parte. “O agro passa por dificuldades e a nossa luta, com a Câmara, envolve fazer de tudo para que nunca falte o que é mais importante ao produtor rural: segurança jurídica para plantar, colher, produzir e receber”, cravou Lira.
O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, salientou que aproximar a base dos grandes debates é crucial para fortalecer o processo democrático e garantir conquistas ao setor. “Nós queremos responder sobre Proagro, Plano Safra, a crise no setor, a insegurança jurídica, o direito de propriedade e tudo o que nós estamos fazendo na FPA. É um orgulho para mim, pé vermelho, do Norte Pioneiro, começar por Londrina, onde eu cresci. Mas esse é apenas o primeiro passo, daqui nós vamos levar essa oportunidade de debate e conhecimento aos agropecuaristas de todos os cantos do país”, projetou Lupion.
O vice-presidente da FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, agradeceu o esforço da FPA em colocar em prática o evento itinerante e a escolha do Paraná, que permitiu aproximar os parlamentares dos agricultores. “Esse espaço é um palco para debater os percalços, os gargalos e, claro, as soluções que levam à criação de projetos e leis que realmente contribuam para a segurança jurídica do produtor rural. A quantidade de pessoas presentes, principalmente produtores rurais, é prova de que o projeto ‘FPA Itinerante’ nasce sendo um sucesso”, avaliou.
“É uma ação muito importante que a FPA está promovendo, de trazer as informações e ouvir as nossas necessidades”, analisou Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural do Paraná. “Tenho certeza de que esse gesto, que, para nós, foi muito importante, será repetido no Paraná e no Brasil todo”, antecipou.
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A FPA
A história da frente começou ainda na Assembleia Nacional Constituinte, quando um grupo de parlamentares ligado ao agronegócio criou a chamada Frente Ampla Ruralista.
O resultado desse trabalho assegurou conquistas importantes em relação a temas sensíveis, como o direito à propriedade rural em terras produtivas. O nome mudou para Frente Parlamentar da Agricultura em 1994 e, em 2002, passou a ser conhecida como Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura. A partir de 2008, adotou-se o nome atual, Frente Parlamentar da Agropecuária.
Em sua história, a FPA foi a voz dos produtores rurais em inúmeras conquistas ao setor. Entre seus principais objetivos estão acompanhar a política oficial de desenvolvimento
da agropecuária nacional; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes; promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à agropecuária nacional.
Também integram as linhas de ações da FPA conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a agropecuária; apoiar as instituições interessadas
no desenvolvimento da agropecuária, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas; organizar a Agenda Legislativa da Agropecuária Brasileira; manter um canal de informações atualizadas com as entidades da cadeia produtiva do agronegócio e os parlamentares; e consolidar o posicionamento da cadeia produtiva do agronegócio quanto aos assuntos em tramitação no Congresso Nacional.
Painéis debateram desafios do agro
O projeto que busca aproximar parlamentares e produtores rurais ficou marcado por uma sessão de debates sobre os principais desafios impostos ao agronegócio. O evento, com apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR e da Sociedade Rural do Paraná, reuniu mais de 500 pessoas, que puderam ouvir de 12 deputados e um senador as ações e medidas tomadas em Brasília para coibir as invasões de terras e a crise no agro, além de fazer valer o Marco Temporal.
O painel de debates teve participação do presidente da FPA, Pedro Lupion, e do deputado federal Tião Medeiros. Também integraram a mesa o deputado estadual Thiago Amaral; o vice-presidente do FAEP, Ágide Eduardo Meneguette; o ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; o diretor técnico adjunto do Sistema CNA Senar, Maciel Silva; e o advogado especialista em agronegócio do Instituto Pensar Agro (IPA), Felipe Camargo.
Invasão de terras
O primeiro tópico do debate foi a insegurança no campo causada pela invasão de terras. Lupion defendeu que, se fosse mesmo uma prioridade do governo federal, uma reforma agrária poderia ser feita. “Nós sabemos que não é e nunca foi por reforma agrária, para beneficiar produtores rurais de fato. Trata-se de privilegiar um movimento político criminoso que tem que ser combatido. Nossa maior prova é que, no governo passado, foram entregues mais de 400 mil títulos a assentados”, relembrou o presidente da FPA.
Geraldo Melo Filho, ex-presidente do Incra, acrescentou que seria possível fazer uma reforma agrária sem conflitos, mas em propriedades improdutivas que realmente possam ser utilizadas. “É preciso fazer reforma agrária onde há uma agricultura altamente produtiva? Se é para fazer, que seja onde realmente precisa e do jeito certo. As terras certas precisam ser destinadas às pessoas adequadas a receberem aquelas terras”, resumiu.
Já o deputado estadual Thiago Amaral contextualizou que produzir sem tecnologia e assistência técnica é impossível, e que qualquer ação de colocar pessoas em assentamentos exige planejamento. “É óbvio que não estamos debatendo essa questão para entregar terra para produtor. Sem assistência técnica, não tem ninguém que consiga sobreviver de forma adequada. Nós vemos assentamentos que estão suplicando por assistência técnica”, salientou.
Crise no agro
O momento delicado vivido por diversas cadeias produtivas do agronegócio também foi destaque nos debates da “FPA Itinerante”. Os recursos praticamente inexistentes para a subvenção do seguro rural, a dificuldade para se conseguir mais dinheiro para o Plano
Safra e a falta de diálogo entre Legislativo e Executivo foram alguns dos itens mais mencionados pelos participantes do painel.
“A gente vem de um momento de estresse de mercado pós-pandemia, com muitos riscos e variações de preços”, contextualizou Maciel Silva, da CNA. “Em circunstâncias normais, esperava-se uma recuperação de preços, o que não ocorreu, e os efeitos têm sido negativos para a cadeia produtiva. As medidas anunciadas pelo governo, até agora, não tiveram grandes efeitos”, pontuou.
Para o deputado federal Tião Medeiros, é preciso mudar a estratégia para ter resultados diferentes em relação a problemas recorrentes, como o do seguro rural. “O modelo atual, que depende de subvenção federal, não está funcionando. Não tem dinheiro. Junto com a senadora Tereza Cristina, estamos viabilizando a criação de um novo modelo. A ideia é criar um fundo de desastres, que serviria a todas as culturas, para o governo ainda assim suplementar, mas em parte. Queremos achar outra solução e não depender só do governo”, compartilhou.
Demarcação de terras
No tema das demarcações, Ágide Eduardo Meneguette, vice-presidente da FAEP, reforçou que a entidade tem uma visão clara de que o direito à propriedade não pode ser quebrado. “O Marco Temporal sempre foi uma preocupação da FAEP, ao lado de outras demandas relacionadas. Estamos sempre juntos à FPA cobrando uma atuação firme nessa matéria dentro do Legislativo e do Judiciário. Essa guerra do Marco Temporal não foi fácil e sabemos que o cenário ainda pode mudar. Por isso, seguimos vigilantes para debater e realizar medidas e ações necessárias para que possamos trazer uma solução definitiva”, enfatizou.
O especialista em direito do agronegócio do IPA, Felipe Camargo, também detalhou que a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em janeiro
de 2024, tem aplicação imediata. “Dado o trabalho que vem sendo feito em Brasília, vamos batalhar para que não haja alteração no que o Congresso aprovou”, antecipou.
Discussão sobre material escolar
Leticia Zamperlini Jacintho, presidente da Associação De Olho No Material Escolar, detalhou o trabalho voluntário para incluir o agronegócio nos debates envolvendo educação. Atualmente, as menções envolvendo a atividade agropecuária são negativas e distorcem a realidade em relação ao que acontece no dia a dia do campo. “Nós gostaríamos de pedir aos deputados e à sociedade civil que a educação esteja no radar. O Brasil tem algumas das menores taxas de conclusão do Ensino Médio do mundo. A votação do Plano Nacional do Ensino Médio não pode passar em regime de urgência”, pediu Letícia.
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