André AmorimA FAEP realizou, nesta segunda-feira (24), de forma remota, sua Assembleia Geral. O evento que ocorre anualmente teve a apresentação do balanço financeiro da entidade e dos planos da gestão para 2022. O encontro foi prestigiado por lideranças rurais de todo o Estado, deputados estaduais e federais e secretários do governo estadual.
Entre as presenças estiveram o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros; o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza; o deputado federal Pedro Lupion; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes; e o deputado estadual Antônio Anibelli Neto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, elencou as conquistas ocorridas em 2021, com destaque para o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Tivemos uma decisão favorável, depois de muita pressão política, que foi tirar o Paraná do bloco com outros Estados, que demorariam muito para suspender a vacinação, para colocá-lo em um bloco no qual foi possível acelerar esse processo e obter o reconhecimento internacional. Essa vitória foi de toda força produtora e de toda força política do nosso Estado”, afirmou o dirigente.
O deputado Antônio Anibelli Neto (foto acima), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), celebrou as grandes conquistas para o campo paranaense nos últimos três anos, principalmente o reconhecimento do Estado pela OIE. “Junto com o presidente Ágide Meneguette rodamos todo o Estado e isso culminou, no dia 28 de agosto de 2019, na maior audiência que a Assembleia Legislativa já fez na história”, lembrou. “A FAEP é uma entidade que a cada dia que passa se faz mais presente, mais forte, com mais credibilidade. Onde a FAEP está, sabemos que tem estudo, técnica, condições para entender o que o produtor está querendo e seguir em frente”, completou.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (foto abaixo), sintetizou que a principal linha de atuação no Congresso Nacional por parte da FPA envolve redução de custo de produção e garantia de mercado. “Temos que ter uma percepção de que Brasil é autossuficiente e temos um excedente de produção. Dentro disso, precisamos vender o nosso excedente com qualidade e tecnologia. O Brasil é um país que produz alimento de forma ambientalmente correta, destaque no mundo todo. Isso principalmente por trabalhos que viemos fazendo nos últimos anos, pela utilização no plantio direto, mata ciliar e reserva legal”, enumerou.
Apesar disso, Souza reconheceu que há pontos para melhorar, trabalho diário dos parlamentares que representam o agronegócio no Congresso. “Temos alguns deveres de casa para resolver. Essa questão da redução do custo de produção tem que ser nossa meta. Precisamos vender nosso produto e reduzir custo de produção. Temos aspectos que estão ao nosso alcance, como redução nos custos de licenciamento ambiental, agilizar questão da logística, a questão do marco legal dos fertilizantes e a questão dos bioinsumos. Temos trabalhado nesse sentido”, resumiu.
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, agradeceu o apoio da FAEP nos bons e nos maus momentos do agronegócio, referindo-se à atual crise hídrica que o Estado está passando. “Nós passamos um ano delicado da vida agrícola e pecuária paranaense. Estamos com a missão de conseguir mais prazo de pagamento, de reconstrução da nossa capacidade de planejamento para não esmorecermos. Não estamos pedindo perdão de dívidas ou qualquer coisa do tipo. O que queremos é um sinal de que podemos refazer nossa capacidade de produzir”, enfatizou o secretário.
Ortigara também elogiou a capacidade do Sistema FAEP/SENAR-PR de mobilizar diferentes áreas de atuação em parceria com outros elos da cadeia produtiva. “Quero parabenizar o esforço da FAEP, de a gente ter a possibilidade de interagir o tempo todo. Não são todos os Estados que têm essa habilidade, de buscarmos de forma conjunta aquilo que é melhor para todos os elos da cadeia produtiva, potencializando o ganha-pão paranaense, que é ser no processo agrícola e agroindustrial. Temos motivação o tempo todo para refinar as políticas, ajustar as legislações, trabalhar e produzir de forma mais sossegada”, revelou o secretário.
Participando de forma online do seu escritório no interior do Estado, o deputado federal Pedro Lupion parabenizou os produtores paranaenses e a diretoria da FAEP pelo trabalho desempenhado ao longo de 2021 que, segundo ele, beneficia todo Brasil. “Nós da bancada federal paranaense nos orgulhamos de ter essa diretoria trabalhado em prol do agronegócio brasileiro”, destacou. A qualidade da articulação da FAEP junto à esfera federal também foi mencionada. “A FAEP é sempre lembrada nos órgãos federais como uma das federações mais ativas, coerentes e combatentes do Brasil. Sempre que precisamos de apoio técnico e político, essa federação está junto para vencer desafios”, afirmou.
O líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros, também participou da cerimônia de maneira remota. O parlamentar falou do grande esforço feito para aprovar no legislativo federal matérias de interesse dos produtores paranaenses. “Já aprovamos o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. Agora temos outras pautas como a questão dos defensivos agrícolas e da mineração em terras indígenas, que tem relação com a produção de fertilizantes, que precisamos avançar”, elencou.
Além das questões diretamente ligadas à produção rural, Barros destacou o trabalho empreendido no governo federal para redução do chamado Custo Brasil. “Na questão da infraestrutura, o presidente enfrentou o lobby dos pneus e são milhões de quilômetros de ferrovias que terão sua construção iniciada. Também tivemos aprovada a navegação de cabotagem [na costa brasileira], o que deve contribuir para reduzir o custo do frete e aumentar a nossa competitividade”, apontou.
Sustentabilidade
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, também participou da Assembleia, de maneira remota. Sua pasta teve grande importância para o desenvolvimento rural do Estado nos últimos três anos, por meio de programas que tiveram grande impacto na atividade agropecuária, a exemplo do Descomplica Rural, que desburocratizou diversas operações na área ambiental, e também o “Paraná Energia Sustentável”, que tem como objetivo agilizar e racionalizar o licenciamento da atividade com foco na produção de energias renováveis.
“Na minha visão, o trabalho da secretaria deu certo. Licenciamos mais de R$ 100 bilhões em novos empreendimentos. Foi o Estado que mais licenciou no Brasil, gerando 400 mil empregos nos últimos três anos”, destacou. Nesse sentido, o secretário mencionou o reconhecimento que o Estado recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como Estado mais sustentável do Brasil. “Que a gente posa agregar mais valor aos nossos produtos, que eles possam levar a marca ‘feito no Paraná’, que indica uma produção sustentável”, apontou.
Prejuízos da estiagem
Durante a reunião, o coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jefrey Albers, relatou a viagem realizada pelo Paraná com integrantes do Ministério da Agricultura e da Conab, com objetivo de avaliar a amplitude da crise causada pela estiagem no Paraná.
Realizada entre os dias 10 e 14 de janeiro, a viagem percorreu 10 municípios se reunindo com produtores, lideranças rurais, representantes do poder público, cooperativas e agentes financeiros. “A quebra foi generalizada, mas pudemos observar que existe uma diferença muito grande que vai de 20% a 90% de perdas na produção. Esses relatos evidenciaram que algumas ações ainda precisam ser tomadas, para que possamos amenizar os problemas enfrentados pelos produtores”, afirmou.
Dentre as dificuldades encontradas, Albers observou duas vertentes principais: crédito e seguro rural. “Na parte de crédito, muitos pedem prorrogação de dívidas, uma questão que está contemplada no manual de crédito rural. O seguro ameniza muitos problemas, mas existem algumas questões pontuais que merecem atenção”, afirmou.
Com base nas informações coletadas durante a viagem, a FAEP, em conjunto com outras entidades representativas do agronegócio paranaense, encaminhou ao Mapa um documento formalizando os pedidos do Paraná.
Energia renovável
Luiz Eliezer Ferreira, técnico do DTE, fez um apanhado geral sobre alterações nas questões relacionadas à geração de energia elétrica renovável nas propriedades rurais e à manutenção de benefícios aos agricultores nas contas de luz. Ferreira previu uma intensificação nos investimentos de energia eólica e painéis fotovoltaicos, especialmente, pela promulgação da Lei 14.300, em 7 de janeiro de 2022. “A legislação promove maior segurança jurídica para investimentos, já que até então a geração era regulada por resoluções da Aneel. Isso deve estimular a geração de energia, democratizar o acesso e a comercialização de energia elétrica, novidade trazida com esse Lei”, pontuou Ferreira.
Outro aspecto trazido pelo técnico foi sobre a Resolução 901/2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica. “É preciso ter atenção, pois a partir dessa norma todo produtor tem que atualizar cadastro para recebimento de benefícios tarifários. A autodeclaração e o seu protocolo serão aceitos. Estamos preparando uma nota técnica detalhando essas questões e o DTE permanece à disposição para esclarecer esses assuntos em detalhes a quem se interessar, basta entrar em contato conosco”, orientou.
Comissão de Mulheres
Ao longo da Assembleia, a coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres da FAEP, Lisiane Rocha, fez um balanço das atividades do grupo ao longo de 2021 e deu um direcionamento do que deve ser realizado este ano. Entre as atividades destacadas estiveram encontros, lives, palestras sobre custos de produção em municípios como Guarapuava, Cascavel, Ipiranga, Toledo, Castro, Teixeira Soares, Campo Mourão, Toledo e Maringá. Outro destaque foi a visita técnica ao Moinho Globo, em Sertanópolis, em novembro. “Queremos que nosso trabalho seja contínuo, que não seja uma chama e que se apague. Dentro do nosso planejamento queremos continuar com formação de novos grupos de mobilização nos municípios”, previu Lisiane.
SENAR-PR
O superintendente adjunto do SENAR-PR, Carlos Augusto Albuquerque, apresentou os números da entidade referentes a 2021. “Apesar da Covid-19, que prejudicou os trabalhos presenciais pelas imposições das autoridades sanitárias, o SENAR-PR fez muita coisa nesse ano que passou”, disse. Na área de Formação Profissional Rural (FPR) foram 4.597 eventos e 49.734 concluintes ao longo de 2021, enquanto os cursos na área de Promoção Social (PS) somaram 751 eventos e 9.727 concluintes neste período.
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