DETIO Banco Central editou resoluções mudando o Manual do Crédito Rural. O lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 está previsto para até 17 de junho e as medidas entram em vigor a partir de 1. de julho.. O governo já anunciou aumento no montante total de recursos para R$ 107 bilhões, contra R$ 100 bilhões da safra anterior e redução do preço mínimo do feijão e aumento do leite e da mandioca.
As resoluções do Banco Central trazem as seguintes mudanças:
CUSTEIO: o limite de custeio foi fixado em R$ 650 mil para cada tomador, em cada safra, diferente do limite anterior que variava de R$ 200 mil a R$ 650 mil conforme a cultura. Veja o quadro comparativo abaixo:
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SAFRA |
CUSTEIO – LIMITES |
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2010/2011 LIMITES POR CULTURA |
R$ 650 mil para: algodão, frutas ou milho, ou para lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, soja, sorgo ou trigo; |
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R$ 500 mil para: amendoim ou café ou para lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, soja, sorgo ou trigo |
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R$ 275 mil para cana-de-açúcar, pecuária bovina e bubalina leiteira ou de corte, e para avicultura e suinocultora exploradas em sistemas que não o de parceria. |
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R$ 200 mil para os demais custeios |
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Mudanças 2011/2012 LIMITE POR TOMADOR |
R$ 650 mil para cada tomador, em cada safra |
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A nova regra para o custeio simplifica o limite total que pode ser retirado por tomador, fixando-o em R$ 650 mil e permitindo ampliação no valor contrato para culturas que tinham limites menores, como era o caso da cana-de-açúcar, pecuária e dos demais custeios.
No entanto, a nova regra é prejudicial para médios e grandes produtores de grãos que utilizavam valores superiores a R$ 650 mil do crédito oficial a 6,75% ao ano. Na regra anterior o produtor podia obter financiamento dos grãos e os valores de financiamento de custeio de milho não eram computados para os limites previstos. Essa regra foi revogada com a unificação do limite em R$650 mil.
Em relação à Política de Garantia de Preços Mínimos, que estabelecem parâmetros para os mecanismos de apoio à comercialização do governo federal, tais como as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), foi reduzido o preço mínimo do feijão em 10%, ficando em R$72,00/sc de 60kg, mas em contrapartida se elevou o preço mínimo do leite em 7,4%,e da raiz de mandioca 21,0%, indo a R$ 134,10 e também foi criado o valor de referência para a cultura da laranja em R$ 11,80/cx de 40,80 kg. Foi mantido o preço mínimo do milho em R$17,46/sc.
CUSTEIO PARA AVICULTURA E SUINOCULTURA EM REGIME DE PARCERIA: limitados ao valor do orçamento, plano ou projeto ou ao resultado da multiplicação do número de parceiros criadores participantes do empreendimento assistido por R$ 70 mil, o que for menor. Anteriormente o limite era de R$ 45 mil para aves em geral e R$ 65 para suinocultura.
INVESTIMENTOS COM RECURSOS OBRIGATÓRIOS: limite foi ampliado de R$ 200 mil para R$ 300 mil.
CANA-DE-AÇÚCAR: estabelecido limite diferenciado para investimentos com recursos obrigatórios para: fundação ou ampliação de lavouras de cana, compreendendo os trabalhos preliminares, o plantio e os tratos subseqüentes até a primeira safra, renovação de lavouras de cana em áreas antes ocupadas por canaviais com ciclo produtivo esgotado (cana-planta, soca e ressoca), compreendendo todos os gastos necessários até a primeira safra. Limite de crédito: até R$ 1 milhão por beneficiário, por ano safra. Prazo de reembolso: até 5 anos com até 18 meses de carência.
BOVINOCULTURA: criado limite de crédito para investimento de R$ 750 mil por beneficiário para aquisição de reprodutores e matrizes bovinas e bubalinas. Prazo de reembolso: até 5 anos com até 18 meses de carência.
PRONAMP PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO AO MÉDIO PRODUTOR: no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP) a renda bruta de enquadramento no programa foi ampliada de R$ 500 mil para R$ 700 mil e o limite de custeio de R$ 275 mil para R$ 400 mil. No caso de investimentos o limite passou de R$ 200 mil para R$ 300 mil.
MODERAGRO: elevado o limite por beneficiário de R$ 300 mil para R$ 600 mil e no empreendimento coletivo de R$ 900 mil para R$ 1,2 milhão. Elevou também o prazo de pagamento de 8 anos para até 10 anos, com 3 anos de carência;
MODERINFRA: reduz o volume total de recursos a serem aplicados para R$ 900 milhões. A programação anterior de recursos era de R$ 1 bilhão. Inclui a possibilidade de financiamento de galpão para guarda e conservação de máquinas, implementos agrícolas e insumos.
MODERFROTA: eleva o limite de crédito de 90% para 100% do valor dos bens objeto do financiamento.
ABC: Passou a financiar os itens dos programas Propflora e do Produsa, os quais foram incorporados ao Agricultura de Baixo Carbono (ABC),e passam a ter as mesmas taxas de juros de 5,5% ao ano.
Consulte as resoluções: Banco Central do Brasil – Banco Central do Brasil -RESOLUÇÃO 3.978
Banco Central do Brasil -RESOLUÇÃO 3.979
