Antonio SenkovskiAssim como nas propriedades rurais, nas quais as safras se renovam de tempos em tempos, isso também acontece constantemente na FAEP. Uma vez por ano, presidentes de sindicatos rurais de todas as regiões do Estado se reúnem, junto com colaboradores e a diretoria da entidade, em uma Assembleia Geral. A missão de todos é avaliar o ano anterior e planejar o futuro. Na edição de 2020, realizada no dia 27 de janeiro, em Curitiba, ficou claro que a colheita de conquistas de 2019 teve alta produtividade. Além disso, no que depender de quem esteve no encontro, este novo ano promete seguir em ritmo firme de novas realizações.
Ao todo, 106 presidentes de sindicatos rurais estiveram no evento. Na abertura, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, destacou a grande conquista de 2019: o fim da vacinação contra febre aftosa. A novidade irá abrir novos mercados no mundo para as proteínas animais produzidas no Paraná e gerar novos negócios, empregos e divisas. “A FAEP tem muito a ver com essa conquista, já que há mais de duas décadas vem peleando para que o Paraná tenha um confiável aparato de defesa sanitária animal”, recordou.
Descomplica Rural
Uma parte da programação da Assembleia Geral ficou a cargo do governo estadual. O governador Carlos Massa Júnior foi ao evento da FAEP para lançar o Programa Descomplica Rural, que desburocratiza a liberação de licenças ambientais. O documento foi escrito a várias mãos, com participação do setor produtivo, inclusive a FAEP, que contribuiu diretamente em diversos pontos.
Seguro rural
Ainda, na Assembleia Geral, estiveram em pauta as ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinadas ao gerenciamento de riscos nas atividades agrícolas. O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), Pedro Loyola, expôs os principais resultados de 2019 sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Na sequência, apresentou o Programa Agrogestão Integrada de Riscos (ProAgir), lançado em novembro do ano passado pelo Ministério, com o objetivo de integrar as iniciativas relacionadas à gestão de riscos e incentivar a contratação de seguro rural nas atividades agrícolas.
Segundo Loyola, o Mapa visa aperfeiçoar o seguro rural em todo o país como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, dado que ainda existe uma grande concentração de apólices contratadas para um número reduzido de culturas e Estados. Entre as ações de promoção ao seguro rural estão a ampliação de regiões e culturas atendidas, investimento em peritos agrícolas e inserção de novas seguradoras e resseguradoras.
“São questões que impactam diretamente nos custos revertidos para o bolso do produtor. […] A frequência de problemas climáticos tem aumentado nos últimos anos, o que também resulta em aumento nos preços das apólices. Para reduzir custos, é preciso massificar e diversificar as contratações”, afirmou Loyola, que anunciou quatro novas companhias de seguros habilitadas pelo Mapa a operar com o PSR, totalizando 15 seguradoras disponíveis para os produtores a partir de 2020.
Loyola também comentou sobre as novas regras de adesão ao PSR e citou a redução de subvenção do prêmio para algumas modalidades, como grãos de verão, e aumento para grãos de inverno, fruticultura, olericultura, florestas, aquicultura e pecuária. “Com as mudanças, tornaremos o seguro mais acessível e aumentaremos em 17% a capacidade do programa, atingindo a marca de 170 mil produtores contemplados”, aponta. De acordo com as estimativas apresentadas, dentro do orçamento de R$ 1 bilhão para a safra 2020/21, serão 255 mil apólices contratadas, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.
O aperfeiçoamento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) também foi citado como uma das metas prioritárias do ProAgir, visto que é um instrumento indispensável à gestão de riscos da agricultura nacional. Entre as ações encaminhadas estão a modernização da metodologia de estudos, ampliação de atividades e regiões e implantação de plataformas digitais, como o aplicativo Plantio Certo, novo formato de divulgação de informações do Zarc cujo acesso pode ser feito por meio de tablets e smartphones, e o aplicativo ZarcPro, que irá indicar a produtividade estimada das lavouras. Para essas e outras ações relacionadas ao Zoneamento, segundo Loyola, existem recursos garantidos até 2022.
Anuidade sindical rural
O fortalecimento do associativismo rural vem sendo amplamente discutido pela FAEP, a exemplo do Programa de Sustentabilidade Sindical. Nesse sentido, a Assembleia Geral da FAEP aprovou, por unanimidade, a implantação de uma anuidade rural.
O gerente do Departamento Jurídico da Federação, Klauss Kuhnen, apresentou a proposta aos presidentes de sindicatos rurais presentes, que aproveitaram o momento para expor opiniões e esclarecer dúvidas. “É necessário que o sistema sindical esteja organizado em alguma modalidade de cobrança, visto que o modelo antigo está fadado a sucumbir, além de não haver autonomia para modificações”, elencou Kuhnen.
O novo modelo de cobrança tem como base os tamanhos das propriedades rurais em número de hectares, abrangendo uma escala com valores fixos. A distribuição se dá da seguinte forma: 5% do valor será repassado à Confederação Nacional de Agricultura (CNA), 30% à FAEP, sendo 15% referentes a taxas administrativas, e 65% ao sindicato rural.
A anuidade proposta foi aprovada, à princípio, para os municípios inorganizados, ou seja, onde não há representação por meio de sindicato rural. A aprovação para os demais ficará a cargo de cada sindicato, que receberão assistência da FAEP em caso de aderência à taxa.
“É imprescindível que o produtor entenda e reconheça a importância de participar do sistema sindical, que garante prestação de serviços a nível nacional e outras tantas ações, que são diretamente transferidas ao produtor rural”, frisou o assessor jurídico da FAEP.
Fluxo da FAEP
No dia seguinte à Assembleia Geral, os gestores de cada um dos nove departamentos do Sistema FAEP/SENAR-PR fizeram uma apresentação aos presidentes dos sindicatos rurais, em que explanaram sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação de suas respectivas áreas. Com isso, os líderes sindicais puderam conhecer ainda melhor e de forma integral cada setor.
Sustentabilidade Sindical
A programação também incluiu uma palestra proferida pelo consultor da FAEP, Claudinei Alves, com conteúdo diretamente vinculado ao Programa de Sustentabilidade Sindical. Ao longo de sua apresentação, Alves conduziu uma dinâmica com o objetivo de que os líderes rurais refletissem sobre formas de os sindicatos atraírem ainda mais a participação e a colaboração de produtores, principalmente por meio da divulgação efetiva das conquistas e benefícios garantidos pelo Sistema FAEP/SENAR-PR.
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