Bruna FioroniO Paraná entrou em uma nova era para a produção de alimentos sustentáveis em seu território. O Programa Descomplica Rural desata nós históricos na concessão de licenças ambientais para a produção agropecuária. Na prática, a iniciativa, construída em uma parceria entre o poder público, o Sistema FAEP/SENAR-PR e outras entidades representativas do agronegócio estadual, irá facilitar, agilizar e dar mais segurança a quem quer investir em novos negócios. Essa foi a principal mensagem nos dois primeiros encontros do Descomplica Rural, realizados nos dias 5 e 6 de março, em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, e em Londrina, no Norte do Paraná, respectivamente. A lista completa de locais e datas dos próximos eventos está disponível no link Serviços, no site www.sistemafaep.org.br.
Em Cornélio Procópio, cerca de 400 pessoas estiveram reunidas no Parque de Exposições Artur Hoffig. O pecuarista de leite José Alves Gonçalves, de Tomazina, participou do evento para tirar dúvidas quanto ao programa. “Na minha visão, valeu muito a pena esse Descomplica. Vai ajudar muito o campo, superou as minhas expectativas”, avaliou Gonçalves. “Se sair tudo como foi colocado aqui, será o que o agronegócio mais precisa, principalmente a agilidade para não ficar por anos esperando um documento, com toda a burocracia que dificulta a vida de quem produz”, completou a agricultora Valdeli da Silva Pires Miezaki, de Uraí.
Em Londrina, no Norte do Paraná, cerca de 400 pessoas estiveram no encontro, como o produtor Juscelino Martins Nantes Gonçalves, morador de Bela Vista do Paraíso, com propriedades em Lupionópolis e Cafeara. Ele já atua com soja, milho e leite, e está planejando ampliar seus negócios no ramo de avicultura e suinocultura. “Pelo jeito, vai facilitar bastante o licenciamento, que é o primeiro passo para qualquer negócio. Hoje, é muito complicado, uma burocracia enorme”, compartilhou. “Esse é, sem dúvida, um dos maiores problemas que nós enfrentamos, hoje não dá pra mudar uma cerca de lugar sem autorização. Esse programa dá a impressão de que vai facilitar para nós agora”, completou o agricultor Juscelino Martins Nantes Gonçalves, de Faxinal.
O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, abriu os eventos, lembrando que a segurança dos alimentos sustentáveis produzidos pelo Paraná permite com que as agroindústrias façam contratos futuros de vendas com países que pagam mais. Meneguette explicou que essa é uma demonstração da importância de agilizar e desburocratizar a liberação de licenças ambientais, para que haja segurança a quem queira investir. “Obedecer às regras ambientais é uma questão de vida ou morte para a produção agrícola. A palavra de ordem hoje tem que ser a sustentabilidade”, disse.
Meneguette também agradeceu aos produtores, que fazem seu dever de casa para garantir crescimento contínuo e a geração de novos empregos para o Paraná, sempre cumprindo todas as exigências legais, técnicas e ambientais. “O Brasil está sendo alvo constante de mentiras sobre nosso cuidado com o meio ambiente. Temos que ser o mais transparente possível com relação às nossas leis ambientais e aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade”, completou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, enfatizou que a série de encontros não é um evento político, mas técnico. “Temos que falar com quem realmente faz as coisas acontecerem. É aquele que sobe na plantadeira, no trator, que semeia o campo e movimenta a economia. E nesse momento, não posso deixar de agradecer a Ágide Meneguette, pois se estamos aqui hoje, e se o Descomplica Rural aconteceu, foi porque o Sistema FAEP/SENAR-PR puxou o caminho”, refletiu.
Para Nunes, um dos principais méritos do Descomplica é com relação à modernização à concessão de licenças. “Vamos juntos com todos os parceiros fazer um novo momento no Paraná. Tiramos a agricultura do papel e a colocamos no computador. Aqueles que tinham que ir no escritório, mandar documento pelos Correios, com demora de até quatro anos, hoje é tudo via eletrônica”, destacou.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, que esteve presente no evento em Londrina, defendeu que assim como o produtor rural tem prazo para pagar água, luz e impostos, o governo também deve ter prazo para analisar pedidos de licenciamento ambiental. “É muita burocracia, o que atrapalha, complica. O que nós queremos é descomplicar, sempre pensando no caminho da sustentabilidade. E qual a produção mais sustentável do mundo? Tenho certeza que está aqui no Paraná. Estamos felizes com esse programa, porque nós temos consciência que vai resultar diretamente em mais emprego e mais renda ao nosso Estado”, resumiu.
Novo momento
O presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa, compartilhou a meta estabelecida pelo governador Carlos Massa Junior. “O IAT tem o compromisso de tratar os licenciamentos ambientais e ações que ajudem o produtor com o maior carinho”, revelou. “O Descomplica Rural foi construído dentro dessa linha. Nós nos juntamos ao setor produtivo para que pudéssemos conhecer as questões que afetavam os problemas ambientais e chegamos juntos a essas melhorias que vão fazer com que a economia do Paraná cresça”, acrescentou.
Para o representante do Sistema Ocepar, Silvio Krinski, o momento é de passar, em nome do setor produtivo, uma mensagem de agradecimento. “Queremos reconhecer essa iniciativa de abertura de diálogo entre o governo estadual e o setor produtivo. O que tentamos transmitir para nossos cooperados é o esforço em propiciar segurança na produção. Isso é o mais importante, e o Descomplica Rural também caminha nessa direção”, pontuou.O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, classificou o evento como um momento especial na vida dos produtores rurais. “Para o setor produtivo, geralmente quanto menos o Estado interferir na vida de quem produz, melhor. Mas quando o Estado interfere dessa forma, com um programa como o Descomplica, é aí que o Estado cumpre seu verdadeiro papel. Esse programa possibilita que todos trabalhem na legalidade”, pontuou.
Ainda em Cornélio Procópio, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli recomendou que os paranaenses têm que se orgulhar do sistema de agricultura, que deu suporte ao desenvolvimento do campo. “É necessário coragem para propor mudanças. A Assembleia Legislativa do Paraná sempre esteve ao lado do produtor rural e o que o Descomplica Rural precisar de lei nova que precisar ser produzida, nós vamos fazer. Nós temos que usar o selo da sustentabilidade. O Paraná tem potencial para vender isso ao mundo”, garantiu.
O secretário-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Alexandre Leal dos Santos, destacou o empenho de todos os envolvidos na construção do Descomplica Rural. “Só temos a agradecer as instituições parceiras que elaboraram, construíram e aprovaram todo esse pacote de medidas. Não tenho dúvida que esse programa vai contribuir para pequenas, médias e grandes propriedades rurais. Precisamos estar com nossa documentação atualizada, pois abre muitas portas, novos mercados e possibilidades de comercialização para o mundo”, pontuou.
Em Londrina, o deputado estadual Tiago Amaral fez questão de destacar o trabalho coletivo do setor produtivo. “Sabemos que há muita desinformação e esse tema é tratado muitas vezes sem levar em conta o aspecto técnico. É preciso enfrentar com seriedade, como estamos fazendo com esse programa”. O deputado estadual Tercílio Turini também esteve no evento.
Palestras: conhecimento prático a produtores
José Volnei Bisognin, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais do IAT, convocou todo a fazer uma mudança na forma como encarar os desafios ambientais. “É algo que precisa estar em todos, dos funcionários, passando pelos diretores e produtores rurais. Nós estamos em uma nova fase, de revisão dos termos de compromisso, e é algo que precisa ser bem claro para todos”, avaliou Bisognin.
A chefe do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, Jaqueline Dornelles, tratou da revolução digital proposta pelo Descomplica. “Chegavam no Instituto pilhas e pilhas de papel para solicitar licença, outorga, uma obrigação de o produtor ter que ir ao escritório regional, fazer protocolo, colocar dentro do sistema. Nisso, muitas vezes, os processos se perdiam. Justamente a transformação digital vem fazer o uso da tecnologia a nosso favor. Para isso, construímos uma nova plataforma, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Com ele, toda a comunicação passa a ser feita de forma eletrônica”, revelou Jaqueline.
Integrou ainda como palestrante do evento Altamir Hack, do IAT, que detalhou os novos tamanhos de propriedades previstos no Descomplica Rural e mostrou de modo objetivo quais as principais regras que mudaram. Natalino Avanci, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER, também fez parte da programação e enfatizou a importância da capacitação dos técnicos sobre as regras do licenciamento ambiental para que atuem como facilitadores dos produtores rurais, o que vai dar mais agilidade ao processo. Richard Golba, diretor administrativo da entidade, destacou a importância do desenvolvimento sustentável e o estabelecimento de metas conjuntas de melhorias com os setores agropecuários.
Leia a reportagem no Boletim Informativo.
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