DETIUm ano e meio depois de iniciar os trabalhos para a obtenção de empréstimos para investimentos no estado, o governo do Paraná ainda não recebeu um centavo sequer dos nove financiamentos que pretende tomar e que somam um total de R$ 2,453 bilhões. Entraves burocráticos dificultam a chegada do dinheiro, do qual o governo depende para realizar a maioria dos investimentos aos quais se propôs. É a primeira vez que o Paraná empresta dinheiro desde 2002. Os ex-governadores Roberto Requião e Orlando Pessuti não realizaram nenhum empréstimo durante seus mandatos no governo do estado.
Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o governo já trabalha em alguns desses empréstimos desde junho de 2011. A ausência desse dinheiro nos cofres do estado prejudica as ambições do governo Beto Richa. A situação financeira do estado não é boa, e o baixo investimento nos últimos dois anos demonstra isso.
Em 2011, os investimentos feitos pelo governo do estado estiveram no menor patamar desde 2003, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf). Em 2012, houve uma melhora significativa, mas, no ritmo atual, é provável que os investimentos sejam menores do que em 2010 quando chegaram a R$ 1,3 bilhão.
Recursos devem começar a chegar no próximo mês
Na semana passada, um dos empréstimos que será tomado junto ao Banco Mundial (Bird), de US$ 350 milhões (na cotação do dia 22 de novembro, R$ 735 milhões) foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A expectativa é que, já nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorize o envio da proposta ao Senado, instância final de aprovação do empréstimo. O governo espera que a primeira parcela desse empréstimo seja recebida em fevereiro de 2013.
O empréstimo com o Bird é o segundo maior de todos em volume, perdendo apenas para o empréstimo do BNDES, aprovado pela Assembleia na semana passada. Ele servirá para custear o programa O Novo Paraná, que inclui investimentos em diversas áreas. Segundo o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, a expectativa é de que a primeira parcela, de 10% do empréstimo, chegue aos cofres do governo em fevereiro de 2013 um total de US$ 35 milhões (R$ 73,5 milhões).
Além desse empréstimo do Bird, um outro empréstimo, através do BNDES, também será usado no financiamento desse programa no valor de R$ 158 milhões. Segundo Escudero, esses recursos devem chegar aos cofres do governo em dezembro de 2012. O programa prevê também uma contrapartida do governo do estado, que deve investir quase R$ 1,3 bilhão do caixa estadual.
Tramitação
Após ser aprovado pela STN, o empréstimo precisa ser autorizado por Mantega. Depois disso, ele segue para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado essa exigência é feita para qualquer empréstimo tomado por estados ou municípios com entidades internacionais. 27 senadores participam dessa comissão, incluindo o paranaense Roberto Requião (PMDB). O também paranaense Alvaro Dias (PSDB) é suplente.
BID
Enquanto o empréstimo do Bird já está em uma etapa avançada, os quatro empréstimos solicitados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda estão em fase de negociação. São quatro contratos que somam um total de US$ 285,7 milhões (R$ 599 milhões). Esse dinheiro servirá para financiar parte dos programas Família Paranaense, Paraná Seguro e Saúde da Família. Os empréstimos foram anunciados na mesma data, em setembro de 2011.
Segundo Escudero, o governo priorizou o empréstimo com o Bird, já que a instituição cobra taxas menores que o BID. Por causa disso, os outros quatro empréstimos estão ainda em uma etapa inicial de negociação. (CM)
Vários programas considerados importantes pelo governo estadual devem ser parcialmente ou integralmente financiados por esses empréstimos. Entre eles, o Família Paranaense, de assistência social; o Paraná Seguro, de segurança; e o programa O Novo Paraná, que inclui ações em diversas áreas, como agricultura, educação e gestão pública. Segundo Hauly, enquanto o dinheiro não vem, o governo investe o que tem em caixa. Ainda assim, a situação acaba sendo incômoda. Nós poderíamos estar bem mais acelerados com nossas obras, admite o secretário.
Burocracia
A demora na liberação desses empréstimos, entretanto, não chega a ser algo surpreendente especialmente no caso de transações feitas com instituições internacionais, que exigem a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado. Para o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, a tramitação de um desses empréstimos, junto ao Banco Mundial (Bird), tem sido até rápida para os padrões de Brasília.
Todas as operações de crédito de todos os estados estão sendo avaliadas pelo mesmo órgão. São poucos técnicos para muitos estados e muitos empréstimos, avalia Escudero. Ele diz acreditar também que não há qualquer má vontade do governo federal com o Paraná, independentemente de relações partidárias.
Necessidade
Apesar dos problemas causados pela demora na liberação dos empréstimos, isso não significa, necessariamente, que a opção por emprestar dinheiro tenha sido equivocada. Segundo o coordenador do mestrado de planejamento e governança pública da UTFPR, Christian Luiz da Silva, o governo do Paraná sofre com dificuldades financeiras anteriores ao governo Richa. O governo não tem muita alternativa, em termos de fluxo de caixa, afirma. Prova disso, segundo ele, é que alguns desses empréstimos serviriam para resolver questões de curto prazo.
Liberação exige aval do Senado e Tesouro
Os R$ 2,453 bilhões, que são esperados pelo governo do Paraná até o fim de 2014, serão investidos nas mais variadas áreas, desde a gestão pública até a segurança e a educação. Cinco desses empréstimos serão contraídos com instituições internacionais e dependem de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado Federal. O maior deles é de US$ 350 milhões (o equivalente a R$ 735 milhões na cotação atual), e será tomado junto ao Banco Mundial (Bird). Mais quatro serão tomados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somando um total de US$ 285,7 milhões (R$ 599 milhões).
Outros quatro empréstimos foram solicitados ao BNDES, com o Banco do Brasil realizando a operação dos negócios. Um deles, de R$ 158 milhões, deverá ser o primeiro a chegar aos caixas do estado, em dezembro desse ano. O dinheiro será destinado para o programa O Novo Paraná mesmo programa beneficiado pelo empréstimo tomado junto ao Bird.
Outro empréstimo com o BNDES que está em fase avançada de negociação é referente à conclusão das obras na Arena da Baixada, que será parcialmente financiada pelo governo do estado. Ao todo, serão R$ 123 milhões destinados para esse fim. Entretanto, esse dinheiro será gerido pela CAP S/A, empresa responsável pelas obras do estádio, sede paranaense da Copa do Mundo de 2014.
Por último, um novo empréstimo do BNDES foi aprovado na semana passada pela Assembleia. Serão R$ 817 milhões para investimentos diversos, que vão desde a recuperação da malha viária do estado até a ajuda a municípios.
Comparação
O volume de recursos previstos para aportar nos cofres do estado (R$ 2,453 bilhões) é bastante significativo. A título de comparação, o investimento total feito em 2006, ano em que o governo do estado mais investiu desde 2003, foi de R$ 1,392 bilhão. O montante de recursos é significativamente maior do que a soma dos investimentos feitos até outubro em quase dois anos de governo Beto Richa um total de R$ 1,727 bilhão. (CM)
Gazeta do Povo Online – Curitiba/PR
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