Sistema FAEP

  MOPP (legislação)

O que você irá aprender

MOPP - Movimentação de Produtos Perigosos - O condutor de cargas perigosas tem maiores responsabilidades, já que o tipo de carga que transporta oferece. além dos riscos a própria vida e a vida dos outros e potenciais danos ao meio ambiente. O transporte de produtos perigosos é um tema amplo e complexo. Conhecer e dominar os seus conceitos é fundamental para que os profissionais envolvidos nesse tipo de transportes possam atuar com segurança e rigorosamente dentro da lei de trânsito e Legislação específica.

Público-alvo

Produtores rurais

Trabalhadores rurais

Conteúdo Programático

Legislação específica do MOPP
Responsabilidade do transportador, do fabricante ou importador e expedidor;
Documentação obrigatória de carga e condutor;
Acondicionamento da carga;
Condições do veículo e equipamentos para o transporte;
Classes dos EPI’s;
Identificação dos produtos e riscos;
Painéis e rótulos de risco;
Embalagens para o transporte para produtos perigosos;
Infrações e penalidades específicas.
Movimentação de produtos perigosos
Classes de risco;
Sinalizações;
Incompatibilidade dos produtos transportados;
Reações químicas;

Carga Horária: 15 horas.

Vagas: 10 a 15 vagas.

Pré-requisitos

Maior de 21 anos

Escolaridade: Ser alfabetizado

Observações

Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo na categoria B, C, D e E.
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.


- Produtores Rurais: cópia do ITR (Imposto Territorial Rural) da propriedade e/ou cópia do CAD/Pro - Cadastro de Produtor Rural.
- Para trabalhadores rurais, em propriedades rurais: cópia do registro na carteira de trabalho, física e/ou digital, ou cópia da ficha de trabalho.
- Para trabalhadores de empresas, contribuintes do SENAR, no ramo agropecuário/sucroalcooleiro:  cópia da carteira de trabalho, física ou digital, de funcionário e/ou ficha de trabalho, confirmando vínculo empregatício.
- Para Arrendatário: cópia do ITR e/ou cópia do CAD Pro da propriedade, cópia do contrato de arrendamento.
- Família de Produtor Rural: cópia do ITR (Imposto Territorial Rural) da propriedade e/ou cópia do CAD Pro - do proprietário, cópia do documento com foto do participante. Para família arrendatário – cópia do ITR da propriedade e contrato de arrendamento. Cópia de documento com foto do participante comprovando filiação e/ou vínculo familiar.
- Forças Armadas ou Órgãos Públicos: cópia única do Ofício requerendo a capacitação – relação dos participantes para o evento expedida pelo requerente, informando na ficha de inscrição a opção – OUTRO.
 
Todas as informações, por verdadeira, de vínculos são de responsabilidade do Sindicato Rural.
Respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018.

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