Sistema FAEP

Corte no seguro rural reduz proteção das lavouras de soja

Corte em subsídio reduz área segurada. Faep estima que quatro em cada cinco produtores vão dispensar proteção

Custos de produção mais pesados ou maior exposição ao risco. Esse é o dilema dos agricultores que pensam em se proteger de eventuais quebras na safra de verão. Após cortar a menos da metade o orçamento do programa que subsidia os contratos dos produtores com as seguradoras, o governo federal passa a disponibilizar menos recursos para o custeio das apólices.

O quadro ameaça principalmente cultivos com grande demanda pela proteção, como é o caso da soja. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) calcula que somente uma entre cada cinco áreas que contaram com o seguro no ano passado vai conseguir aderir ao programa de apoio federal nesta temporada.

O quadro dá duas opções ao produtor: pagar a conta sozinho ou simplesmente abrir mão da proteção. Conforme o economista da Faep e especialista no tema, Pedro Loyola, nos dois casos há efeitos negativos. “As apólices estão mais caras porque o custo de produção subiu. Além disso, em alguns casos, o seguro está vinculado ao financiamento da safra, e o produtor não poderá cancelar o contrato.”

Loyola detalha que o problema tem origem no ano passado, quando o governo não conseguiu quitar toda a dívida do seguro. De um total de R$ 700 milhões prometidos no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15, apenas R$ 400 milhões foram liberados.

Os R$ 300 milhões remanescentes só foram pagos neste ano, consumindo parte dos recursos de 2015/16. A meta inicial era liberar R$ 668 milhões na temporada atual, mas com o pagamento do débito e uma nova redução em virtude do ajuste fiscal do governo, o montante caiu a R$ 316,7 milhões.

A questão orçamentária é tratada com discrição no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cogita-se solicitar uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões para reduzir o impacto no programa, mas o ajuste fiscal realizado por Brasília dificulta o avanço da proposta. Em debate com a cadeia produtiva no Paraná, em junho, o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, disse que só utilizaria esse montante extra quando ocorresse a efetiva liberação dos recursos.

Com o aperto na economia nacional, o tom é pessimista. A Faep projeta que 7,3 milhões de hectares vão deixar de contar com o seguro agrícola subsidiado, o que representa 70 mil apólices a menos e metade dos produtores atendidos. “Desde 2010 o seguro funciona nessa incerteza, mas uma solução sempre surgia aos 45 do segundo tempo. Neste ano não temos expectativa de que isso aconteça”, aponta Loyola.

O prejuízo tende a se concentrar na soja, que consumiu 39,4% do recurso no ano passado. “O Paraná será o estado mais afetado e a soja a cultura mais prejudicada. O produtor que tentar contratar o seguro agora provavelmente não vai conseguir”, lamenta o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Paraná (Aprosoja PR), José Sismeiro. “Nossa recomendação é só fazer o seguro se ele possuir alguma garantia de que vai contar com a subvenção”, salienta.

Paraná tem participação ativa em projeto-piloto para a soja

Com 2,6 milhões de hectares contemplados pelo programa de subvenção ao seguro rural em 2014, o Paraná é líder na utilização do benefício. E mesmo sendo um dos principais afetados pela redução no orçamento para o subsídio federal, o estado registra apetite crescente pela proteção. Isso fica evidente na ampla adesão do estado ao projeto piloto de seguro destinado à soja, que vai permitir aos produtores negociarem coletivamente o serviço.

O modelo visa reduzir os custos do serviço, além de permitir maior customização das apólices. O orçamento totaliza R$ 30 milhões.

Dos nove grupos selecionados para a primeira edição do programa, oito são paranaenses. Entre os escolhidos está a Castrolanda, de Carambeí. Conforme o analista financeiro da cooperativa, Jefferson Luiz das Neves, o sistema permite que a região vá contra a tendência de retração na área segurada. “O sistema facilita a vida do produtor, e como o custo não fica tão elevado, a tendência é de aumento na área protegida”, pontua.
Fonte: Gazeta do Povo

André Amorim

Jornalista desde 2002 com passagem por blog, jornal impresso, revistas, e assessoria política e institucional. Desde 2013 acompanhando de perto o agronegócio paranaense, mais recentemente como host habitual do podcast Boletim no Rádio.

Comentar

Boletim no Rádio

Boletim no Rádio