Antonio SenkovskiFoi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de outubro, a Resolução nº 58, de 16 de outubro de 2017, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), aprovando a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2017. Até setembro, já foram repassados R$ 180 milhões do PSR e para o outubro serão destinados mais R$ 187,4 milhões, somando um total de R$ 367,4 milhões.
O orçamento para 2017 no PSR era de R$ 400 milhões e a FAEP e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) buscam ainda junto ao governo federal a complementação dos R$ 32,6 milhões para o cumprimento integral do planejamento do programa.
Distribuição do orçamento do PSR – 2017
| Mês | Cultura | Valor |
| Fevereiro | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 20 milhões |
| Outros² | R$ 2 milhões | |
| Março | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 20 milhões |
| Outros² | R$ 2 milhões | |
| Abril | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 20 milhões |
| Outros² | R$ 2 milhões | |
| Maio | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 15 milhões |
| Outros² | R$ 2 milhões | |
| Junho | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 5 milhões |
| Outros² | R$ 2 milhões | |
| Agosto | Milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno¹ | R$ 10 milhões |
| Grãos de verão³ | R$ 42 milhões | |
| Setembro | Frutas | R$ 30 milhões |
| Grãos de verão³ (faturamento) | R$ 6 milhões | |
| Grãos de verão³ (projeto piloto) | R$ 2 milhões | |
| Outubro | Grãos de verão³ | R$ 137,4 milhões |
| Frutas | R$ 40 milhões | |
| Outros² | R$ 10 milhões | |
| TOTAL | R$ 367,4 milhões |
¹ Demais grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale.
² Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola.
³ Grãos de verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.
Seguro rural atendeu 44 atividades com perspectiva de atingir 5 milhões de hectares até o final de 2017
Dados atualizados do Atlas do Seguro Rural, administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mostram que no acumulado do ano, até 16 de outubro, foram aplicados R$ 173 milhões em subvenção, com destaque para as culturas de milho 2ª safra, soja, trigo, uva e café. Essas culturas representaram 88% das apólices contratadas até o momento. Vale ressaltar que a maior parte dessas contratações ocorreu no primeiro semestre do ano, quando predomina o plantio das culturas de inverno, principalmente trigo e milho de 2ª safra. Os próximos levantamentos devem demonstrar uma participação maior de soja e milho verão, devendo passar de 2 milhões de hectares cobertos com seguro para em torno de 5 milhões de hectares.
Valores aplicados no PSR até 16/10/2017 – por atividade
| Atividades | Apólices | Área segurada (ha) | Valor segurado (LMGA) | Prêmio do seguro | Valor da subvenção |
| Total | 30.706 | 2.022.675,87 | R$ 4.712.239.690,91 | R$ 403.798.013,29 | R$ 173.780.073,21 |
| Milho 2ª safra | 10.330 | 765.693,40 | R$ 1.116.621.936,76 | R$ 142.192.491,16 | R$ 62.834.709,54 |
| Soja | 6.707 | 742.650,15 | R$ 1.654.525.490,63 | R$ 96.593.988,91 | R$ 40.925.534,64 |
| Trigo | 4.570 | 335.983,73 | R$ 519.819.450,81 | R$ 63.899.077,64 | R$ 25.377.127,40 |
| Uva | 4.863 | 16.723,03 | R$ 424.004.586,44 | R$ 35.877.564,13 | R$ 16.124.638,06 |
| Café | 731 | 15.193,23 | R$ 133.231.824,93 | R$ 4.772.851,15 | R$ 2.147.780,14 |
| Demais | 3.505 | 146.432,33 | R$ 864.036.401,34 | R$ 60.462.040,30 | R$ 26.370.283,43 |
Fonte: Atlas do PRS/Mapa – Elaboração: DTE/FAEP
Paraná se destaca na contratação de seguro rural
Os paranaenses se destacaram na contratação de seguro rural até setembro devido o Estado apresentar grande área de plantio de culturas de inverno, como milho de 2ª safra e o trigo, culturas que requerem instrumentos de mitigação dos riscos de produção como o seguro rural. O Paraná é historicamente líder na contratação de seguro rural e se destaca também no Proagro, devido à estrutura fundiária de pequenos e médios produtores, que respondem por mais de 90% das propriedades no Estado.
Além disso, o Paraná é líder na contratação de crédito rural nas linhas oficiais do governo federal. Esse financiamento nos agentes financeiros de culturas de inverno requer esses instrumentos como garantia dos contratos de crédito, ressaltando que as operações com até R$ 300 mil de custeio têm que obrigatoriamente contar com Proagro ou Seguro Rural, além do que nas operações de Pronaf é obrigatória a contratação de Proagro Mais, o seguro da agricultura familiar.
Valores aplicados no PSR até 16/10/2017 – Brasil e Paraná
| U.F. | Apólices
contratadas |
Área segurada
(ha) |
Valor segurado
(LMGA) |
Prêmio do seguro | Valor da subvenção |
| Brasil | 30.706 | 2.022.675,87 | R$ 4.712.239.690,91 | R$ 403.798.013,29 | R$ 173.780.073,21 |
| Paraná | 13.651 | 795.296,57 | R$ 1.413.191.946,92 | R$ 147.732.128,65 | R$ 64.381.184,21 |
| % Paraná/Brasil | 44,46% | 39,32% | 29,99% | 36,59% | 37,05% |
Fonte: Atlas do PRS/Mapa – Elaboração: DTE/FAEP
Recomendações aos produtores
- É recomendável que os produtores, antes de contratarem o seguro rural, verifiquem com os corretores e suas companhias seguradoras se há ainda perspectiva de acesso à subvenção do seguro rural. Apesar das notícias de liberação de novos recursos para o programa, vale lembrar que muitos produtores contrataram seguro junto às companhias seguradoras ainda no primeiro semestre de 2017, o que pode ter esgotado a cota de participação dessas seguradoras no PSR, visto que quem contrata antes tem maior probabilidade de acessar a subvenção. Diante disso, vale a pena contatar corretores e verificar a disponibilidade de subvenção em mais de uma seguradora, sempre comparando as condições da apólice em relação às coberturas, nível de produtividade coberto, produtividade estipulada para a cultura e o prêmio. Nem sempre o seguro mais barato é o mais vantajoso.
- Em relação aos produtores que pretendem contratar mecanismos de mitigação de riscos, como garantia dos contratos de crédito rural de pré-custeio das culturas de inverno (milho 2ª safra e trigo), a partir de outubro/novembro recomenda-se que verifiquem junto ao agente financeiro uma comparação das coberturas do Proagro Tradicional com o Seguro Rural. Em muitos casos, para essas culturas de inverno, devido às recentes melhorias nas regras do Proagro, esse instrumento tem se mostrado com melhor cobertura e custo-benefício aos produtores.
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