ImprensaO Encontro Estadual de Líderes Rurais 2023 foi palco para uma homenagem à ex-governadora Cida Borghetti, pela sua atuação durante os nove meses em que esteve à frente do Palácio Iguaçu. Ela foi a primeira mulher a assumir o governo do Paraná, de forma definitiva. Em sua posse, em abril de 2018, reafirmou o compromisso de apoio ao agronegócio, prometendo dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelo governo, até então sob o comando de Beto Richa, que renunciou ao cargo para concorrer ao Senado.
Um dos feitos mais significativos de Cida enquanto governadora foi o apoio para o reconhecimento do Paraná como Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. Em agosto de 2018, a então governadora encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com a solicitação para antecipar a suspensão da vacina contra a febre aftosa no Paraná para maio de 2019. O pedido, atendido pelo Mapa, marcou um importante passo em busca do novo status da sanidade paranaense.
“Cida foi a mulher que teve a coragem de assinar esse pedido para o Ministério trazer a auditoria internacional para o sistema sanitário do Paraná. Nosso Estado, que é o maior produtor e exportador de proteínas animais, ganhou muito com isso. Essa decisão está transformando nossa economia, com profundos reflexos na nossa sociedade, principalmente rural”, afirmou Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Emocionada com a homenagem, Cida reconheceu o trabalho realizado dentro da porteira pelos produtores e produtoras rurais paranaenses. “Quero dividir isso com todos vocês, em especial com as mulheres que aqui estão, que trabalham diariamente no campo para ajudar a alimentar o Paraná, o Brasil e o mundo”, disse. A ex-governadora também agradeceu o apoio que recebeu na época para levar o pleito ao Mapa. “Essa conquista não seria possível se não fosse por esse grande líder chamado Ágide Meneguette. Ele é exemplo para o Paraná e para mundo”, declarou.
No documento, a governadora ratificou o compromisso de implementar as ações e metas previstas no Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA) do Mapa. Na prática, a medida reforçou o trabalho para que o Paraná obtivesse o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio de 2021. O novo status, além de confirmar a excelência do sistema sanitário estadual, também abre novos mercados que pagam mais pela qualidade da carne paranaense.
Enquanto governadora, Cida sempre demonstrou apoio irrestrito ao trabalho do Sistema FAEP/SENAR-PR em prol da defesa dos interesses dos produtores rurais paranaenses. Além de viabilizar ações concretas, por meio de leis e decretos, Cida se colocou à disposição da Federação para ouvir demandas, debater propostas e responder questionamentos. “Cida é merecedora do nosso agradecimento e homenagem, pois fez um grande trabalho de apoio, quando tinha muita gente contra”, destacou Meneguette.
Ao longo de 2018, Cida também participou de diversos eventos promovidos pelo Sistema FAEP/SENAR-PR, a exemplo do Encontro Estadual de Líderes Rurais, realizado anualmente em dezembro. Na edição de 2018, Cida esteve presente, prestigiando o trabalho da Federação e de outras entidades do agronegócio paranaense, e, na época, também recebeu uma homenagem enquanto governadora do Paraná.
Atuação sustentável
Muitas das ações de Cida durante seu mandato foram concretizadas no âmbito da sustentabilidade, desburocratizando processos para os produtores rurais e garantindo melhorias à produção paranaense com responsabilidades econômica, ambiental e social.
O uso do biogás, por exemplo, preza pela sustentabilidade ambiental e econômica, gerando divisas e dando destinação correta a resíduos agropecuários e dejetos de animais que, em muitos casos, eram passivos ambientais. Diante disso, a então governadora sancionou a Lei 19.500/2018 e a Lei Complementar 211/2018, aprovando a Política Estadual do Biogás e Biometano.
Na mesma linha de atuação, Cida sancionou a Lei 19.595/2018, que tornou isenta de ICMS a eletricidade gerada em micro e minigeração no Paraná, abrangendo todas as formas de geração de energia, inclusive no campo. Na época, com apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR, produtores estavam, cada vez mais, planejando investimentos em biodigestores. A Lei representou um avanço para a micro e minigeração de energia elétrica, sendo fundamental, junto com a atuação da FAEP, para tornar o Estado pioneiro no uso dessa energia renovável no campo.
Por meio da atuação de Cida, a Federação assinou um convênio com o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – hoje Instituto Água e Terra (IAT) – que prevê a utilização da estrutura dos sindicatos rurais para emissão de documentos e orientações técnicas relacionados aos processos de licenciamento ambiental. Também foi assinado um termo de cooperação entre o IAP e a Adapar para a integração de suas bases cadastrais facilitando o acesso do produtor rural à informação.
O Decreto 11.515/2018, assinado por Cida, regulamentou a Lei 18.295/2014, definindo formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais do Paraná. Cerca de 180 mil pequenas propriedades foram beneficiadas pela agilidade dos processos.
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