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Data da Publicação: 15/02/2019 - 08h00
Postado em Destaques, Notícias

15/02/2019 08h00 - Postado em Destaques, Notícias

Aumento de imposto compensa fim da tarifa antidumping

Assim que a medida foi anunciada, FAEP emitiu nota técnica sobre impactos nocivos que o fim da cobrança tarifa

A pecuária leiteira viveu momentos de incertezas ao longo das duas últimas semanas e viu a estabilidade do mercado interno ser colocada em risco. No dia 7 de fevereiro, o governo federal anunciou o fim da tarifa antidumping cobrada sobre a importação de leite da União Europeia (UE) e da Nova Zelândia. Após reação do setor produtivo, o governo federal instituiu uma compensação: aumentou o imposto sobre a importação do leite em pó, integral e desnatado da UE.

A nova alíquota de importação seria anunciada nos próximos dias pelo governo federal (o que não ocorreu até o momento). A expectativa é de que a taxa aumentasse de 28% para 42,8% – o que neutralizaria os efeitos da extinção da tarifa antidumping. “Com isso, nós acreditamos que o assunto esteja equacionado e temos agora acompanhar diuturnamente para ver o que acontece para frente”, disse o presidente da comissão de bovinocultura de leite da FAEP, Ronei Volpi.

A ampliação do imposto de importação como forma de compensação pelo fim da tarifa antidumping só foi definida após pressão do setor produtivo. Assim que o governo federal anunciou que acabaria com a taxa, a FAEP emitiu uma nota técnica, apontando os impactos que o fim da cobrança da medida antidumping traria à pecuária leiteira de todo o país.

“Isso [o fim da taxa antidumping] criou um desconforto enorme no setor leiteiro e uma reação imediata das instituições, como FAEP, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), enfim, de todas as entidades do setor”, observou Volpi. “Nós não devemos, como produtores do setor de leite, ter medo da concorrência leal, igual. Mas não podemos concorrer com o tesouro europeu, que subsidia as exportações de leite em pó”, acrescentou.

Reação

Após a manifestação da FAEP e atuação da CNA, deputados federais reagiram e cobraram do governo federal explicações e medidas que protegessem o setor produtivo. Um desses parlamentares foi o deputado Pedro Lupion, coordenador de política agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Assim que recebeu a nota técnica da FAEP, ele protocolou requerimento, pedindo explicações sobre o fim da taxa antidumping ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Essa medida gerou uma insegurança imensa em todo o setor produtivo de leite, principalmente no Paraná e outros estados do Sul. A nota da FAEP refletiu as nossas preocupações, que foram expressas no requerimento”, disse Lupion. “A nova decisão [que aumenta o imposto de importação, como forma de compensar o fim da taxa antidumping] é uma vitória da ministra Tereza Cristina, da FPA e de todos aqueles preocupados com o setor”, acrescentou.

A taxa antidumping

Aplicadas desde 2001, as tarifas antidumping previam uma taxação de 14,8% sobre o leite em pó advindo da UE e de 3,9%, do proveniente da Nova Zelândia. As taxas eram cobradas como forma de equilibrar o mercado interno, porque os países europeus e a Nova Zelândia destinam uma série de subsídios aos seus produtores. Desta forma, o leite produzido nessas nações tem um custo de produção muito menor e, em razão disso, os pecuaristas leiteiros conseguem exportá-los a um preço mais baixo.

Leia a matéria completa no Boletim Informativo.

Título da Postagem: Aumento de imposto compensa fim da tarifa antidumping

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