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O ex-ministro da Agricultura e chefe do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas, Roberto Rodrigues, concluiu estudo com propostas do setor agropecuário aos candidatos a presidente da República. O documento, já entregue aos presidenciáveis, foi ajustado e aprovado por 23 entidades da área e contém metas e prioridades a serem tomadas pelo próximo presidente entre 2015 e 2022.
Em 22 páginas, o documento propõe, entre outros pontos, que a escolha de ministros da Agricultura se dê após consulta e aprovação por entidades do setor com base em critérios técnicos; a criação de uma agência de defesa agropecuária nos moldes da Receita Federal na área de fiscalização; meta anual de 2% do PIB agrícola para investimento em pesquisa agropecuária; devolução de impostos embutidos no custo de exportação de produtos agrícolas; e que as políticas agropecuárias recebam “planejamento estratégico” da Presidência da República.
Segundo Rodrigues, pela primeira vez, um estudo dessa natureza foi elaborado a pedido dos próprios presidenciáveis, que nesse caso sugeriram a ele e a várias entidades de classe da agropecuária um documento amplo com demandas detalhadas de produtores rurais e agroindústria. Participaram da elaboração das propostas instituições como a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e a Unica, entidade empresarial do setor de cana de açúcar cujo conselho deliberativo foi assumido recentemente pelo próprio Rodrigues.
“Tenho 50 anos de vida ligados a entidades do agronegócio e nunca fomos procurados para elaborar propostas como agora”, disse Rodrigues ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. “O agronegócio tem sido vital para a sustentação da balança comercial e a manutenção de empregos no país e isso acaba influenciando o maior interesse dos candidatos à Presidência.”
O estudo também propõe que o Ministério da Agricultura passe a comandar políticas de preço agrícola, taxas de juro e subvenção ao prêmio do seguro rural também para as áreas agroambiental, de florestas plantadas, água para irrigação, solo e minerais de uso pela agropecuária. Hoje esses assuntos se concentram no Ministério do Meio Ambiente.
Intitulado “Proposta de Plano de Ação aos Presidenciáveis – Setor Privado”, o estudo também reforça a posição do agronegócio perante temas frequentemente defendidos pelo setor em Brasília, como a aprovação da polêmica proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, que hoje é do Ministério da Justiça. Ou celeridade para as concessões de rodovias, ferrovias e portos essenciais para redução do custo logístico de produtores rurais, e maior cobertura para o seguro rural, além da criação de uma agência reguladora para seguro rural.
O documento ainda pede a desoneração de tributos das matérias primas nos alimentos da cesta básica, incluindo carnes, e propõe que o governo “facilite a abertura de capital de empresas do agronegócio, como forma de acesso a recursos do mercado de capitais, que podem substituir ou complementar os financiamentos de longo prazo do BNDES”.
A regulamentação das áreas de refúgio, prioridade ao combate às doenças tuberculose, brucelose e raiva bovina, além de incentivos fiscais e tributários para a indústria do etanol e leilões de energia específicos para biomassa de cana de açúcar são outras propostas.
Separadas em cinco grandes eixos – sustentabilidade da produção, aumento da competitividade, orientação para mercados (comércio exterior), segurança jurídica e governança institucional -, as propostas originaram dez perguntas feitas pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que serão respondidas ou comentadas pelos três candidatos. As falas serão transmitidas em vídeo durante o congresso da entidade, dia 4 de agosto, em São Paulo.
Os três candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de intenção de voto apresentaram, em seu programa eleitoral registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para a agropecuária, algumas delas que convergem com linhas gerais do documento coordenado por Roberto Rodrigues. Aécio Neves, do PSDB, prevê mais recursos para defesa sanitária, propõe a erradicação da febre aftosa e prioridade à pesquisa agropecuária.
Eduardo Campos (PSB) já elencou várias propostas para auxiliar a agricultura familiar e prevê atenção a cooperativas agrícolas. Ele também fala em “definir marcos legais para os sistemas de logística” para aumentar o escoamento da produção agropecuária.
A presidente Dilma Rousseff (PT) não detalha propostas na área, mas de maneira geral se comprometeu em implementar o Cadastro Ambiental Rural, fortalecer o programa Agricultura de Baixo Carbono e prometeu uma política agrícola capaz de “reduzir os custos de investimento e produção, estimulando nossa capacidade de inovação, reduzindo os custos logísticos e melhorando o ambiente de negócios do país”.
Fonte: Valor Online – 01/08/2014
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