Carlos FilhoO produtor rural Luiz Eduardo Veiga Lopes, de 77 anos, começava mais uma rotina cotidiana antes de seguir para o trabalho no campo. Acordou cedo, tomou seu café da manhã e pegou seus aparatos pessoais. Quando estava prestes a sair de casa, no município de Palmeira, na região dos Campos Gerais, se deparou com uma forte chuva, que em minutos se transformou em granizo. Imediatamente veio à mente as lavouras de soja e milho, em plena fase de floração.
Era 15 de dezembro de 2017, período em que as plantações na região dos Campos Gerais, onde está localizada a propriedade de 1,7 mil hectares, estão em um período importante de desenvolvimento. Poucos minutos de granizo foram suficientes para devastar os 92 hectares dedicados ao milho naquela safra de verão. Por sorte, a intempérie climática não pegou em cheio os 358 hectares cobertos com a oleaginosa.
Perdas agrícolas por conta do mau humor de São Pedro como as do produtor de Palmeira são mais corriqueiras do que se imagina. Somente no ano passado, o mercado de seguros [agrícola, pecuário, florestas e aquícola] indenizou produtores de todo o Brasil no valor de R$ 842 milhões, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
“Independente de safras recordes, todas as regiões agrícolas registram perdas. E o produtor está se convencendo disso, fazendo com que o seguro rural avance bastante no país”, conta Paulo Hora, diretor técnico de seguros rurais do Grupo Segurador BB/Mapfre.
No caso do produtor de Palmeira, o processo de indenização ocorreu de forma ágil, o que garantiu o repasse de R$ 312 mil, quantia suficiente para o pagamento do financiamento da safra junto a instituição financeira, e ainda sobra de R$ 15 mil. “Quando houve o incidente, o banco foi rápido em registrar a perda. Depois teve que esperar um pouco o processo correr até o pagamento. Esse dinheiro foi fundamental para planejar a safra seguinte. Do contrário, eu teria que usar recurso próprio”, destaca Lopes, que há sete anos contrata seguro agrícola. “Sou uma pessoa precavida. Sempre que tive oportunidade, fiz seguro. Inclusive o da próxima safra já está efetivado”, complementa.
Os 450 hectares dedicados aos grãos na propriedade de Lopes fazem parte de um universo que só cresce no país, apesar de o governo federal ter reduzido de 2015 para cá o apoio ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. (PSR), coordenado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No ano de 2014, auge do PSR, R$ 693 milhões foram liberados, permitindo a cobertura de 9,9 milhões de hectares por meio de 118 mil apólices. Em 2017, com apenas R$ 371 milhões destinados ao programa, 4,8 milhões de hectares acabaram segurados. Num primeiro momento parece pouco tamanha a força do agronegócio nacional. Porém, olhando para uma década atrás, é mais que o dobro dos 2,2 milhões de hectares contratados em 2007.
Ainda, neste intervalo de 10 anos, a quantidade de apólice também mais que dobrou, de 31 mil para 67 mil. No rastro, o valor assegurado saltou de R$ 2,7 bilhões para R$ 12,2 bilhões. Em 2007, o mercado contava com apenas cinco companhias atuantes no seguro rural. Hoje já são 12, sendo que há novas de olho no setor. “Dois fatores têm colaborado diretamente para fomentar o seguro rural.As perdas reflexos de chuva e seca acontecem, e mostram que o produ-tor não pode ficar sem proteção. Ainda, as seguradoras estão desenvolvendo novos produtos e também melhorando os já existentes. Muitas modalidades vêm sendo aperfeiçoadas, com coberturas especificas para deter minadas regiões”, aponta Hora. “Com certeza, como as seguradoras sabem do problema de subvenção, estão desenvolvendo produtos que conseguem atingir o produtor”, aponta Roberto Shigueru Udo, superintendente de agronegócios da Sancor Seguros do Brasil.
O produtor Luiz Fernando Mendes de Siqueira apostou em uma destas modalidades disponíveis no mercado para proteger sua lavoura de milho no município da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Diante da volatilidade dos preços do grão nas últimas temporadas, Siqueira contratou o seguro faturamento para os 500 hectares na temporada 2016/17. E não se arrependeu! Na época de assinar o contrato, a cotação do milho estava na casa dos R$ 42 a saca. Meses depois na colheita, o preço batia R$ 21 a saca. “Na época, fixamos a linha de corte em R$ 28 a saca. Tivemos uma produtividade excelente. Esse valor pago pela seguradora permitiu cobrir os custos de produção. Ou seja, pude planejar a safra seguinte sem dívidas”, relembra o produtor. “O seguro faturamento protege de riscos climáticos, mas também garante rentabilidade no caso da volatilidade dos preços. Ainda é uma modalidade desconhecida do pessoal, mas perfeita para a realidade do campo”, reforça. O susto do passado deixou Siqueira ainda mais precavido. “Eu continuo contratando. Ainda mais em um ano como esse, com eleição, onde o mercado fica muito instável”, diz o produtor, satisfeito com a proteção das suas lavouras na propriedade de 1,5 mil hectares.
Pulverização nacional
Além do crescimento na contratação de seguro agrícola, o mercado também tem registrado uma maior distribuição nacional. Enquanto as seguradoras investem em melhorias das modalidades já existentes e na criação de novas, para atender os anseios dos produtores, o próprio campo registra transformações. Na verdade, nos últimos anos, o segmento nacional de seguro agrícola está se redesenhando.
Há alguns anos, a contratação estava bastante concentrada na região Sul, algo em torno de 80% dos negócios. Hoje, de toda a área coberta pelo programa, os três Estados somam 53,5%, seguidos pelo Centro-Oeste com 28% e o Sudeste com 14,8%, conforme dados do Atlas do Seguro da SPA do Mapa. “Antigamente, os produtores do Sul tinham uma percepção maior dos riscos climáticos e contratavam. Isso continua. Mas agricultores de outras regiões também passaram a ver a importância de segurar a área”, aponta o diretor do Grupo Segurador BB/Mapfre.
Apesar de pulverização do seguro rural pelo país, muito em decorrência das intempéries climáticas, o Paraná segue líder na contratação. Todo o ano em torno de 26 mil apólices são efetivadas no âmbito do programa, numa área que chega a 2 milhões de hectares. “Recentemente o governo federal divulgou os resultados do programa de seguro rural e, entre 2006 e 2017, dos R$ 4,8 bilhões pagos em indenizações pelas companhias seguradoras aos produtores, R$ 1,1 bilhão foi para paranaenses”, diz Pedro Loyola, consultor da FAEP.
“Parcela dos produtores ainda não coloca o seguro como ferramenta de mitigação da propriedade. Isso é um contrassenso, pois fazem seguro de um carro de R$ 50 mil, mas não da lavoura que investiram R$ 800 mil. Mas isso tem mudado bastante, principalmente em função das perdas por conta das questões climáticas”, reforça Paulo Hora, citando exemplos práticos: “temos casos de produtor que perdeu no plantio, recebeu a indenização, fez o replantio e teve safra cheia”.
Desafios
Apesar do crescimento significativo registrado no seguro rural, o número de contratos ainda é pequeno no programa federal comparando a força do agronegócio nacional. Tanto que menos de 10% da área agricultável no Brasil contam com apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Ao ponto que nos Estados Unidos, outra potência mundial agrícola, o índice é de 90%, pois o governo destina mais de 80% dos recursos da política agrícola para apoiar os produtores no acesso ao seguro rural, inclusive com apoio para as seguradoras.
Os desafios para ampliar esse mercado no Brasil passam por dois fatores. Primeiro a necessidade de os produtores entenderem a necessidade do seguro, algo que acontece a cada temporada. “Nos Estados Unidos, o modelo de seguro rural funciona há 40 anos e já faz parte da gestão da propriedade, sendo que o governo aloca muito recurso. No Brasil ainda é bastante recente, apenas 13 anos. Mas podemos dizer que é um programa com muito espaço para crescer”, destaca Loyola. “O recurso federal para essa temporada atingiu apenas R$ 370 milhões, montante que representa apenas 2% dos gastos governamentais com agricultura no país”, complementa.
Para o diretor da Sancor, apesar de o tema seguro ser bastante discutido, efetivamente na prática, não consegue transformar em realidade muitas das ações. “O montante disponibilizado pelo governo dita o tamanho do mercado. O agricultor não opta pela compra se não tiver o subsídio do governo. Os produtos [ofertados pelas seguradoras] sem subvenção a abrangência é pequena”. Loyola faz coro ao colega, indicando que a grande barreira para o crescimento do setor está na falta de apoio e incentivo vindo de Brasília. “O governo federal ainda não entendeu a importância e alguns ministérios não têm a cultura do seguro rural, o que é contraditório. Já está provado que o governo gasta mais com renegociações de dívidas rurais onde o seguro rural não chega”.
O grande desafio atualmente é, principalmente, aplicar o recurso e definir uma previsibilidade para o programa, que todo ano sofre cortes no orçamento. O Plano Trienal do Seguro Rural, que define as regras de subvenção e as diretrizes da política de seguro do Mapa para o triênio 2019-2021, está sendo discutido pelos Ministérios da Agricultura e Fazenda. “A demanda reprimida é três vezes maior do que o governo disponibiliza para o seguro rural, sendo necessário o aumento de recurso para R$ 1,2 bilhão no programa”, diz, taxativo, Loyola.
Apesar de um cenário de dificuldades e obstáculos, a projeção futura é otimista. “O mercado irá seguir um crescimento, principalmente se apoiado pelo governo e com a percepção maior dos produtores. Há novos produtos entrando, seguradora promovendo as novidades para o mercado. A tendência é de aumento, não só nas regiões de risco, mas em todo o território nacional, pois o processo é de pulverização dos seguros pelo Brasil”, afirma Paulo Hora.
Em números: o crescimento do mercado de seguro rural no Paraná no Brasil
Paraná precisa ampliar o programa estadual
Nem todos os Estados brasileiros contam com um programa de seguro rural. Apenas Paraná, São Paulo e Santa Catarina tomaram essa iniciativa. No Paraná, o programa que viabiliza a contratação pelos produtores das apólices de seguro rural junto às companhias seguradoras credenciadas foi criado em 2009. Atualmente, culturas como trigo e outras de inverno, milho safrinha, frutas e hortaliças e atividades como pecuária, florestas e aquícola são atendidas. A soja e milho verão não são contemplados, pois contam com o programa federal.
Apesar de atender uma parcela significativa dos produtores paranaenses, o Programa de Seguro Rural do Paraná precisa ser ampliado. Em 2018, apenas 4,2 mil apólices numa área de 202 mil hectares, com recursos do governo de R$ 9,7 milhões, foram contratadas por 3,6 mil produtores. A expectativa do campo é, no curto prazo, duplicar o orçamento, para R$ 20 milhões e alterar algumas regras de subvenção. A FAEP está elaborando uma proposta ao governo estadual, que será apresentada ao governador eleito Carlos Ratinho Massa, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2019.
São Paulo tem programa similar e destina R$ 30 milhões por ano, envolvendo quase 10 mil produtores. O desafio do Paraná é ampliar o programa nos próximos anos, para chegar a uma área de 600 mil hectares e atingir mais de 10 mil produtores.
Há mais de duas décadas FAEP atua no desenvolvimento do seguro rural
Desde o começo do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, criado por lei em 2003, a FAEP atua para elevar o valor da subvenção, permitindo a contratação por parte de mais produtores. Logo nos primeiros anos do programa, entre 2007 e 2009, a Federação realizou caravanas pelo Paraná levando seguradoras e governo para debater com os produtores e sindicatos. “A Federação sempre teve como prioridade o seguro rural. Desde a década de 1990, nossos técnicos realizam missões em países onde o seguro rural teve êxito, trazendo na bagagem a experiência”, destaca Ágide Meneguette, presidente da FAEP.
Em 2012, a Federação patrocinou um estudo que mostra a importância econômica do seguro rural para o país. Ainda, a entidade foi a pioneira em lutar por um seguro rural eficiente nos programas federal e estadual de apoio ao produtor e na articulação junto as seguradoras por melhores condições de coberturas dos principais riscos da agropecuária. “Esse trabalho continua e nunca irá terminar. Em momentos que o governo federal cortava o orçamento do programa, atuamos para reverter a situação. Precisamos, além de mostrar aos produtores a importância do seguro, conseguir mais recursos para subvenção”, ressalta Meneguette.
Constantemente a Federação realiza eventos para disseminar a cultura do seguro rural no Estado e participa com propostas ao Plano Trienal do Seguro Rural e ao Programa de Subvenção ao Prêmio dos governos federal e estadual. Outra frente de trabalho é junto às companhias de seguros, levando as demandas dos produtores de melhoria ou criação de novos seguros rurais. “Paraná é uma ilha no Brasil, muito por conta do trabalho das cooperativas e da Federação. O produtor do Estado já amadureceu mais [para a importância do seguro rural], já existe uma cultura arraigada”, elogia Roberto Shigueru Udo, superintendente de agronegócios da Sancor Seguros do Brasil.
Comentar