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Data da Publicação: 08/06/2011 - 12h00
Postado em Notícias

08/06/2011 12h00 - Postado em Notícias

Vazio Sanitário começa nesta quarta-feira (15)

Produtor que não respeitar a determinação pode ser multado em até R$ 5 mil

A partir desta quarta-feira (15) não poderá mais haver qualquer planta verde de soja cultivada nos campos da região de Campo Mourão. A medida econômica e sanitária vale até 15 de setembro. Este é o período do vazio sanitário, quando não deve haver plantas de soja em propriedades rurais, estradas, carreadores ou empresas de recebimento de sementes. O objetivo é evitar ou retardar ao máximo o aparecimento do fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa sérios prejuízos econômicos aos produtores.

O vazio sanitário foi instituído há quatro por uma resolução que atendia a pedidos dos próprios produtores, que viram na medida uma forma eficaz de evitar a proliferação do fungo causador da doença que atinge a safra durante o verão. Sem plantas vivas no inverno, o fungo não consegue sobreviver. "O produtor precisar ter consciência e tomar as providências porque isso é do próprio interesse dele. A medida foi adotada a pedido do setor produtivo baseada em pesquisas", explica o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), Edson Battilani.

Até o dia 14, o produtor terá de eliminar as plantas. "Sejam elas cultivadas ou a chamada soja ‘tiguera’, que é aquela que nasce das sementes que se perdem no processo de colheita." Apesar desse tipo de soja ainda ser uma preocupação ele comentou que a responsabilidade é a mesma. "Essa é uma grande preocupação porque quando as plantas estão isoladas isso dificulta o controle. Mas é um dever dos proprietários eliminá-las das propriedades. Isso não vale só para o produtor, mas para todos onde haja a possibilidade de haver soja em desenvolvimento. Ou seja, em locais onde há o recebimento de soja e outros grãos."

Quem não atender às determinações poderá ser autuado e multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 5 mil, conforme estabelece a lei 11.200/97, de Defesa Sanitária Vegetal. Os casos mais graves de desrespeito podem levar à interdição da propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural.

Como a campanha já está em vigor desde 2007, não será feita notificação prévia aos produtores. "Não estamos fazendo nenhum processo. Primeiro porque não é novidade. Então o produtor que planta soja já tem conhecimento. Além disso, temos uma campanha de esclarecimento com distribuição de folders e cartazes. Por isso não estamos fazendo aquele trabalho de notificar. Mas com certeza absoluta a secretaria vai cumprir o papel dela. Assim que constatadas a existência de plantas vivas, serão tomadas as medidas determinadas pela legislação", acrescenta Battilani.

Ele lembrou que os agricultores podem ajudar o trabalho da Seab denunciando propriedades com soja no período proibitivo. "Isso representa menos custo para os sojicultores de uma forma geral que terão de aplicar menos fungicida, terão a possibilidade de produtividade normal. Então há de se ter a consciência de todos aqueles que têm soja viva no período do vazio. Eles podem denunciar que a Seab vai tomar as medidas cabíveis", diz. Battilani ainda aproveitou para convocar os Conselhos de Sanidade Agropecuária (CSA) para que ajudem no combate. "Todos os municípios formaram os CSA’s e eles devem ser atuantes nessa questão de proteger o vazio sanitário."

Monitoramento
Durante o período do vazio sanitário os produtores devem fazer o monitoramento da propriedade e eliminar todas as plantas vivas de soja, mesmo aquelas que nascem entre outras culturas e nas margens das estradas vicinais e carreadores de acesso à propriedade. A eliminação de plantas vivas ou remanescentes deverá ser feita até 14 de junho pela pessoa física ou jurídica nas instalações onde houve cultivo, colheita, armazenagem, beneficiamento, comércio, industrialização, movimentação ou transporte de soja. Após esta data, os infratores podem ser autuados.

Ferrugem
Em cada safra, os prejuízos com a doença chegam a cerca de US$ 2 bilhões para os agricultores e poderiam ser bem maiores não fosse a interrupção do plantio. Com a adoção do vazio sanitário, a aplicação de fungicidas nas lavouras foi reduzida.

Fonte: Tribuna do Interior  – Ana Carla Poliseli

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