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Porto de Antonina planeja diversificar embarque de cargas

Área de 32 mil metros quadrados sem uso no Porto de Antonina será arrendado por 25 anos para uma indústria do setor metal-mecânico

O Porto de Antonina se prepara para receber investimentos de infraestrutura no valor de R$ 160 milhões que vão diversificar o perfil do terminal e ampliar a capacidade de movimentação de cargas. Além disso, uma área sem uso será concedida para instalação de uma indústria metal-mecânica. O arrendamento do espaço, se bem-sucedido, será o primeiro do país em conformidade com a nova Lei dos Portos (12.815/2013), que centralizou na Secretaria de Portos a maioria das concessões. Neste caso, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) conduzirá o processo, a partir de uma exceção prevista em lei e avalizada pelo governo federal.

A destinação da área, que tem 32 mil metros quadrados e não afeta as operações portuárias, foi determinada pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do terminal. A expectativa é de que o empreendimento receba aportes de R$ 20 milhões e gere cerca de 100 empregos.

Diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino diz que a licitação deve ser lançada em 90 dias e estima que, após o certame, a construção da estrutura leve até dois anos. Uma empresa já manifestou interesse na concessão, que terá validade de 25 anos e é estratégica para esse setor, habitual prestador serviços para a exploração de gás e petróleo em alto-mar. “Se a empresa fabricasse componentes em Curitiba ou região, teria de descer a Serra do Mar e o transporte desse tipo de peça é caríssimo, pois são estruturas muito grandes”, explica.

Dinheiro russo

Já o investimento de R$ 160 milhões virá da empresa russa Uralkali ao longo dos próximos quatro anos. A companhia planeja construir um berço de atracação e dois armazéns de 120 mil toneladas, além de promover melhorias no sistema de gestão de carga do terminal. O empreendimento deve dobrar a capacidade de importação do terminal Ponta do Félix, para 4 milhões de toneladas por ano. A Uralkali deve ampliar o volume de importação de fertilizantes – único produto comercializado no porto, atualmente – e abrir espaço para a exportação de carne, que tem a Rússia como um dos principais mercados.

Saturação

Outro produto que passará a ser movimentado no terminal é açúcar, que não passa por Antonina desde 2013. A opção pelo porto paranaense é reflexo da saturação dos embarques do produto em Santos, explica Dividino. A estimativa é escoar até 200 mil toneladas do produto, já ensacado, neste ano.

Revisão da poligonal vai parar na Justiça

O projeto que prevê a revisão da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina foi parar na Justiça, após questionamentos e críticas de trabalhadores e outras entidades ligadas à economia litorânea. A proposta, elaborada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), prevê a redução do espaço atual, o que abre caminho para investimentos privados sem as exigências legais próprias dos territórios portuários.

A mudança na poligonal (área de abrangência das instalações portuárias em que vigoram regras específicas) é vista com bons olhos por empresários e pela Appa, que estima investimentos de R$ 2 bilhões em um período de dez anos, caso a redefinição se confirme. Por outro lado, entidades da sociedade civil e sindicatos temem uma suposta concorrência desleal – já que novos investidores teriam vantagens sobre quem tem negócios inseridos na poligonal – e precarização da remuneração e das condições de trabalho nas áreas externas ao Porto Organizado. Também há queixas sobre o andamento da consulta pública, que não teria seguido os ritos necessários. A SEP afirma que, ao contrário das alegações, conduz o processo com transparência, inclusive prevendo a realização de consultas públicas presenciais.

Um dos temores dos críticos é de que uma área situada em Pontal do Paraná, externa à poligonal se beneficie, atraindo empresários e transferindo arrecadação tributária para aquele município. Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Arquimedes Anastácio calcula um prejuízo de R$ 4 milhões por ano ao município, caso o terminal concorrente se concretize.

As reclamações foram reunidas em uma carta aberta à sociedade, em janeiro, e embasaram uma série de liminares deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, solicitando a suspensão da consulta até o julgamento final da ação.

Nova dragagem vai ampliar em um metro o Canal da Galheta

O Porto de Paranaguá se prepara para passar por uma nova dragagem que irá ampliar em um metro a profundidade do Canal da Galheta, que dá acesso ao terminal, passando a ter 16 metros. Será ampliada também a profundidade da Bacia de Evolução do canal, que ganhará mais dois metros, e das áreas intermediárias do porto. O trabalho deve durar cerca de um ano e meio, entre elaboração dos projetos básico e executiva, e a execução do serviço.

As obras custarão R$ 394 milhões e serão executadas pela empresa DTA Engenharia, que venceu a licitação para o serviço, feita pela Secretaria Especial de Portos, e aguarda a conclusão do processo de habilitação.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também investirá R$ 45 milhões em obras complementares, para a manutenção de equipamentos que auxiliam a atracação, como boias e defensas. O valor inclui os gastos para a elaboração, por uma empresa especializada, de Estudo de Impacto Ambiental para ampliar o cais.

A expectativa é de que, com as obras, o terminal fique habilitado a receber navios graneleiros de grande porte e tenha aumento na movimentação de carga. Na próxima terça-feira (17), o Porto de Paranaguá vai completar 80 anos de operação.

Concessão
Na última semana, o governo federal anunciou que a próxima fase do programa de concessões em infraestrutura poderá contemplar a dragagem em portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos canais de acesso a terminais como o de Paranaguá e Santos (SP).
Fonte: APPA – 16/03/2015

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