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Data da Publicação: 30/11/2011 - 12h00
Postado em Notícias

30/11/2011 12h00 - Postado em Notícias

Plenário pode votar Código Florestal nesta quarta, diz relator

"Tudo depende dos líderes", disse o senador Jorge Viana (PT-AC) no começo desta manhã, ao chegar ao Congresso e ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal Entenda o assunto. O senador, que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), disse que os líderes decidirão a respeito do dispositivo […]

"Tudo depende dos líderes", disse o senador Jorge Viana (PT-AC) no começo desta manhã, ao chegar ao Congresso e ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal Entenda o assunto. O senador, que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), disse que os líderes decidirão a respeito do dispositivo regimental que impede aprovar requerimento de urgência para uma matéria e votá-la na mesma sessão.

– O Regimento dá aos líderes o poder de quebra desse interstício – disse.

Por exigência regimental, o requerimento mencionado pelo parlamentar será lido no início da sessão plenária prevista para as 14h desta quarta-feira (30). Após a deliberação das matérias da ordem do dia, esse requerimento será votado pelos senadores.

O mesmo regimento determina que serão necessárias duas sessões deliberativas posteriores para que o projeto objeto da urgência entre em votação, o que adia a decisão sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) para sexta-feira (2), dia em que normalmente não há sessão deliberativa.

Mas o próprio regimento do Senado reconhece o poder das lideranças partidárias, por unanimidade, decidirem suspender a exigência do interstício.

Em reunião com o presidente do Senado na terça-feira (29), os líderes partidários haviam concordado em submeter a matéria a votação nesta quarta. Os impedimentos regimentais para isso foram levantados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Fonte: Agência Senado

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