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Data da Publicação: 19/03/2012 - 12h00
Postado em Notícias

19/03/2012 12h00 - Postado em Notícias

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Governo trabalha para que Código Florestal fique para depois da Rio+20; Lei da Copa é prioridade na Câmara

Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto.

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20.

A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base.

O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos -já prontos para edição- para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas.

O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.

"Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga", disse Moreira. Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar itens para voto em separado -um risco para o governo.

Nesta semana, a prioridade do governo na Câmara é pôr em votação a Lei Geral da Copa. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crê que a votação está "razoavelmente costurada".

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014 não está pacificada em sua bancada. A bancada evangélica é contra essa parte do texto.

Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena.

A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Por fim, Dilma pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Fonte: Folha de S. Paulo – 19/03/2012

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