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Corte em subvenção comprime setor rural

Valor destinado ao programa de subvenção do seguro rural passou de R$ 387 milhões em 2016 para R$ 368 no ano passado

Após ver as apólices contratadas aumentarem 86,7% de 2015 para 2016, os cortes no orçamento do programa de subvenção do seguro rural levaram esse número a uma queda de quase 10% em 2017, na comparação com o ano anterior. O principal motivo foi a redução do valor destinado ao programa de subvenção do seguro rural, que passou de R$ 387 milhões em 2016 para R$ 368 milhões no ano passado, uma contração de quase 5%, explica Vitor Ozaki, diretor do departamento de gestão de riscos do Ministério da Agricultura.

O seguro rural tem como objetivo proteger o produtor contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos. “Em caso de quebra da safra, o produtor não se descapitaliza e isso quebra o ciclo de oscilações de produtividade”, afirma Ozaki. Para estimular sua contratação, o governo federal pode subvencionar uma parte do prêmio pago pelo produtor à seguradora. Segundo Ozaki, essa subvenção costuma variar de 35% a 45% do valor total do prêmio, limitada a R$ 72 mil para a modalidade agrícola e R$ 24 mil para as demais (pecuária, aquícola e florestal).

Para este ano, o programa de subvenção conta com orçamento de R$ 384 milhões, um aumento de 4,3% ante 2017. Ainda assim, o volume está aquém da demanda pelo produto e faz com que a área segurada no Brasil se mantenha na faixa de 15%. Para comparar, nos Estados Unidos a área segurada chega a 90% do total. “A demanda para esse produto é grande. Se tivéssemos um orçamento maior, esses números também seriam naturalmente maiores”, afirma Ozaki. Com as restrições orçamentárias, não há previsão para atender outra demanda do setor, que é o aumento no valor da subvenção.

O valor segurado acompanhou a tendência do número de apólices nos últimos três anos. Em 2015, foi de R$ 5,4 bilhões, saltando para R$ 12,9 bilhões em 2016, uma alta de quase 140%, e depois recuando para R$ 12,1 bilhões em 2017. Desse total, a imensa maioria (78,5%) vai para grãos, sendo que a soja representa 70,4% do total de grãos. Em um distante segundo lugar está a safra de inverno do milho, com participação de 11,6% no total de grãos. Entre as seguradoras, a modalidade se expandiu. Em 2006, apenas quatro seguradoras ofereciam o produto, número que subiu para dez em 2017, sendo que o Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre detém a maior participação nessa modalidade. BB e Mapfre foram responsáveis por 62% do valor segurado de 2006 a 2017, de acordo com dados do Ministério da Agricultura.

Wady Cury, diretor geral de habitacional e rural do BB e Mapfre, destaca a importância estratégica do seguro rural e lembra que 88% das perdas de grãos são decorrentes de excesso ou de falta de chuva. “O seguro agrícola tem uma dupla responsabilidade. Além de proteger o agricultor, garante a segurança alimentar e limita os efeitos das perdas na economia. Está previsto na Constituição”, diz Cury.

Responsável por 9,6% das apólices seguradas no programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, a Swiss Re Corporate Solutions afirma que o seguro agrícola subvencionado é importante para a empresa, mas destaca que vem investindo em novos produtos de seguro rural para além dessa modalidade. “O seguro rural representou em 2017 cerca de 30% da operação da empresa no Brasil e o seguro subvencionado foi responsável por aproximadamente

Fonte: Valor Econômico

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